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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 252.982,25

Autor

MICHELE RODRIGUES CARMOCPF

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS EM MATO GROSSO DO SULCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NATÃ LOBATO MAGIONI· OAB MS 15017· CPF 796.***.***-49

Autor:

GEZER STROPPA MOREIRA· OAB MS 15234· CPF 730.***.***-15

Autor:

LUIZ FELIPE SANTOS SALGADO DA ROCHA· OAB MS 15187· CPF 007.***.***-95

Reu:

GENOVEVA TERESINHA RICKEN· OAB MS 23819· CPF 031.***.***-14

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

IRIS DE MATOS SILVA· OAB MS 11989· CPF 006.***.***-75

Reu:

MARCIO JOSE DA CRUZ MARTINS· OAB MS 7668· CPF 056.***.***-39

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA AGUILLERA· OAB MS 21811· CPF 003.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (24/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A SAUDE PUBLICA

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ CARLOS CAVALCANTE

WELLESON RODRIGO DE FREITAS ARRUDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ CARLOS CAVALCANTICPF

OLGA ROSA DA SILVA REZENDECPF

MARIA EROTILDES ROSA DA SILVACPF

JOSE GERALDO DE OLIVEIRACPF

AILTON FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

15/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON FERREIRA

CLEONICE DIAS

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS CAVALCANTE

MARCOS PIRES SALVIANOCPF

+ 2 outros

Reu

AILTON FERREIRA

CLEONICE DIAS

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS CAVALCANTE

MARCOS PIRES SALVIANOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON FERREIRA

CLEONICE DIAS

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS CAVALCANTE

MARCOS PIRES SALVIANOCPF

+ 2 outros

Reu

AILTON FERREIRA

CLEONICE DIAS

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS CAVALCANTE

MARCOS PIRES SALVIANOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON FERREIRA

CLEONICE DIAS

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS CAVALCANTE

MARCOS PIRES SALVIANOCPF

+ 2 outros

Reu

AILTON FERREIRA

CLEONICE DIAS

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS CAVALCANTE

MARCOS PIRES SALVIANOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MT 7666· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

ABIGNES RUYBERTO DA SILVA

ADAIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADALTON DE ALMEIDA MARTINS

+ 1679 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

Advogados

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 31092· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 30177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020233-54.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADO(A): DAYSE TEIXEIRA CARDOSO (OAB RJ031092) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente. Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem... (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS CAVALCANTE TORRESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS CAVALCANTE TORRESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ARAUJO VERAS· OAB PE 31020· CPF 065.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

VANUZIA JOTA RODRIGUESCPF

Reu

AMAURY DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALVES DAS CHAGAS· OAB PE 47866· CPF 089.***.***-81

Autor:

SILVIA LINS MELO· OAB PE 33512· CPF 033.***.***-01

Reu:

EDIRCE EUGENIA CORREIA PINTO· CPF 224.***.***-49

Reu:

VALERIA FEIJO DE PAIVA· OAB PE 7820· CPF 179.***.***-87

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 373.938,70

Autor

JOSIMARIO DE SENACPF

SERGIO LOURENCO DA COSTA CAVALCANTICPF

SEVERINO JOSE DO NASCIMENTOCPF

SIVONALDO AMARO DA SILVACPF

TIAGO CRISTINO DO AMARALCPF

+ 4 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 17009· CPF 609.***.***-15

Autor:

BEDONI RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 16988· CPF 283.***.***-15

Autor:

EDNA LINDAURIA FEITOSA GONCALVES· OAB PE 38659· CPF 765.***.***-34

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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