Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPEVA XII FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

LUIZ BARROS DE OLIVEIRACPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MILSON LUIZ BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DE NEGREIROS· CPF 448.***.***-49

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILSON LUIZ BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

BRUNO PAIXAO FERNANDES

ARARIPINA (PLANALTO) - 24 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 24 DPH

Advogados

Autor:

JEREMIAS ADAO RODRIGUES· OAB PI 20897· CPF 764.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (30/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON JOSE FIALHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLOS JOAO BARBOSACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Expedição de Informações. (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

HALLISON RODRIGUES DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAFAEL MANOEL DE SOUSACPF

JEFERSON ARAUJO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO· OAB PI 11842· CPF 042.***.***-90

Reu:

DANIEL RODRGUES BEZERRA· OAB PI 8475· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO PAULO VIEIRA FERNANDESCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Reu

FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MARCELO DO NASCIMENTOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMOES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DA SIVLACPF

JULIANA DE MACEDO LOPESCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS DE CARVALHO GOMES· OAB PI 20502· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA DE MACEDO LOPES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal