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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAFAEL MOREIRA LOPES· OAB MG 168511

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAFAEL MOREIRA LOPES· OAB MG 168511· CPF 055.***.***-43

Reu:

RAFAEL MOREIRA LOPES· OAB MG 168511· CPF 055.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAFAEL MOREIRA LOPES· OAB MG 168511· CPF 055.***.***-43

Reu:

RAFAEL MOREIRA LOPES· OAB MG 168511· CPF 055.***.***-43

Último movimento: Publicação (25/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MATELâNDIA/PR

Reu

LUIZ CARLOS MACEDO

Advogados

Autor:

JULIANE MAYER GRIGOLETO· OAB PR 30186· CPF 930.***.***-34

Autor:

VANESSA BRACHTVOGEL· OAB PR 59237· CPF 066.***.***-48

Reu:

JULIANE MAYER GRIGOLETO· OAB PR 30186· CPF 930.***.***-34

Reu:

VANESSA BRACHTVOGEL· OAB PR 59237· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Definitivo (15/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 95.345,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 21.482,79

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETOCPF

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS

SILVANE SECAGNOCPF

Reu

LUIZ CARLOS MACEDO

Advogados

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Autor:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Autor:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Reu:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Reu:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Reu:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Último movimento: Provisório (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MACEDO

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB RS 102979· CPF 107.***.***-01

Autor:

LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA· OAB RS 061661· CPF 928.***.***-00

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB RS 102979· CPF 107.***.***-01

Reu:

LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA· OAB RS 061661· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2002

Distribuição

02/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS MACEDOCPF

LUIZ CARLOS MACEDO

Reu

LAURITA PASSOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO SOUSA FILHO· OAB SC 002365· CPF 179.***.***-53

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 9155780, Subguia 4702132 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 358,71 (04/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2002

Distribuição

02/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MACEDO

Reu

LAURITA PASSOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO SOUSA FILHO· OAB SC 002365· CPF 179.***.***-53

Reu:

ALFREDO SOUSA FILHO· OAB SC 002365· CPF 179.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MACEDOCPF

Reu

RAFAEL SOUZA MACEDOCPF

JOSE BOSCO MACEDOCPF

PEDRO DIAS DE MACEDO

JUAREZ GOMES DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES MACEDO SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO· OAB SE 7562· CPF 102.***.***-87

Autor:

MÁRCIO RODRIGO BARROS SOBRAL· OAB SE 11182· CPF 923.***.***-34

Autor:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Reu:

LINDEVAL PRADO SANTANA· OAB SE 7091· CPF 311.***.***-53

Reu:

MAYARA LUCE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 10649· CPF 043.***.***-64

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Petição (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MACEDO

Reu

PEDRO DIAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO· OAB SE 7562· CPF 102.***.***-87

Autor:

MAYARA LUCE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 10649· CPF 043.***.***-64

Autor:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Autor:

LINDEVAL PRADO SANTANA· OAB SE 7091· CPF 311.***.***-53

Autor:

MÁRCIO RODRIGO BARROS SOBRAL· OAB SE 11182· CPF 923.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO· OAB SE 7562· CPF 102.***.***-87

Reu:

MAYARA LUCE SANTOS DA CUNHA· OAB SE 10649· CPF 043.***.***-64

Reu:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Reu:

LINDEVAL PRADO SANTANA· OAB SE 7091· CPF 311.***.***-53

Reu:

MÁRCIO RODRIGO BARROS SOBRAL· OAB SE 11182· CPF 923.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

HERMANN BOGLICPF

LUIZ CARLOS DE MACEDOCPF

Reu

JUIZ DA VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CAMACARI - BA

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMACARI - BA

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMACARI-BAHIA

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTA A MULHER DA COMARCA DE CAMACARI-BA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE MACEDO· OAB BA 30641· CPF 212.***.***-10

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMAÇARI-BAHIA em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 11.095,92

Autor

GERVASIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO BATISTA NETOCPF

SUZAN RAUARD SANTOS NASCIMENTOCPF

POLLIANA SANTOS NASCIMENTO

SIMONE SANTOS NASCIMENTO SOUZA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE MACEDO· OAB BA 30641· CPF 212.***.***-10

Autor:

JOAO BATISTA SANTOS CARVALHO· OAB BA 44232· CPF 359.***.***-91

Autor:

HAMURAB NASCIMENTO MENEZES· OAB BA 41443· CPF 019.***.***-93

Autor:

DUANE VICTORIA MENEZES SANTOS· OAB BA 77507· CPF 049.***.***-12

Reu:

AMANDA DE GOES LUZ QUEIROZ· OAB BA 59513· CPF 066.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 11.095,92

Autor

SIMONE SANTOS NASCIMENTO SOUZA

POLLIANA SANTOS NASCIMENTO

SUZAN RAUARD SANTOS NASCIMENTOCPF

SUZAN RAUARD SANTOS NASCIMENTO

ESPOLIO DE MARILENE SANTOS DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

GERVASIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE GOES LUZ QUEIROZ

Reu:

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS· OAB BA 26868· CPF 101.***.***-34

Reu:

HAMURAB NASCIMENTO MENEZES

Reu:

DUANE VICTORIA MENEZES SANTOS· OAB BA 77507· CPF 049.***.***-12

Reu:

LUIZ CARLOS DE MACEDO· OAB BA 30641· CPF 212.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA SANTOS CARVALHO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 78.942,91

Autor

DERALDINA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

GNV BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE MACEDO· OAB BA 30641· CPF 212.***.***-10

Reu:

WENDEL MACHADO DE SOUZA· OAB BA 52735· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de GNV BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA - ME em 30/10/2023 23:59. (12/10/2025)

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