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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ ANTONIO CANDIDO

Último movimento: Juntada de Mandado (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO CANDIDO

Reu

BREMEN VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO LEMOS FARIAS· OAB PE 30542· CPF 060.***.***-62

Autor:

AMILCAR ANTONIO ROQUETTI MAGALHAES· OAB SP 282019· CPF 307.***.***-66

Autor:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

TIAGO ALEXANDRE SIPERT· OAB SP 282730· CPF 313.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO LEMOS FARIAS· OAB PE 30542· CPF 060.***.***-62

Reu:

AMILCAR ANTONIO ROQUETTI MAGALHAES· OAB SP 282019· CPF 307.***.***-66

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

TIAGO ALEXANDRE SIPERT· OAB SP 282730· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

10/09/2004

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO CANDIDOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÃ¿Ã¿O PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (05/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LUIZ ANTONIO CANDIDOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LUIZ ANTONIO CANDIDO

Advogados

Autor:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Autor:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Reu:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Reu:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/01/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO CANDIDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 092131· CPF 974.***.***-49

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 092131· CPF 974.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 64.648,10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 64.648,10

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAPECNPJ

Reu

EURICO ALEXANDRE DA SILVACPF

JUBERLEIDE BARBOSA LIMA DA SILVACPF

LIGIA MARIA DA SILVACPF

EDILENE CANDIDO DA SILVACPF

LUIZ ANTONIO CANDIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 64.648,10

Autor

EURICO ALEXANDRE DA SILVACPF

JUBERLEIDE BARBOSA LIMA DA SILVACPF

LIGIA MARIA DA SILVACPF

EDILENE CANDIDO DA SILVACPF

LUIZ ANTONIO CANDIDO DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Autor:

BRUNO VICTOR LAURENTINO· OAB PE 53828· CPF 098.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO CANDIDO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO CANDIDO DOS SANTOSCPF

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

LUIZ ANTONIO CANDIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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