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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 1.812,72

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS· OAB DF 6653· CPF 314.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Outros

ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28505· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BATISTA em 30/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 9.023,52

Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28505· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BATISTA em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 43.282,13

Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28505· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BATISTA em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BATISTA

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28505· CPF 017.***.***-94

Reu:

ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28505· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2026)

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