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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ BALBINOTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ROSO· OAB RS 106096· CPF 016.***.***-26

Autor:

CLERIANO BENATTI· OAB RS 066573· CPF 775.***.***-53

Autor:

ELTON SCARIOT· OAB RS 050840· CPF 576.***.***-72

Autor:

BRUNO ALMIR SCARIOT ALVES· OAB RS 115028· CPF 019.***.***-90

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ BALBINOTCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

TIAGO ROSO· OAB RS 106096· CPF 016.***.***-26

Reu:

CLERIANO BENATTI· OAB RS 066573· CPF 775.***.***-53

Reu:

ELTON SCARIOT· OAB RS 050840· CPF 576.***.***-72

Reu:

BRUNO ALMIR SCARIOT ALVES· OAB RS 115028· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE1CIV1 (07/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaConflito de Competência

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BALBINOT

Reu

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

BRUNO ALMIR SCARIOT ALVES· OAB RS 115028· CPF 019.***.***-90

Autor:

TIAGO ROSO· OAB RS 106096· CPF 016.***.***-26

Autor:

CLERIANO BENATTI· OAB RS 66573· CPF 775.***.***-53

Autor:

ELTON SCARIOT· OAB RS 50840· CPF 576.***.***-72

Autor:

CLERIANO BENATTI· OAB RS 066573· CPF 775.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLERIANO BENATTI· OAB RS 066573· CPF 775.***.***-53

Reu:

ELTON SCARIOT· OAB RS 050840· CPF 576.***.***-72

Reu:

BRUNO ALMIR SCARIOT ALVES· OAB RS 115028· CPF 019.***.***-90

Reu:

TIAGO ROSO· OAB RS 106096· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001969-43.2020.8.21.0053/RS AUTOR: LUIZ BALBINOT ADVOGADO(A): TIAGO ROSO (OAB RS106096) ADVOGADO(A): CLERIANO BENATTI (OAB RS066573) ADVOGADO(A): ELTON SCARIOT (OAB RS050840) ADVOGADO(A): BRUNO ALMIR SCARIOT ALVES (OAB RS115028) DESPACHO/DECISÃO baixe-se este processo (21/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ BALBINOTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ROSO· OAB RS 106096· CPF 016.***.***-26

Autor:

CLERIANO BENATTI· OAB RS 066573· CPF 775.***.***-53

Autor:

ELTON SCARIOT· OAB RS 050840· CPF 576.***.***-72

Autor:

BRUNO ALMIR SCARIOT ALVES· OAB RS 115028· CPF 019.***.***-90

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ BALBINOTCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

TIAGO ROSO· OAB RS 106096· CPF 016.***.***-26

Reu:

CLERIANO BENATTI· OAB RS 066573· CPF 775.***.***-53

Reu:

ELTON SCARIOT· OAB RS 050840· CPF 576.***.***-72

Reu:

BRUNO ALMIR SCARIOT ALVES· OAB RS 115028· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE1CIV1 (07/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ BALBINOTCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

TIAGO ROSO· OAB RS 106096· CPF 016.***.***-26

Reu:

CLERIANO BENATTI· OAB RS 066573· CPF 775.***.***-53

Reu:

ELTON SCARIOT· OAB RS 050840· CPF 576.***.***-72

Reu:

BRUNO ALMIR SCARIOT ALVES· OAB RS 115028· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (23/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 14.076,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ BALBINOTCPF

Outros

TIAGO ROSO· OAB RS 106096· CPF 016.***.***-26

CLERIANO BENATTI· OAB RS 066573· CPF 775.***.***-53

ELTON SCARIOT· OAB RS 050840· CPF 576.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63 (19/10/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 17.109,02

Autor

LUIZ GONCALVES AMERICANOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

LETICIA DE QUADROS· OAB RS 073903· CPF 950.***.***-15

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB RS 120673· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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