Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2003

Distribuição

15/11/2003

Valor

R$ 264,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LUIZ CANDIDO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Juntada de Ofício (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ OTAVIO ALVES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Reu:

MARCOS MESSIAS DE SOUZA· OAB SP 204538· CPF 269.***.***-35

Reu:

MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY· OAB SP 266394· CPF 218.***.***-31

Reu:

RICARDO DA SILVA SOBRINHO· OAB SP 137654· CPF 250.***.***-04

Último movimento: Juntada de Ofício (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Legítima DefesaExcludentesParte Geral+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OTAVIO ALVES VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OTAVIO ALVES VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OTAVIO ALVES VIEIRA

LUIZ OTAVIO ALVES VIEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Autor:

MARCOS MESSIAS DE SOUZA· OAB SP 204538· CPF 269.***.***-35

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CANDIDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 035982· CPF 020.***.***-70

Reu:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 035982· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

THEREZINHA FOEGERCPF

Reu

ESPOLIO DE ALMIR SPONFELDNER

LUZIA BINOW SPONFELDNERCPF

MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZACPF

NADIR SONIA SPONFELDNER DURAOCPF

HELIO LUIZ SPONFELDNERCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADELSON CREMONINI DO NASCIMENTO· OAB ES 14747· CPF 103.***.***-04

Autor:

WALAS OLIVEIRA SOARES· OAB ES 14742· CPF 111.***.***-00

Autor:

GISELLE PESSOA BOBBIO CREMONINI· OAB ES 21482· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERALDO RIGAO

IZENICE BOMFIM CASTOR DOS SANTOS RIGAOCPF

Reu

LUIZ CANDIDO DURAOCPF

HELIO LUIZ SPONFELDNERCPF

GELSON CESAR SPONFELDNERCPF

JONES MIRANDACPF

GERALDO COUVER

+ 7 outros

Advogados

Autor:

IGOR SOARES CAIRES· OAB ES 11709· CPF 088.***.***-12

Reu:

MAYARA DE SOUZA MARTINS· OAB ES 29303· CPF 160.***.***-56

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MILTON BARBOSA CLAUDINOCPF

GISELE FERREIRA PIRES BARBOSA CLAUDINO

GISELE FERREIRA PIRES BARBOSA CLAUDINOCPF

Reu

ALMIR SPONFELDNERCNPJ

GENECI PEREIRA DOS SANTOSCPF

NEUSA MARIA SPONFELDNER ARNALCPF

VICTOR ARNAL FILHOCPF

NADIR SONIA SPONFELDNER DURAOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WMAIQUE GOMES SOARES· OAB ES 28561· CPF 089.***.***-60

Reu:

MAYARA DE SOUZA MARTINS· OAB ES 29303· CPF 160.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINETE JACOBSEN SOARESCPF

JOAO SOARES FILHO

Reu

ALMIR SPONFELDNERCPF

GELSON CESAR SPONFELDNERCPF

HELIO LUIZ SPONFELDNERCPF

LUIZ CANDIDO DURAOCPF

MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 14722· CPF 094.***.***-97

Reu:

ANDRE OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 14722· CPF 094.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAO SOARES FILHO, IRINETE JACOBSEN SOARES REQUERIDO: ALMIR SPONFELDNER, NEUSA MARIA SPONFELDNER ARNAL, NADIR SONIA SPONFELDNER DURAO, LUIZ CANDIDO DURAO, MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZA, HELIO LUIZ SPONFELDNER, GELSON CESAR SPONFELDNER, FERNANDO JOAO SOARES INTERESSADO: CELITA MARIA SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE OLIVEIRA SANTOS - ES14722 SENTENÇA (Serve este ato como mandado/carta/ofício) I. RELATÓRIO Carta - E... (09/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal