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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DOS ANJOS BARREIROSCPF

Reu

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Autor:

MELISSA FELIX LOURENÇO· OAB SP 475346

Autor:

MELISSA FELIX LOURENÇO· OAB PR 93362· CPF 084.***.***-32

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Reu:

MELISSA FELIX LOURENÇO· OAB SP 475346

Reu:

MELISSA FELIX LOURENÇO· OAB PR 93362· CPF 084.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008341-34.2024.8.26.0047 (processo principal 1003949-68.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Antonio dos Anjos Barreiros - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Considerando o levantamento realizado e que as custas judiciais já estavam incluídas no valor da execução, a princípio, houve sua satisfação. De todo modo, concedo ao exequente o prazo d... (17/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

13/07/2000

Valor

R$ 758.270,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) APELADO: PLAST-GEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ108628) APELADO: LUIZ ANTONIO BARREIROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.... (17/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 758.270,42

Autor

LUIZ ANTONIO BARREIROSCPF

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

Autor:

JORGE MESQUITA JUNIOR· OAB RJ 141252· CPF 081.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 758.270,42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRACPF

LUIZ ANTONIO BARREIROSCPF

PLAST-GEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0528043182000402510120260416102625 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ANTONIO BARREIROS (AGRAVANTE)

2. GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE MESQUITA JUNIOR· OAB RJ 141252· CPF 081.***.***-54

Autor:

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

Reu:

JORGE MESQUITA JUNIOR· OAB RJ 141252· CPF 081.***.***-54

Reu:

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3248225/RJ (2026/0147486-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO BARREIROS AGRAVANTE: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA - RJ108628 JORGE MESQUITA JÚNIOR - RJ141252 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: PLAST-GEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: JORGE MESQUITA JÚNIOR - RJ141252 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/05/2026. (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

07/11/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ANTONIO BARREIROS (AGRAVANTE)

2. GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE MESQUITA JUNIOR· OAB RJ 141252· CPF 081.***.***-54

Autor:

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

Reu:

JORGE MESQUITA JUNIOR· OAB RJ 141252· CPF 081.***.***-54

Reu:

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

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