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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

R$ 563.868,94

Autor

BAXTER HOSPITALAR LTDA

BAXTER HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL ANTONIO TEIXEIRA SOBRINHOCNPJ

DIVA COSTA MARTINS PAESCPF

Advogados

Autor:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 12010· CPF 001.***.***-53

Autor:

ANTONIO LUIZ BRASILEIRO NETO· OAB BA 15102· CPF 164.***.***-15

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Reu:

MARIA DULCINEA DE MIRANDA OLIVEIRA· OAB BA 9623· CPF 338.***.***-91

Reu:

MANUELA LANZA BRANDAO MARTINS PAES GALVAO· OAB BA 22301· CPF 995.***.***-00

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 6.600,00

Autor

JORGE DOS SANTOSCPF

ELIS REGINA DA CRUZ MENESESCPF

Reu

ELIS REGINA DA CRUZ MENESESCPF

ELIS REGINA DA CRUZ MENESES

JORGE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BRASILEIRO NETO· OAB BA 15102· CPF 164.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ANTONIO LUIZ BRASILEIRO NETO· OAB BA 15102· CPF 164.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ BRASILEIRO NETO em 03/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 286.286,23

Autor

JOSELINA MOREIRA BRASILEIROCPF

Reu

HEITOR DE FREITAS BRASILEIROCPF

ROMULO SERGIO MOREIRA BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR· OAB BA 14739· CPF 636.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUIZ BRASILEIRO NETO· OAB BA 15102· CPF 164.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemPetição Cível

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CARVALHO SANTOS

Advogados

Autor:

ERIC SOBRAL SANTOS· OAB BA 33955· CPF 025.***.***-70

Autor:

ANTONIO LUIZ BRASILEIRO NETO· OAB BA 15102· CPF 164.***.***-15

Autor:

LAISE MARIA NETTO SCHULER DE MENEZES· OAB BA 50383· CPF 073.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CARVALHO SANTOS

Advogados

Autor:

ERIC SOBRAL SANTOS· OAB BA 33955· CPF 025.***.***-70

Autor:

ANTONIO LUIZ BRASILEIRO NETO· OAB BA 15102· CPF 164.***.***-15

Autor:

LAISE MARIA NETTO SCHULER DE MENEZES· OAB BA 50383· CPF 073.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Antonio Carlos Carvalho Santos Advogado: Antonio Luiz Brasileiro Neto (OAB:BA15102) Requerido: Adailton Campos Sobral Advogado: Eric Sobral Santos (OAB:BA33955) Advogado: Laise Maria Netto Schuler De Menezes (OAB:BA50383) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000241-21.2010.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS... (19/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DIBEPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIRAJA LTDACNPJ

RECAUCHUTADORA R L M LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO· OAB BA 15189· CPF 004.***.***-15

Autor:

ANTONIO LUIZ BRASILEIRO NETO· CPF 164.***.***-15

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2011

Distribuição

29/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CACILDA RIBEIRO DO SANTOS SARDINHA

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ BRASILEIRO NETO· OAB BA 15102· CPF 164.***.***-15

Reu:

JANETE GOMES DA SILVA· OAB BA 19807· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO BRASILEIRO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA KARLA COSTA SILVEIRA· OAB PB 12672· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

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