LUIZ CARDOSO — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE GUARACI/PR

Reu

LUIZ CARDOSO

Advogados

Autor:

DÉBORA CRISTIANE ORTEGA DE MARCHI· OAB PR 50482· CPF 023.***.***-22

Reu:

DÉBORA CRISTIANE ORTEGA DE MARCHI· OAB PR 50482· CPF 023.***.***-22

Último movimento: Definitivo (29/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2005

Distribuição

14/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

VANY FONTES DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ CARDOSO

GISELE MELGAR CARDOSOCPF

Outros

MANOEL RAMOS MOURA· OAB RJ 56917

JOSÉ PAULO DOS SANTOS· OAB RJ 83920· CPF 273.***.***-97

CARLOS VALMIR DE CASTRO JUNIOR· OAB RJ 135260· CPF 087.***.***-67

DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ· OAB RJ 106150· CPF 026.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 11.585,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0003233-85.2022.8.27.2724/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: LUIZ CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547) ADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188) APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO NÃO CONTRAT... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 11.585,40

Autor

LUIZ CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARDOSO

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 014547

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007188· CPF 006.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 014547

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007188· CPF 006.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003233-85.2022.8.27.2724/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: LUIZ CARDOSO ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547) ADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188) RÉU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 11/06/2026 - Lavrada Certidão (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARDOSO

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 014547

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007188· CPF 006.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 014547

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 007188· CPF 006.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003233-85.2022.8.27.2724/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: LUIZ CARDOSO ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547) ADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188) RÉU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 11/06/2026 - Lavrada Certidão (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2005

Distribuição

21/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARDOSO

Advogados

Reu:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005495-77.2005.4.02.5102/RJ EXECUTADO: LUIZ CARDOSO ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE FARIA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Outros

RODRIGO VINICIUS DE ASSIS LEMOS· OAB SP 512771· CPF 083.***.***-30

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 027809

Último movimento: Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· CPF 046.***.***-30

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

Reu:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

Reu:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

Reu:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IGUATEMI

Reu

JOSE FARIA MARTINSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JOSE FARIA MARTINS

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS PINTO

Reu:

JEAN SANTOS PINTO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA· OAB RJ 112257· CPF 034.***.***-19

Reu:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FARIA MARTINSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· CPF 171.***.***-19

Reu:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE FARIA MARTINSCPF

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IGUATEMI

Reu

JOSE FARIA MARTINSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Autor:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· CPF 758.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO

Reu:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Certidão (19/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Assistência Médico-HospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

MUNICIPIO DE IGUATEMI

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

Autor:

FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB DF 0000000

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 027809

Autor:

JANE INES DIETRICH· OAB MS 7187

+ outros advogados do autor

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

Reu:

FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB DF 0000000

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 027809

Reu:

JANE INES DIETRICH· OAB MS 7187

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Município de Iguatemi Proc. Município: Atinoel Luiz Cardoso (OAB: 2682/MS) Interessado: José Faria Martins DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Desse modo, considerando que o aresto está em conformidade com o en... (10/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Assistência Médico-HospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE IGUATEMI (AGRAVADO)

3. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB DF

Autor:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· CPF 758.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

LETÍCIA GONÇALVES DE MIRANDA· OAB DF · CPF 054.***.***-27

Autor:

MARIO AKATSUKA JUNIOR· CPF 596.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB DF

Reu:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· CPF 758.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

LETÍCIA GONÇALVES DE MIRANDA· OAB DF · CPF 054.***.***-27

Reu:

MARIO AKATSUKA JUNIOR· CPF 596.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2901043/MS (2025/0118180-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: MUNICIPIO DE IGUATEMI ADVOGADOS: ATINOEL LUIZ CARDOSO - MS002682 LETÍCIA GONÇALVES DE MIRANDA - MS023387 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADOS: MÁRIO AKATSUKA JUNIOR - MS009779 KAOYE GUAZINA OSHIRO - MS019853 INTERESSADO: EDENIR MARQUES B... (16/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NUBIA ALVARENGA MECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

Reu:

ANA CARLA BOLDRIN CARDOSO· OAB MS 9194· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Autos Eliminados (25/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NUBIA ALVARENGA MECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

Reu:

ANA CARLA BOLDRIN CARDOSO· OAB MS 9194· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 1.009.008,00

Último movimento: Juntada de NULL (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGRAERCNPJ

MARGARETH MOREIRA DELGADO

Reu

ORILEU FERNANDES PEREIRACPF

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGRAERCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Autor:

MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS· OAB MS 11963

Autor:

MARGARETE MOREIRA DELGADO· OAB MS 5027· CPF 609.***.***-15

Reu:

MARGARETE MOREIRA DELGADO· OAB MS 5027· CPF 609.***.***-15

Reu:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

Reu:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Reu:

MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS· OAB MS 11963

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.009.008,00

Autor

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGRAERCNPJ

MARGARETH MOREIRA DELGADO

Reu

ORILEU FERNANDES PEREIRACPF

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGRAERCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Autor:

MARGARETE MOREIRA DELGADO· OAB MS 5027· CPF 609.***.***-15

Reu:

MARGARETE MOREIRA DELGADO· OAB MS 5027· CPF 609.***.***-15

Reu:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

Outros

HIGO DOS SANTOS FERRÉ· OAB MS 9804· CPF 905.***.***-53

MOISÉS COELHO DE ARAÚJO· OAB MS 4373

MAURO BRANDÃO ELKHOURY· OAB MS 17253

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Autor:

MAURO BRANDÃO ELKHOURY· OAB MS 17253

Reu:

HIGO DOS SANTOS FERRÉ· OAB MS 9804· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE IGUATEMI

Reu

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Autor:

MOISES COELHO DE ARAUJO

Reu:

HIGO DOS SANTOS FERRÉ· OAB MS 9804· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2023)

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