LUIZ ANTONIO DE MATOS — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/11/1991

Distribuição

05/11/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MIRIA RODRIGUES DE SOUZA

ROOSEVELT PEREIRA COUTINHO

IVETE LIMA DE FREITAS

MARCOS DA COSTA AVELAR

ANA MARIA DA SILVA SCHIETTI

+ 102 outros

Advogados

Reu:

LEONOR GIRALDEZ PINHEIRO DA SILVA· CPF 528.***.***-87

Reu:

NEREU DELFINO MOTTA

Reu:

MARCO ANTONIO MENEGHETTI· OAB DF 3373· CPF 198.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS BETTIOL· OAB DF 222· CPF 000.***.***-04

Reu:

AURELIO PIRES· OAB BA 1785· CPF 000.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157

BRUNO GUERRA NEVES DA CUNHA FROTA· OAB DF 29405· CPF 100.***.***-86

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 15315· CPF 443.***.***-91

MARIA AUGUSTA FERREIRA DA SILVA CASTANHO· OAB DF 18706· CPF 665.***.***-15

MAURO SOUZA BRITO· OAB DF 50692

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BATISTA DE FREITASCPF

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO MARQUES FIRMOCPF

+ 239 outros

Reu

LEDA MARCIA TOLEDO PACHECOCPF

LEOPOLDO SPINOLA BITTENCOURTCPF

LEONIL VIEIRA DE MOURACPF

LILIAN GOMES LIMACPF

LOURDES TIEKO YUKAWA MACHADOCPF

+ 311 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETO· OAB DF 1475· CPF 023.***.***-68

Reu:

JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETO· OAB DF 1475· CPF 023.***.***-68

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

Reu:

BRUNO GUERRA NEVES DA CUNHA FROTA

Reu:

MARIA AUGUSTA FERREIRA DA SILVA CASTANHO

Reu:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· CPF 443.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (13/06/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUTE MARGARETE SILVA TEIXEIRACPF

BENEDITO SANTANA TEIXEIRACPF

Reu

AGROPECUARIA RIO PORTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 021326· CPF 005.***.***-85

Autor:

ALINE RAYANE NASCIMENTO RIBEIRO· CPF 038.***.***-90

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 008117· CPF 525.***.***-72

Reu:

FÁBIO SCHNEIDER· OAB MT 005238· CPF 569.***.***-63

Reu:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 002152· CPF 028.***.***-72

Outros

ALINE RAYANE RIBEIRO MARCONDES· OAB MT 021838

Último movimento: Expedição de Outros documentos (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO SANTANA TEIXEIRACPF

RUTE MARGARETE SILVA TEIXEIRACPF

Reu

AGROPECUARIA RIO PORTO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0020925522016811004120260303152353 (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO SANTANA TEIXEIRACPF

RUTE MARGARETE SILVA TEIXEIRACPF

Reu

AGROPECUARIA RIO PORTO LTDACNPJ

WILLIAM CHRISTMANNCPF

Advogados

Autor:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 021326· CPF 005.***.***-85

Autor:

JOSIMAR GUEDES LEITE· CPF 035.***.***-47

Autor:

LUIZ ANTONIO DE MATOS JUNIOR· CPF 041.***.***-61

Autor:

ALINE RAYANE NASCIMENTO RIBEIRO· CPF 038.***.***-90

Reu:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 002152· CPF 028.***.***-72

Reu:

FÁBIO SCHNEIDER· OAB MT 005238· CPF 569.***.***-63

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 008117· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO SANTANA TEIXEIRA

RUTE MARGARETE SILVA TEIXEIRACPF

Reu

AGROPECUARIA RIO PORTO LTDA

Advogados

Autor:

ALINE RAYANE RIBEIRO MARCONDES· OAB MT 21838· CPF 038.***.***-90

Autor:

FABIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Autor:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

Autor:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Autor:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE RAYANE RIBEIRO MARCONDES· OAB MT 21838· CPF 038.***.***-90

Reu:

FABIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Reu:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

Reu:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0020925-52.2016.8.11.0041 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema. (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 2.227,85

Autor

LEANDRO FERREIRA DA CRUZCPF

CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTESCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE MATOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Autor:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE MATOS JUNIOR em 16/03/2026 23:59 (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO DE ARRUDA NEVES em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ELICEONEA DA SILVA RUSSOCPF

RODRIGO DE ARRUDA NEVESCPF

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

ELICEONEA DA SILVA RUSSOCPF

LUIS CARLOS DA SILVACPF

RODRIGO DE ARRUDA NEVESCPF

Advogados

Autor:

EDESIO BARRETO JUNIOR· OAB SP 165136· CPF 063.***.***-92

Autor:

LUIZ ANTONIO DE MATOS JUNIOR· OAB MT 22018· CPF 041.***.***-61

Autor:

ANA CLARA DE LIMA BARRETO· OAB SP 444799· CPF 456.***.***-80

Autor:

ISABELA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 25257· CPF 041.***.***-50

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLARA DE LIMA BARRETO· OAB SP 444799· CPF 456.***.***-80

Reu:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

Reu:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Reu:

ISABELA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 25257· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE ARRUDA NEVESCPF

Reu

ELICEONEA DA SILVA RUSSOCPF

LUIS CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ISABELA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 25257· CPF 041.***.***-50

Autor:

EDESIO BARRETO JUNIOR· OAB SP 165136· CPF 063.***.***-92

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Autor:

ANA CLARA DE LIMA BARRETO· OAB SP 444799· CPF 456.***.***-80

Autor:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 25257· CPF 041.***.***-50

Reu:

EDESIO BARRETO JUNIOR· OAB SP 165136· CPF 063.***.***-92

Reu:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Reu:

ANA CLARA DE LIMA BARRETO· OAB SP 444799· CPF 456.***.***-80

Reu:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002175-19.2019.8.11.0028.. REU: LUIS CARLOS DA SILVA REQUERIDO: ELICEONEA DA SILVA RUSSO AUTOR(A): RODRIGO DE ARRUDA NEVES VISTOS, Trata-se de um cumprimento de sentença. Desta forma, INTIME-SE a parte executada conforme requerido, na forma do art. 523 e art. 525 do CPC a fim de que promova o integral cumprimento da sentença prolatada nos autos no prazo de 15 (quinze) di... (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DE ARRUDA NEVESCPF

Reu

ELICEONEA DA SILVA RUSSOCPF

LUIS CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ISABELA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 25257· CPF 041.***.***-50

Autor:

EDESIO BARRETO JUNIOR· OAB SP 165136· CPF 063.***.***-92

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Autor:

ANA CLARA DE LIMA BARRETO· OAB SP 444799· CPF 456.***.***-80

Autor:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 25257· CPF 041.***.***-50

Reu:

EDESIO BARRETO JUNIOR· OAB SP 165136· CPF 063.***.***-92

Reu:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Reu:

ANA CLARA DE LIMA BARRETO· OAB SP 444799· CPF 456.***.***-80

Reu:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002175-19.2019.8.11.0028.. REU: LUIS CARLOS DA SILVA REQUERIDO: ELICEONEA DA SILVA RUSSO AUTOR(A): RODRIGO DE ARRUDA NEVES VISTOS, Trata-se de um cumprimento de sentença. Desta forma, INTIME-SE a parte executada conforme requerido, na forma do art. 523 e art. 525 do CPC a fim de que promova o integral cumprimento da sentença prolatada nos autos no prazo de 15 (quinze) di... (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUTE MARGARETE SILVA TEIXEIRACPF

BENEDITO SANTANA TEIXEIRACPF

Reu

AGROPECARIA RIO PORTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

Autor:

ALINE RAYANE NASCIMENTO RIBEIRO· OAB MT 21838· CPF 038.***.***-90

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Reu:

FÁBIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Reu:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO SANTANA TEIXEIRACPF

RUTE MARGARETE SILVA TEIXEIRACPF

Reu

AGROPECARIA RIO PORTO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0020925522016811004120260303152353 (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO SANTANA TEIXEIRACPF

RUTE MARGARETE SILVA TEIXEIRACPF

Reu

AGROPECARIA RIO PORTO LTDACNPJ

WILLIAM CHRISTMANNCPF

Advogados

Autor:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

Autor:

JOSIMAR GUEDES LEITE· OAB MT 22016· CPF 035.***.***-47

Autor:

LUIZ ANTONIO DE MATOS JUNIOR· OAB MT 22018· CPF 041.***.***-61

Autor:

ALINE RAYANE NASCIMENTO RIBEIRO· OAB MT 21838· CPF 038.***.***-90

Reu:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Reu:

FÁBIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Reu:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER· OAB MT 8117· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALTON PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

Autor:

ALINE RAYANE NASCIMENTO RIBEIRO· OAB MT 21838· CPF 038.***.***-90

Autor:

JOSIMAR GUEDES LEITE· OAB MT 22016· CPF 035.***.***-47

Autor:

LUIZ ANTONIO DE MATOS JUNIOR· OAB MT 22018· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 19.552,40

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE MATOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

JANAINA LOPES BRACELARES· OAB MG 179644· CPF 076.***.***-84

Reu:

THAIS CARVALHO DA SILVA· OAB MT 21326· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 9.412,64

Autor

CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTESCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE MATOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Autor:

MARIANA DE SOUZA LEANDRO· OAB MT 25111· CPF 041.***.***-05

Autor:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES

Reu

LUIZ ANTONIO DE MATOS JUNIOR

Advogados

Autor:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Autor:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Autor:

MARIANA DE SOUZA LEANDRO· OAB MT 25111· CPF 041.***.***-05

Reu:

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16622· CPF 001.***.***-09

Reu:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Reu:

MARIANA DE SOUZA LEANDRO· OAB MT 25111· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Documento (01/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RedistribuiçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA FLORES AZAMBUJA DE MATOSCPF

Reu

CHEFRE DA DRE DE DIAMANTINO

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE MATOS JUNIOR· OAB MT 22018· CPF 041.***.***-61

Reu:

LUIZ ANTONIO DE MATOS JUNIOR· OAB MT 22018· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2025)

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