LUIZ ANTONIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

SEBASTIAO HONORIO DE MELLOCPF

WILLIAM RIOS RIBEIROCPF

AMANDA MEDEIROS MENOITACPF

RAFAEL DIASCPF

LUCAS GUILHERME DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

CÉSAR HENRIQUE BARROS· OAB MS 024223· CPF 035.***.***-32

Reu:

FABIO PIRES DE CAMARGO· OAB SP 220732· CPF 278.***.***-77

Reu:

DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO· OAB SP 348205· CPF 375.***.***-80

Reu:

RODNEY DE PAIVA· OAB SP 425848· CPF 421.***.***-15

Reu:

VALERIA SAMARITANO PEREIRA· CPF 295.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM RIOS RIBEIROCPF

AMANDA MEDEIROS MENOITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO LUIZ DO PRADOCPF

RAFAEL DIAS

DIEGO MAMEDIO DA SILVACPF

GUILHERME WILLIANS SANTOS MELOCPF

AMANDA MEDEIROS MENOITACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 250.***.***-46

Autor:

VALERIA SAMARITANO PEREIRA· CPF 295.***.***-89

Autor:

LUCIANE DE FÁTIMA SILVERIO PEREIRA· OAB SP 253114· CPF 178.***.***-66

Autor:

TANIA CRISTINA DOS SANTOS VAINI· CPF 094.***.***-20

Autor:

SIDVAN DE BRITO· OAB SP 291758· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIS ANTONIO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA· OAB SP 424140· CPF 118.***.***-09

Reu:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS· OAB SP 354729· CPF 337.***.***-13

Reu:

LUIZ FERNANDO LOURENCO GODINHO· OAB SP 272945· CPF 318.***.***-05

Reu:

VINICIUS DA SILVA JULIAO· OAB SP 276467· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIS ANTONIO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA· OAB SP 424140· CPF 118.***.***-09

Reu:

LUIZ FERNANDO LOURENCO GODINHO· OAB SP 272945· CPF 318.***.***-05

Reu:

VINICIUS DA SILVA JULIAO· OAB SP 276467· CPF 329.***.***-00

Reu:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS· OAB SP 354729· CPF 337.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 25.080,00

Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Outros

RICARDO LOPES LIMONGI· OAB RJ 108938

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2810708/RJ (2024/0464576-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529 AGRAVADO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

Reu

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

LUIZ ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

EDSON MAURICIO MARUCCICPF

LAERCIO GOUVEIA GOMESCPF

NADIR AP PEREIRA ROCHACPF

ADRIANO INACIO FORMIGONI DA SILVA

ARMELINDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 2199 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Outros

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

ALEXANDRE DE MENDONCA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA DA CRUZCPF

ANTONIO DE SOUZACPF

WILSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZACPF

ENOQUE ALVES DA SILVACPF

+ 373 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONCA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

Reu:

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500959/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

EDMAR HELIO PINHEIROCPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

DAMIANA CAMILA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONCA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO PAIXAO SILVACPF

NADIR AP PEREIRA ROCHA

JURANDIR JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS CESAR DA SILVACPF

PAULO JAINO NASCIMENTO DE MENEZESCPF

+ 2159 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MENDONCA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Reu:

RAFAEL ABILIO NOGUEIRA· CPF 391.***.***-94

Reu:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 263352· CPF 043.***.***-44

Reu:

ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO· CPF 319.***.***-81

Reu:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

VERONICA BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO SOUZACPF

JOSE RIBEIROCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

FABIO VALENCIO MENEGUESSO· CPF 097.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONCA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2007

Distribuição

22/02/2007

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA TERESA MALAGICPF

FABIO LOURENCO DA CUNHACPF

ARGENTINA CRISOSTOMOCPF

APARECIDA DE ALMEIDA JORDAOCPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

+ 24 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA SA

Advogados

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA PINHO NAGEL

Autor:

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO· OAB SP 463386· CPF 464.***.***-28

Autor:

MARIANA MORTAGO· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

Autor:

ANA CAROLINA ALVES CARVALHO· CPF 487.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO TUFI SALIM· OAB SP 022292· CPF 199.***.***-87

Reu:

CRISTINO RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 150692· CPF 219.***.***-49

Reu:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

LIVIA SAAD

Outros

NATHÁLIA CASTELHANO MIRANDEZ· OAB SP 469010· CPF 452.***.***-93

RENATA DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 037539· CPF 072.***.***-97

BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA· OAB SP 396665

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARIA TERESA MALAGICPF

ANGELIN BORNIOTTICPF

FRANCISCO PIRES DE ANDRADECPF

PAULO MARCAL DE SOUZACPF

FABIO LOURENCO DA CUNHACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

CRISTINO RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 150692· CPF 219.***.***-49

Autor:

BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA· OAB SP 396665· CPF 382.***.***-56

Reu:

MARIANA MORTAGO· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA PINHO· CPF 072.***.***-97

Reu:

NATHALIA CASTELHANO MIRANDEZ· OAB SP 469010· CPF 452.***.***-93

Reu:

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO· OAB SP 463386· CPF 464.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

IRINEU CAMPANHOLI

ANTONIO ZANELATO

ARGENTINA CRISOSTOMO

NELSON PEREIRA

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

Autor:

RENATO TUFI SALIM· OAB SP 022292· CPF 199.***.***-87

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Autor:

PEDRO EGÍDIO MARAFIOTTI· OAB SP 110669· CPF 058.***.***-18

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 248.800,00

Autor

KAUANE VITORIA SILVACPF

Reu

BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL - HOSPITAL ANNA FIORILLOCPF

CASTROMED - CASTRO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA

Autor:

ALEXANDRE POSTIGLIONE BÜHRER· OAB PR 025633· CPF 774.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE STRAIOTTO· OAB PR 026330· CPF 922.***.***-68

Reu:

AFONSO PROENCO BRANCO FILHO· OAB PR 011615· CPF 307.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUANE VITORIA SILVACPF

Reu

BENEFICENCIA CAMILIANA DO SULCNPJ

CASTROMED - CASTRO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 248.800,00

Autor

KAUANE VITORIA SILVACPF

Reu

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

CASTROMED - CASTRO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL - HOSPITAL ANNA FIORILLOCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA

Reu

ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHACPF

JOEL LOPES DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR· OAB BA 30150· CPF 016.***.***-70

Reu:

JORGE JOSE LIMA CORBACHO· OAB BA 51038· CPF 337.***.***-53

Reu:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

Reu:

UBIRACI CARDOSO LIMA· OAB BA 54901· CPF 274.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL LOPES DA CUNHA em 14/07/2025 23:59. (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADRIANA ALMEIDA DA ANUNCIACAO DA CUNHACPF

JOEL LOPES DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR· OAB BA 30150· CPF 016.***.***-70

Autor:

JORGE JOSE LIMA CORBACHO· OAB BA 51038· CPF 337.***.***-53

Autor:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

Autor:

UBIRACI CARDOSO LIMA· OAB BA 54901· CPF 274.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2025 (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

12/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Luiz Antonio Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Fabiola Ferreira Da Silva Vitima: Joselma Oliveira Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANARANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000020-06.2007.8.05.0042 Órgão Julgador: V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANARANA SENTENÇA 0000020-06.2007.8.05.0042... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE DA SILVA MOTACPF

Reu

HELENA FERREIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA SANTOS· OAB SE 8561· CPF 001.***.***-02

Reu:

JULIANA BARBOSA VIEIRA DE CARVALHO· OAB BA 19906· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CLELIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ADRIANO SANTANA FILHO

Advogados

Autor:

JONES CRUZ NASCIMENTO· OAB BA 27782· CPF 814.***.***-68

Reu:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS· OAB BA 74917· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Clelia Pereira Dos Santos Advogado: Jones Cruz Nascimento (OAB:BA27782) Executado: Adriano Santana Filho Advogado: Clecia Da Cruz Cardoso (OAB:BA48925) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0576754-83.2015.8.05.000... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ADRIANO SANTANA FILHO

Reu

CLELIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Reu:

JONES CRUZ NASCIMENTO· OAB BA 27782

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLELIA PEREIRA DOS SANTOS

JONES CRUZ NASCIMENTOCPF

Reu

ADRIANO SANTANA FILHOCPF

CLECIA DA CRUZ CARDOSOCPF

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JONES CRUZ NASCIMENTO· OAB BA 27782· CPF 814.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS· OAB BA 74917· CPF 964.***.***-87

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Reu:

JONES CRUZ NASCIMENTO· OAB BA 27782· CPF 814.***.***-68

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS· OAB BA 74917· CPF 964.***.***-87

Reu:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLELIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JONES CRUZ NASCIMENTO (OAB:BA27782) EXECUTADO: ADRIANO SANTANA FILHO Advogado(s): CLECIA DA CRUZ CARDOSO (OAB:BA48925), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB:BA74917) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0576754-83.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Intime-se o patrono da... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLELIA PEREIRA DOS SANTOS

JONES CRUZ NASCIMENTOCPF

Reu

ADRIANO SANTANA FILHOCPF

CLECIA DA CRUZ CARDOSOCPF

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JONES CRUZ NASCIMENTO· OAB BA 27782· CPF 814.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS· OAB BA 74917· CPF 964.***.***-87

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Reu:

JONES CRUZ NASCIMENTO· OAB BA 27782· CPF 814.***.***-68

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS· OAB BA 74917· CPF 964.***.***-87

Reu:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLELIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JONES CRUZ NASCIMENTO (OAB:BA27782) EXECUTADO: ADRIANO SANTANA FILHO Advogado(s): CLECIA DA CRUZ CARDOSO (OAB:BA48925), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB:BA74917) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0576754-83.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Intime-se o patrono da... (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal