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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOSE ANTONIO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

PAULO SÉRGIO MENDES DE CARVALHO· OAB SP 131979· CPF 113.***.***-95

Outros

THIAGO BERNARDES FRANÇA· OAB SP 195265· CPF 264.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001277282012826048820250806111000 (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ANTONIO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Informação (23/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGANTE)

3. MUNICIPIO DE AREIAS (INTERESSADO)

Reu

JOSé ANTONIO FERNANDES

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO MENDES DE CARVALHO· OAB SP 131979· CPF 113.***.***-95

Autor:

THIAGO BERNARDES FRANÇA· OAB SP 195265· CPF 264.***.***-21

Reu:

THIAGO BERNARDES FRANÇA· OAB SP 195265· CPF 264.***.***-21

Reu:

FABRÍCIO GALDINO DA COSTA· OAB SP 366453· CPF 373.***.***-43

Reu:

PAULO SÉRGIO MENDES DE CARVALHO· OAB SP 131979· CPF 113.***.***-95

Reu:

GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA· OAB SP 219825· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001277-28.2012.8.26.0488 (488.01.2012.001277) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José Antonio Fernandes - Município de Areias - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se baixa no sistema SAJ. Int. - ADV: GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO (OAB 131979/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP) (25/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Política Pública de PreçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA

Reu

ELEKTRO REDES S.A

Advogados

Autor:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Autor:

PRISCILA PICARELLI RUSSO· OAB SP 148717· CPF 246.***.***-02

Autor:

THIAGO BERNARDES FRANÇA· OAB SP 195265· CPF 264.***.***-21

Autor:

FELIPE HIDEKI ZANELLA OKADA· OAB SP 367649

Autor:

THIAGO BERNARDES FRANÇA· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Reu:

PRISCILA PICARELLI RUSSO· OAB SP 148717· CPF 246.***.***-02

Reu:

THIAGO BERNARDES FRANÇA· OAB SP 195265· CPF 264.***.***-21

Reu:

FELIPE HIDEKI ZANELLA OKADA· OAB SP 367649

Reu:

THIAGO BERNARDES FRANÇA· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000254-32.2021.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Elektro Redes S.A - V I S T O S. Cumpra-se o V. Acórdão, com ciência às partes. Decorrido prazo e em nada sendo requerido, arquivem-se os autos cumpridas demais formalidades legais. Int. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEFANY VILAS BOAS PEREIRA DE ALMEIDACPF

COMARCA DE APARECIDA DE GOIAS

Reu

JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELEM

ADRIELE THAYS SACRAMENTO GOMES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BERNARDES FRANCA· OAB SP 195265· CPF 264.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de Central de Mandados do Fórum Cível de Belém em 05/12/2023 23:59. (07/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 53.250,00

Autor

ADEMILDO DE LIMA JUNIORCPF

NYELY MONICA SOUSA SILVACPF

Reu

A. LOPES NETO & CIA. LTDA.CNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESA SANTOS BEZERRA· OAB PI 21497· CPF 024.***.***-86

Reu:

THIAGO BERNARDES FRANCA· OAB SP 195265· CPF 264.***.***-21

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 53.250,00

Autor

A. LOPES NETO & CIA. LTDA.CNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ADEMILDO DE LIMA JUNIORCPF

NYELY MONICA SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BERNARDES FRANCA· OAB SP 195265· CPF 264.***.***-21

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

ANDRESA SANTOS BEZERRA· OAB PI 21497· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de A. LOPES NETO & CIA. LTDA. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER LUIZ SIGNORINICPF

Reu

ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BERNARDES FRANCA· OAB SP 195265· CPF 264.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA em 07/05/2025 23:59. (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOS MESSIASCPF

LUCIENE MARIA DA SILVA MESSIASCPF

LARYSSA DA SILVA MESSIASCPF

Reu

NILDES SOUZA REIS NOVAES LTDACNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA AMARAL MAIA· OAB RJ 198238· CPF 045.***.***-07

Reu:

THIAGO BERNARDES FRANCA· OAB SP 195265· CPF 264.***.***-21

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.499,00

Autor

BRUNA FIGUEIREDO CEZARCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

NILDES SOUZA REIS NOVAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIRZA OTTOLOGRANO· OAB RJ 160270· CPF 828.***.***-72

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Reu:

THIAGO BERNARDES FRANCA· OAB SP 195265· CPF 264.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL TEIXEIRA FERNANDES PEDREIRACPF

Reu

BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS

NILDES SOUZA REIS NOVAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BERNARDES FRANCA· OAB SP 195265· CPF 264.***.***-21

Autor:

MARIANA TEIXEIRA NEVES· OAB MG 142525· CPF 129.***.***-01

Autor:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Autor:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Reu:

THIAGO BERNARDES FRANCA· OAB SP 195265· CPF 264.***.***-21

Reu:

MARIANA TEIXEIRA NEVES· OAB MG 142525· CPF 129.***.***-01

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803357-15.2024.8.19.0064. EXEQUENTE: GABRIEL TEIXEIRA FERNANDES PEDREIRA EXECUTADO: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS, NILDES SOUZA REIS NOVAES LTDA Tendo em vista o decurso do tempo a contar da realização dos últimos cálculos, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO... (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito AutoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KARLENE FERREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO BERNARDES FRANCA· OAB SP 195265· CPF 264.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (24/04/2026)

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