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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 152.227,72

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AMPLIMAG CONTROLES ELETRONICOS LTDACNPJ

EDUARDO LUIS BORGHERESICPF

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

ELIANE ABURESI· OAB SP 92813· CPF 118.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 152.227,72

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AMPLIMAG CONTROLES ELETRONICOS LTDACNPJ

EDUARDO LUIS BORGHERESICPF

Advogados

Autor:

ELIANE ABURESI· OAB SP 92813· CPF 118.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos Eliminados (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MARQUES SURACCI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Autor:

MARIANA BORGHERESI DUARTE· CPF 352.***.***-28

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MARQUES SURACCICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ALVES SANTOSCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ALVES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BORGHERESI DUARTE· CPF 352.***.***-28

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ALVES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIR CONSTANTE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIR CONSTANTE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIANA BORGHERESI DUARTE· CPF 352.***.***-28

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIR CONSTANTE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pena de MultaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VLADIMIR CONSTANTE DE OLIVEIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDO MACEDA DE BITTENCOURT NETOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Autos Eliminados (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDO MACEDA DE BITTENCOURT NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIANA BORGHERESI DUARTE· CPF 352.***.***-28

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOPOLDO MACEDA DE BITTENCOURT NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE GUIMARAES FIDELISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE GUIMARAES FIDELISCPF

IGOR HENRIQUE VOLTOLINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIANA BORGHERESI DUARTE· CPF 352.***.***-28

Autor:

GIULIA CRISTINA GUADIZ· CPF 337.***.***-61

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2015

Distribuição

10/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2749343/SP (2024/0353586-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LEONARDO BIAGIONI DE LIMA - DEFENSOR PÚBLICO - SP326664 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA

Reu

COLENDA 14 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIANA BORGHERESI DUARTE· CPF 352.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIANA BORGHERESI DUARTE· CPF 352.***.***-28

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2016)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HERICK GONAT DA SILVA FIDELESCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERICK GONAT DA SILVA FIDELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIANA BORGHERESI DUARTE· CPF 352.***.***-28

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERICK GONAT DA SILVA FIDELESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RODRIGUES DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 42567/2026 (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RODRIGUES DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATO DA COSTA GARCIA· OAB SP 251201· CPF 198.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0029162602018826005020251113083628 (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RODRIGUES DA CRUZ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (08/04/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUCAS DA COSTA RAMOS

BRUNO RODRIGUES DA CRUZ

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIANA BORGHERESI DUARTE· CPF 352.***.***-28

Autor:

REBECA DE HOLANDA BRAGA ROCHA FREIRE· CPF 013.***.***-20

Autor:

RENATO DA COSTA GARCIA· OAB SP 251201· CPF 198.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUCAS DA COSTA RAMOS

BRUNO RODRIGUES DA CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BORGHERESI DUARTE· CPF 352.***.***-28

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RENATO DA COSTA GARCIA· OAB SP 251201· CPF 198.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DA SILVA FELICIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DA SILVA FELICIANO

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIANA BORGHERESI DUARTE· CPF 352.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

RODRIGO DA SILVA FELICIANO

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO DA SILVA FELICIANO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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