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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 568,62

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LUIZ CAMPOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Luiz Campos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 568,62

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LUIZ CAMPOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 539,71

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

LUIZ CAMPOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Luiz Campos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0752036-52.2014.8.05... (20/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 68.250,52

Autor

LUIZ CAMPOSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

COMANDO DO EXERCITOCPF

RECEITA FEDERAL - MINISTERIO DA ECONOMIACPF

Advogados

Autor:

AIRTON BATISTA COSTA BRAZ· OAB PB 27399· CPF 088.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CAMPOS

Reu

COMANDO DO EXERCITO

Advogados

Autor:

AIRTON BATISTA COSTA BRAZ· OAB PB 27399· CPF 088.***.***-10

Último movimento: Preparada para Envio (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 339.316,38

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 339.316,38

Autor

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 339.316,38

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Reu:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

Reu:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Reu:

CELSO LUIZ CAMPOS· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (23/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERLY JOSE BARBOSACPF

EDILAZARO BARBOSA COSERCPF

EDILAZARO BARBOSA COSER

Reu

GUMERCINDO PAULO DE SOUZA

JOVECI DO NASCIMENTO

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL NOVA VENECIA ES

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ CAMPOS· OAB ES 5067· CPF 471.***.***-49

Reu:

LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA· OAB ES 21863· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ERLY JOSE BARBOSA em 12/02/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILAZARO BARBOSA COSERCPF

ERLY JOSE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ CAMPOS· OAB ES 5067· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ERLY JOSE BARBOSA, EDILAZARO BARBOSA COSER REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL NOVA VENECIA ES, GUMERCINDO PAULO DE SOUZA, JOVECI DO NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: CELSO LUIZ CAMPOS - ES5067 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para no prazo de 15 (quinze) dias tomar ciência da certidão de trânsi... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 57.717,38

Autor

JOSE COUTO

JOSE COUTOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAYARA DE SOUZA MARTINS· OAB ES 29303· CPF 160.***.***-56

Autor:

ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA· OAB ES 28303· CPF 071.***.***-07

Autor:

CELSO LUIZ CAMPOS· OAB ES 5067· CPF 471.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE COUTO em 12/02/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 57.717,38

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

JOSE COUTOCPF

JOSE COUTO

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA· OAB ES 28303· CPF 071.***.***-07

Reu:

CELSO LUIZ CAMPOS· OAB ES 5067· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ERLANE CRISTINA FERREIRA

AUREA ELENA GOMES CAMPOS

Reu

SEBASTIAO CAMPOS

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ CAMPOS· OAB ES 5067· CPF 471.***.***-49

Autor:

ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA· OAB ES 28303· CPF 071.***.***-07

Autor:

ALINE ARRIVABENE RAMOS· OAB ES 12169· CPF 090.***.***-04

Autor:

MARLUSSI MENEGHEL FONSECA· OAB ES 23739· CPF 734.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 18.094,75

Autor

PMF MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

JESUS VICENTINI

PEDRO ANTONIO ARDISSONCPF

Advogados

Autor:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Reu:

LINCOLY MONTEIRO BORGES· OAB ES 18157· CPF 659.***.***-53

Reu:

CELSO LUIZ CAMPOS· OAB ES 5067· CPF 471.***.***-49

Reu:

LAERCIO MOREIRA SOSSAI· OAB ES 23701· CPF 042.***.***-10

Reu:

JAIRO RODRIGUES GOMES· OAB ES 25439· CPF 576.***.***-49

Reu:

SWANDHER SOUZA SILVA· OAB ES 13297· CPF 095.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 26.636,30

Autor

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDESCNPJ

Reu

ESTELINA MARTINSCPF

LUIZ GONZAGA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TALHATE DE SOUZA· OAB ES 14151· CPF 092.***.***-84

Autor:

BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO· OAB ES 4732· CPF 478.***.***-04

Autor:

LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI· OAB ES 8491· CPF 020.***.***-00

Reu:

CELSO LUIZ CAMPOS· OAB ES 5067· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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