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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 247.205,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO SILVA OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Autor:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

Autor:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS SABINO· OAB DF 59302· CPF 039.***.***-08

Reu:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 247.205,14

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

LUIZ ANTONIO SILVA OLIVEIRACPF

Reu

DELEGADO-GERAL DE POLICIA DA PCDF

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS DA PCDF

DISTRITO FEDERALCNPJ

LUIZ ANTONIO SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA LEITE· OAB DF 22080· CPF 787.***.***-15

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Autor:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS SABINO· OAB DF 59302· CPF 039.***.***-08

Autor:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Reu:

FABIO OLIVEIRA LEITE· OAB DF 22080· CPF 787.***.***-15

Reu:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Reu:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento em PecúniaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO SILVA OLIVEIRA

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Autor:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· CPF 042.***.***-90

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Autor:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS SABINO· OAB DF 59302· CPF 039.***.***-08

Autor:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Reu:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· CPF 042.***.***-90

Reu:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Reu:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS SABINO· OAB DF 59302· CPF 039.***.***-08

Reu:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706762-96.2022.8.07.0018 MANDADO DE... (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença-PrêmioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO SILVA OLIVEIRA

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Autor:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· CPF 042.***.***-90

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Autor:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS SABINO· OAB DF 59302· CPF 039.***.***-08

Autor:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Reu:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· CPF 042.***.***-90

Reu:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Reu:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS SABINO· OAB DF 59302· CPF 039.***.***-08

Reu:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SANDRA LUCIA SILVA OLIVEIRA

NARA RUBIA SEABRA - INVENTARIANTECPF

Reu

JOSE SILVA OLIVEIRA - ESPOLIOCPF

NAIR MARIANO OLIVEIRA - ESPOLIO

Advogados

Autor:

HELIER PRADOS SILVA II· OAB GO 30813

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - COMARCA DE CERES - GABINETE 2ª VARA5271676-84.2018.8.09.0032DECISÃO Diante das informações contidas nas movimentações nº 250 e 257, procedam a anotação das custas no distribuidor e cadastro no Projudi, nos moldes do Decreto Judiciário nº 240/2019. Após, arquivem-se os presentes autos com as baixas e cautelas de praxe. Cumpra-se. Ceres, data da assinatura digital. Cristian AssisJUIZ DE DIREITO (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

CondomínioProcedimento Sumário

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL 7 DE SETEMBRO

Reu

LUIZ ANTONIO SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSUE DE ARAUJO GOMES· OAB RJ 113601· CPF 022.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO DE CASTRO NASCIMENTO· OAB RJ 103614· CPF 720.***.***-72

Reu:

JOSUE DE ARAUJO GOMES· OAB RJ 113601· CPF 022.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO DE CASTRO NASCIMENTO· OAB RJ 103614· CPF 720.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 472: determino a AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. Recolhidas as custas, expeça-se MANDADO DE AVALIAÇÃO do bem, a ser cumprido pelo OJA, na forma dos artigos 870 e 871, ambos do CPC. Intime-se. (02/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

LUIZ ANTONIO SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JÉSSICA CAROLINE SILVA FRANÇA· OAB SE 12299· CPF 053.***.***-19

Reu:

JÉSSICA CAROLINE SILVA FRANÇA· OAB SE 12299· CPF 053.***.***-19

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.300.000,00

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVAOCPF

ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVAOCPF

Reu

CARMILENE DOS SANTOS CARVALHOCPF

ITAMAR JOSE SOUSA

JAMES MENDONCA OLIVEIRA

JEFERSON SIQUEIRA CARDOSOCPF

JHONATAS MATEUS SIQUEIRA CARDOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVAO· OAB SP 402413· CPF 348.***.***-60

Autor:

JAMES MENDONCA OLIVEIRA· OAB SE 1093· CPF 127.***.***-97

Autor:

LUIZ ANTONIO SILVA MENDONCA OLIVEIRA· OAB SE 7303· CPF 803.***.***-72

Reu:

NATHALIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVAO· OAB SP 402413· CPF 348.***.***-60

Reu:

JAMES MENDONCA OLIVEIRA· OAB SE 1093· CPF 127.***.***-97

Reu:

LUIZ ANTONIO SILVA MENDONCA OLIVEIRA· OAB SE 7303· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (16/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher a primeira parcela das custas iniciais em 15 dias. Guias em anexo. (15/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA MARCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO SILVA MENDONCA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEALDO SANTOS JÚNIOR· OAB SE 6025· CPF 883.***.***-53

Reu:

LUIZ ANTÔNIO SILVA MENDONÇA OLIVEIRA· OAB SE 7303· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SE 1460· CPF 041.***.***-77

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO· OAB SE 4324· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do autor

Outros

ANTONIO GONCALVES LIMA· OAB SE 3852· CPF 170.***.***-87

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

CLEBER AZEVEDO SANTOS· OAB SE 9662· CPF 043.***.***-57

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Petição (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Autor:

SÉRGIO DÁRIO SILVA DA ROCHA· OAB SE 8875· CPF 022.***.***-23

Autor:

NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS· OAB SE 2187· CPF 588.***.***-53

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BRIANNA & JANETE LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTÔNIO SILVA MENDONÇA OLIVEIRA· OAB SE 7303· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Conclusão (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIMCNPJ

Reu

LUIZ FERREIRA S. JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

LUIZ ANTÔNIO SILVA MENDONÇA OLIVEIRA· OAB SE 7303· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Petição (09/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 53.003,91

Autor

BANCO VOTORANTIMCNPJ

Reu

LUIZ FERREIRA S. JUNIORCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLA SANTOS DE ANDRADE 00139020594 MEICNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO SILVA MENDONÇA OLIVEIRA· OAB SE 7303· CPF 803.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Juntada >> Petição (13/01/2025)

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