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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 74.420,64

Autor

CARLOS EMANUEL CARDOSO DE LIMACPF

Reu

CARMINE DALOIACPF

Advogados

Autor:

MAURIVA DA SILVA· OAB PB 30604· CPF 990.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Adimplemento e ExtinçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EMANUEL CARDOSO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MAURIVA DA SILVA· OAB PB 30604· CPF 990.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00058571/2025 - AgRg no REsp 2074063/SP (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS BARBOSACPF

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Advogados

Autor:

VEGLER LUIZ MANCINI MATIAS· OAB SP 175985· CPF 199.***.***-00

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUIS FELIPE MARUJO DALOIA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE MARUJO DALOIA

Autor:

VEGLER LUIZ MANCINI MATIAS· OAB SP 175985· CPF 199.***.***-00

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS GOMES DE MELOCPF

MARIA ELISABETE DA SILVA ALVES BOM FIMCPF

AMéRICO DE PAULA BENTOCPF

Advogados

Reu:

EDSON PEREIRA DE SOUZA· CPF 902.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNO RIBEIRO LEME· OAB SP 460873· CPF 457.***.***-88

Reu:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

Outros

JULIANA PINHEIRO BIGNARDI· OAB SP 316805

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

PATRICIA MASI UZUM· OAB SP 310048· CPF 368.***.***-28

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TDB TEXTIL LTDACNPJ

Reu

AMéRICO DE PAULA BENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PATRICIA MASI UZUM· OAB SP 310048· CPF 368.***.***-28

Autor:

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Autor:

JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI· CPF 369.***.***-85

Reu:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TDB TEXTIL S/ACNPJ

Reu

15 CAMARA CRIMINAL DO TJSP

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUIS FELIPE MARUJO DALOIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino} (14/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TDB TEXTIL S/ACNPJ

Reu

MARCOS GOMES DE MELO

AMéRICO DE PAULA BENTOCPF

MARIA ELISABETE DA SILVA ALVES BOM FIM

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUIS FELIPE MARUJO DALOIA

Reu:

EDSON PEREIRA DE SOUZA· CPF 902.***.***-04

Reu:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

Reu:

VIVIAN MARIA LOPES· OAB SP 199591· CPF 274.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino} (14/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

23/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/12/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TDB TEXTIL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

AMéRICO DE PAULA BENTOCPF

MARCOS GOMES DE MELO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

Autor:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

Autor:

PATRICIA MASI UZUM· OAB SP 310048· CPF 368.***.***-28

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ALVARES CRUZ· OAB SP 386305· CPF 421.***.***-02

Reu:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

Reu:

PATRICIA MASI UZUM· OAB SP 310048· CPF 368.***.***-28

Reu:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0018579-57.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARCOS GOMES DE MELO - - Américo de Paula Bento e outro - TDB TEXTIL e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folhas 1414-1415: Razão assiste à Defesa, motivo pelo qual DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para que seja restituída a fiança recolhida pelo acusado MARCOS, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico por m... (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FILIPPELLI GIRALDESCPF

Advogados

Reu:

JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI· CPF 369.***.***-85

Reu:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Reu:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Outros

JULIANA PINHEIRO BIGNARDI· OAB SP 316805

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FILIPPELLI GIRALDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FELIPPELI GIRALDES

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FELIPPELI GIRALDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI· CPF 369.***.***-85

Autor:

LUIS FELIPE MARUJO DALOIA

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO FILIPPELLI GIRALDES (AGRAVANTE)

2. CARLOS ALBERTO FELIPPELLI GIRALDES (OUTRO NOME)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

JULIANA PINHEIRO BIGNARDI· OAB SP 316805

Reu:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Reu:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Reu:

JULIANA PINHEIRO BIGNARDI· OAB SP 316805

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

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