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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO MARTINS

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DAVID CONDE· OAB DF 23823· CPF 536.***.***-15

Reu:

DAVID CONDE· OAB DF 23823· CPF 536.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Reu

PAULO ROBERTO MARTINSCPF

JOSE FERNANDES MARTINS

LUIZ ANTONIO MARTINS

MARIA DA CONCEICAO MARTINSCPF

RICARDO MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Reu:

MARIA DA CONCEICAO MARTINS· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/03/1999

Distribuição

08/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

B.B.S.

BANCO DO BRASIL SA

Reu

D.A.C.

DETALHE ARMÁRIOS E COZINHAS LTDA - ME

I.A.M.

IARA ARANTES MARTINSCPF

L.A.M.

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MANOEL DIVINO TOMAZ FRANCO NETO· OAB MG 184410· CPF 119.***.***-04

Autor:

ARIADNA BEATRIZ DE CAMPOS· OAB MG 148421· CPF 068.***.***-57

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Autor:

TARCILA GOMES MELO· OAB MG 161465· CPF 106.***.***-18

Autor:

CRISTIANO MENDES GONCALVES· OAB MG 114908· CPF 044.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL DIVINO TOMAZ FRANCO NETO· OAB MG 184410· CPF 119.***.***-04

Reu:

ARIADNA BEATRIZ DE CAMPOS· OAB MG 148421· CPF 068.***.***-57

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Reu:

TARCILA GOMES MELO· OAB MG 161465· CPF 106.***.***-18

Reu:

CRISTIANO MENDES GONCALVES· OAB MG 114908· CPF 044.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

B.B.S.

BANCO DO BRASIL SA

Reu

D.A.C.

DETALHE ARMÁRIOS E COZINHAS LTDA - ME

I.A.M.

IARA ARANTES MARTINSCPF

L.A.M.

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MANOEL DIVINO TOMAZ FRANCO NETO· OAB MG 184410· CPF 119.***.***-04

Autor:

ARIADNA BEATRIZ DE CAMPOS· OAB MG 148421· CPF 068.***.***-57

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Autor:

TARCILA GOMES MELO· OAB MG 161465· CPF 106.***.***-18

Autor:

CRISTIANO MENDES GONCALVES· OAB MG 114908· CPF 044.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL DIVINO TOMAZ FRANCO NETO· OAB MG 184410· CPF 119.***.***-04

Reu:

ARIADNA BEATRIZ DE CAMPOS· OAB MG 148421· CPF 068.***.***-57

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Reu:

TARCILA GOMES MELO· OAB MG 161465· CPF 106.***.***-18

Reu:

CRISTIANO MENDES GONCALVES· OAB MG 114908· CPF 044.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2024 EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL SA; EXECUTADO: DETALHE ARMÁRIOS E COZINHAS LTDA - ME e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Acerca de remoção de restrição RENAJUD fls. 438 e 439. Após, os autos retornarão ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR, RONAN GONCALVES MORAGAS DE MELO, MAURICIO GARVIL, JORGE LUIZ REIS FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes... (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 2.760,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2003

Distribuição

30/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO IGNACIO MARTINSCPF

Reu

LUIZ ANTONIO MARTINS

Advogados

Autor:

EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO· OAB MG 73209· CPF 154.***.***-72

Autor:

CILMAR ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 36148· CPF 286.***.***-34

Reu:

EDUARDO PIMENTEL CORDEIRO· OAB MG 73209· CPF 154.***.***-72

Reu:

CILMAR ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 36148· CPF 286.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 15.360,00

Autor

MARIA JOSE FELICIANO BARBOSACPF

Reu

PEROLA DO PANTANAL VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA M. B. S. RIBEIRO DANTAS· OAB MS 11591· CPF 408.***.***-34

Autor:

JOAQUIM PEDRO SZOCHALEWICZ BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 25834

Outros

TANIA M. B. S. RIBEIRO DANTAS· OAB MS 11591· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 46.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO MARTINSCPF

Reu

GLAUCIA ROSSATTO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 5913· CPF 506.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO MARTINS

Reu

GLAUCIA ROSSATTO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 5913· CPF 506.***.***-63

Reu:

JOÃO MARQUES BUENO NETO· OAB MS 5913· CPF 506.***.***-63

Último movimento: de Conciliação (cancelada; Juiz(a)) (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO MARTINS

MARIA VANDERLITA MARTINSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Maria Vanderlita Martins DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS) Recorrente: Luiz Antonio Martins DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 080... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO MARTINS

MARIA VANDERLITA MARTINSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Reu

A AVERIGUAR

HERCULES DA SILVA ORTIZCPF

LUIZ ANTONIO MARTINS

MARCELO RAMOS CEZARIOCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVA

+ 1 outros

Último movimento: Expedição de documento (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE EDSON DE CARVALHO

FERNANDO MACIEL DE SOUSA

JULIO CESAR DE SOUSA

EUCLIDES PEREIRA MELQUIADES

REGINALDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS· OAB PI 3022· CPF 423.***.***-63

Reu:

LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO· OAB PI 1750· CPF 200.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO· OAB PI 989· CPF 022.***.***-34

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Reu:

LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES· OAB PI 4565· CPF 961.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Outras Substâncias Nocivas a Saúde PúblicaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO ROBERTO CHUFICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR· OAB SP 112111· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (04/02/2020)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/03/1995

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

JOAO CARLOS LEANDROCPF

AGENTE DELEGADO OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE REBOUCAS

Reu

SERTAO DO JARARACA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/09/2024)

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