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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CHEREM PINTOCPF

LEONINA MATHIAS NUNESCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO AMARAL

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA· OAB RJ 128511· CPF 052.***.***-40

Autor:

ILMA NOGUEIRA DE SIQUEIRA· OAB RJ 169069· CPF 950.***.***-53

Reu:

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA· OAB RJ 128511· CPF 052.***.***-40

Reu:

ILMA NOGUEIRA DE SIQUEIRA· OAB RJ 169069· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Sumário

Ajuizamento

22/11/1978

Distribuição

22/11/1978

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSANI AMARAL BASSI

ANDERSON VIANA AMARAL

ELIANE AMARAL VIEIRA

IRVING OLIVEIRA AMARALCPF

ITALO OLIVEIRA AMARAL

+ 5 outros

Reu

I.N.S.S.

Advogados

Autor:

FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 172072· CPF 108.***.***-11

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Autor:

ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI· OAB RJ 81591· CPF 929.***.***-49

Reu:

FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 172072· CPF 108.***.***-11

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI· OAB RJ 81591· CPF 929.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Consta aviso no sistema de que o feito encontra-se suspenso. Assim, ao cartório para retirar eventual andamento de suspensão do feito, voltando-me conclusos, posteriormente, para lançamento da sentença honologatória de acordo. Cumpra-se. (07/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

R$ 1.991,02

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDUROCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO· OAB DF 4624· CPF 244.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 145.514,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNELLI MARIA FONSECACPF

Reu

FELIPE MONTANDON AMARAL CAUDUROCPF

LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDUROCPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OG QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 128185

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA· OAB MG 75100

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/12/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 46.903,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MICENO ROSSI NETOCPF

FREE GAS S/ACNPJ

LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDUROCPF

GASBEL GAS PARAISO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· CPF 158.***.***-48

Reu:

DELSON SCARANO NETO· OAB MG 105062· CPF 033.***.***-81

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA· OAB MG 75100· CPF 272.***.***-00

Reu:

VANESSA VITORINO DE SOUZA FRANKLIN· OAB MG 142957· CPF 016.***.***-64

Reu:

OG QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 128185· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSSPCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 46.903,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MICENO ROSSI NETOCPF

FREE GAS S/ACNPJ

LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDUROCPF

GASBEL GAS PARAISO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DELSON SCARANO NETO· OAB MG 105062· CPF 033.***.***-81

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA· OAB MG 75100· CPF 272.***.***-00

Reu:

VANESSA VITORINO DE SOUZA FRANKLIN· OAB MG 142957· CPF 016.***.***-64

Reu:

OG QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 128185· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 19.456,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MICENO ROSSI NETOCPF

FREE GAS S/ACNPJ

LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDUROCPF

GASBEL GAS PARAISO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA· OAB MG 75100· CPF 272.***.***-00

Reu:

DELSON SCARANO NETO· OAB MG 105062· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 19.456,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MICENO ROSSI NETOCPF

FREE GAS S/ACNPJ

LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDUROCPF

GASBEL GAS PARAISO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DELSON SCARANO NETO· OAB MG 105062· CPF 033.***.***-81

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA· OAB MG 75100· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDUROCPF

Advogados

Reu:

DANIEL FRAGA MATHIAS NETTO· OAB SP 309227· CPF 171.***.***-08

Reu:

DELSON SCARANO NETO· OAB MG 105062· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

GASBEL COMERCIO DE GLP LTDA

LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDUROCPF

Advogados

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA· OAB MG 075100· CPF 272.***.***-00

Reu:

DELSON SCARANO NETO· OAB MG 105062· CPF 033.***.***-81

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA· OAB MG 75100· CPF 272.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

GASBEL COMERCIO DE GLP LTDA

LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDUROCPF

Advogados

Reu:

DELSON SCARANO NETO· OAB MG 105062· CPF 033.***.***-81

Reu:

JOAO ROBERTO DA SILVA· OAB MG 075100· CPF 272.***.***-00

Reu:

GUSTAVO FRONER MINATEL· OAB SP 210198· CPF 158.***.***-48

Reu:

OG QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 128185· CPF 070.***.***-55

Reu:

VANESSA VITORINO DE SOUZA FRANKLIN· OAB MG 142957· CPF 016.***.***-64

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Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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