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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 16.832,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA CUNHACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 16.832,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA CUNHACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 16.832,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182663866 (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 16.832,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA CUNHACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 13.729,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA CUNHACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190217093 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILES LIMA DE SOUSA

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ ANTONIO DA CUNHA REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DECISÃO Intimação - Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: [email protected] Processo n.º 0200031-16.2023.8.06.0122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de deliberação acerca do pagamento de honorários periciais referentes à perícia determinada por meio da decisão de Id. 108661883, q... (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 47.345,23

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANTONIA MARIA DA CUNHACPF

LUIZ ANTONIO DA CUNHACPF

ANTONIO JOSE DE MELOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 198852484 (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA REGINA TAVARES E GONCALVESCPF

Reu

ALIANCA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

PONTA KAIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DOMINGUES· CPF 302.***.***-49

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· CPF 830.***.***-87

Reu:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· CPF 901.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2018

Distribuição

14/07/2018

Valor

R$ 37.063,00

Autor

GIVANILDO SILVA CARDOSOCPF

Reu

EKOPLASTIC INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERENCIO CAVALCANTE TONHA· OAB BA 8648· CPF 001.***.***-86

Reu:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA· OAB GO 12013· CPF 394.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA DE JESUS XAVIER· OAB GO 52374· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 37.063,00

Autor

EKOPLASTIC INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

GIVANILDO SILVA CARDOSOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2024 (04/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 38.896,75

Autor

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA· OAB GO 12013

Reu:

MILENA CASTELO BRANCO CALDAS GRANA

Último movimento: Autos Conclusos (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA REGINA TAVARES E GONCALVESCPF

Reu

ALIANCA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

PONTA KAIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DOMINGUES· CPF 302.***.***-49

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· CPF 830.***.***-87

Reu:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· CPF 901.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 40.225,37

Autor

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA· OAB GO 12013

Reu:

MILENA CASTELO BRANCO CALDAS GRANA

Último movimento: Juntada -> Petição (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 15.625,26

Último movimento: Mandado Expedido (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO JARDINS PARIS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA· OAB GO 12013· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/05/2026)

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