LUIZ CARLOS DE CAMPOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE LIRA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HENDRYWS ROSBERG PEDROZA CIMINO· OAB MG 119442· CPF 076.***.***-06

Autor:

HUGO TADEU VICENTE VIDAL· OAB MG 180359· CPF 074.***.***-90

Autor:

GERALDO DIAS DA SILVA JUNIOR

Autor:

HUGO VIOL FARIA· OAB MG 169332· CPF 088.***.***-37

Autor:

SUELLEN SILVA PEREIRA· OAB MG 208492· CPF 119.***.***-37

Reu:

DANNIELLE VALE GUIMARAES

Reu:

ANA CAROLINE CAMPOS CAVALIERE

Reu:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS

Reu:

ANTÔNIO VALE GUIMARÃES· OAB MG 061705

Reu:

GISELLE VALE GUIMARAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE LIRA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HENDRYWS ROSBERG PEDROZA CIMINO· OAB MG 119442

Autor:

HUGO VIOL FARIA· OAB MG 169332

Autor:

SUELLEN SILVA PEREIRA· OAB MG 208492

Autor:

HUGO TADEU VICENTE VIDAL

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE LIRA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

VANESSA MARIA KNEFELCPF

Advogados

Autor:

HUGO VIOL FARIA· OAB MG 169332· CPF 088.***.***-37

Autor:

HENDRYWS ROSBERG PEDROZA CIMINO· OAB MG 119442· CPF 076.***.***-06

Autor:

HUGO TADEU VICENTE VIDAL· OAB MG 180359· CPF 074.***.***-90

Autor:

SUELLEN SILVA PEREIRA· OAB MG 208492· CPF 119.***.***-37

Reu:

ANTONIO VALE GUIMARAES· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE LIRA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HENDRYWS ROSBERG PEDROZA CIMINO· OAB MG 119442

Autor:

HUGO VIOL FARIA· OAB MG 169332

Autor:

SUELLEN SILVA PEREIRA· OAB MG 208492

Autor:

HUGO TADEU VICENTE VIDAL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FeminicídioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL DE LIRA ROSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

3. VANESSA MARIA KNEFEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUGO VIOL FARIA· OAB MG 169332· CPF 088.***.***-37

Autor:

SUELLEN SILVA PEREIRA· OAB MG 208492· CPF 119.***.***-37

Autor:

HENDRYWS ROSBERG PEDROZA CIMINO· OAB MG 119442· CPF 076.***.***-06

Autor:

ANTÔNIO VALE GUIMARÃES· OAB MG 061705

Autor:

HUGO TADEU VICENTE VIDAL· OAB MG 180359· CPF 074.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO VIOL FARIA· OAB MG 169332· CPF 088.***.***-37

Reu:

SUELLEN SILVA PEREIRA· OAB MG 208492· CPF 119.***.***-37

Reu:

HENDRYWS ROSBERG PEDROZA CIMINO· OAB MG 119442· CPF 076.***.***-06

Reu:

ANTÔNIO VALE GUIMARÃES· OAB MG 061705

Reu:

HUGO TADEU VICENTE VIDAL· OAB MG 180359· CPF 074.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA FERNANDES DIÉLLECPF

Reu

GERUZA APARECIDA ALVESCPF

JACQUES EDUARDO SIMÃO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Autor:

ANGELA MARIA SIMOES· OAB MG 82360· CPF 453.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINE CAMPOS CAVALIERE· OAB MG 159728· CPF 089.***.***-19

Autor:

ANA MARIA FERNANDES DIELLE· OAB MG 61588

Autor:

THIAGO BASILIO DE CASTRO· OAB MG 184889· CPF 109.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Reu:

ANGELA MARIA SIMOES· OAB MG 82360· CPF 453.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINE CAMPOS CAVALIERE· OAB MG 159728· CPF 089.***.***-19

Reu:

ANA MARIA FERNANDES DIELLE· OAB MG 61588

Reu:

THIAGO BASILIO DE CASTRO· OAB MG 184889· CPF 109.***.***-77

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Último movimento: Publicação (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Administração PúblicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

19/04/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

15/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/12/2019)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

HERENILSON DA SILVA SANTOSCPF

JOSÉ AGOSTINHO DOS SANTOS

KREISLER KELY DA SILVA SANTOS SENRACPF

Reu

FHEMIG FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA HELENA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB MG 60682

Autor:

LUIZ AUGUSTO PALMA ARAUJO· OAB MG 58666· CPF 374.***.***-59

Autor:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Autor:

LAILA CRISTINA NOGUEIRA PEREIRA· OAB MG 136190· CPF 085.***.***-40

Reu:

MARIA HELENA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB MG 60682

Reu:

LUIZ AUGUSTO PALMA ARAUJO· OAB MG 58666· CPF 374.***.***-59

Reu:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Reu:

LAILA CRISTINA NOGUEIRA PEREIRA· OAB MG 136190· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

14/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

CALYPSE CIRIBELI PACIFICI FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

FABIO RUSSO GUIMARAES· OAB MG 108759

Autor:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

FABIO RUSSO GUIMARAES· OAB MG 108759

Reu:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 24/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

CALYPSE CIRIBELI PACIFICI FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

FABIO RUSSO GUIMARAES· OAB MG 108759

Autor:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

FABIO RUSSO GUIMARAES· OAB MG 108759

Reu:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 24/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

CALYPSE CIRIBELI PACIFICI FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

FABIO RUSSO GUIMARAES· OAB MG 108759

Autor:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

FABIO RUSSO GUIMARAES· OAB MG 108759

Reu:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

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MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 24/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

03/07/2008

Distribuição

03/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

CALYPSE CIRIBELI PACIFICI FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

FABIO RUSSO GUIMARAES· OAB MG 108759

Autor:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

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MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

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CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

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FABIO RUSSO GUIMARAES· OAB MG 108759

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LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

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MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 24/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

14/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

CALYPSE CIRIBELI PACIFICI FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

FABIO RUSSO GUIMARAES· OAB MG 108759

Autor:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

FABIO RUSSO GUIMARAES· OAB MG 108759

Reu:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 24/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

CALYPSE CIRIBELI PACIFICI FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

FABIO RUSSO GUIMARAES· OAB MG 108759

Autor:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do autor

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MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

FABIO RUSSO GUIMARAES· OAB MG 108759

Reu:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 24/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

CALYPSE CIRIBELI PACIFICI FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

FABIO RUSSO GUIMARAES· OAB MG 108759

Autor:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

FABIO RUSSO GUIMARAES· OAB MG 108759

Reu:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 24/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Inconstitucionalidade MaterialRecurso Extraordinário

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBERTIOGA

Reu

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBERTIOGA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Advogados

Autor:

PIETRO JUAN BERNARDINO DA SILVA· OAB MG 135189· CPF 063.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Reu:

PIETRO JUAN BERNARDINO DA SILVA· OAB MG 135189· CPF 063.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 78386· CPF 009.***.***-83

Reu:

JACQUES EDUARDO SIMAO CARNEIRO· OAB MG 96528· CPF 041.***.***-22

Reu:

ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS· OAB MG 86350· CPF 994.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327· CPF 875.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR ROMUALDO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICÍPIO DE BARBACENACPF

Advogados

Autor:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

Autor:

JULIO CESAR DA COSTA· OAB MG 103272· CPF 043.***.***-73

Autor:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Autor:

MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 78386· CPF 009.***.***-83

Autor:

ADRIANO BRANDAO DE CASTRO· OAB MG 105699· CPF 057.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

Reu:

JULIO CESAR DA COSTA· OAB MG 103272· CPF 043.***.***-73

Reu:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Reu:

MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 78386· CPF 009.***.***-83

Reu:

ADRIANO BRANDAO DE CASTRO· OAB MG 105699· CPF 057.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de MedicamentosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

10/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR ROMUALDO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICÍPIO DE BARBACENACPF

Advogados

Autor:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

Autor:

JULIO CESAR DA COSTA· OAB MG 103272· CPF 043.***.***-73

Autor:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Autor:

MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 78386· CPF 009.***.***-83

Autor:

ADRIANO BRANDAO DE CASTRO· OAB MG 105699· CPF 057.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLI DE OLIVEIRA· OAB MG 49949

Reu:

JULIO CESAR DA COSTA· OAB MG 103272· CPF 043.***.***-73

Reu:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Reu:

MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 78386· CPF 009.***.***-83

Reu:

ADRIANO BRANDAO DE CASTRO· OAB MG 105699· CPF 057.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2025 AUTOR: ODAIR ROMUALDO GOMES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS TJMG. Adv - LUIZ CARLOS DE CAMPOS, MARLI DE OLIVEIRA, JULIO CESAR DA COSTA, ADRIANO BRANDAO DE CASTRO, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO. (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON ANDRADE COELHO LIMACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE CAMPOS CAVALIERE· OAB MG 159728· CPF 089.***.***-19

Autor:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINE CAMPOS CAVALIERE· OAB MG 159728· CPF 089.***.***-19

Reu:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 75.363,96

Autor

JOSE DIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

OLIMPIO DE ABREU LIMA NETO· OAB MG 60286· CPF 640.***.***-34

ANA CAROLINE CAMPOS CAVALIERE· OAB MG 159728· CPF 089.***.***-19

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

LUIS CLAUDIO CARVALHO DE ABREU LIMA· OAB MG 66051· CPF 765.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59. (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS DA SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Autor:

OLIMPIO DE ABREU LIMA NETO· OAB MG 60286· CPF 640.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINE CAMPOS CAVALIERE· OAB MG 159728· CPF 089.***.***-19

Autor:

LUIS CLAUDIO CARVALHO DE ABREU LIMA· OAB MG 66051· CPF 765.***.***-78

Reu:

LUIZ CARLOS DE CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Reu:

OLIMPIO DE ABREU LIMA NETO· OAB MG 60286· CPF 640.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINE CAMPOS CAVALIERE· OAB MG 159728· CPF 089.***.***-19

Reu:

LUIS CLAUDIO CARVALHO DE ABREU LIMA· OAB MG 66051· CPF 765.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (30/11/2023)

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