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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 954,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MATOSCPF

JOAO GONCALVES DE LIMA FILHO

Advogados

Autor:

OSEIAS AMARAL DA SILVA· OAB MT 23484· CPF 822.***.***-78

Reu:

SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA· OAB MA 13915· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2024 23:59. (07/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MATOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1021173/2025 (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO MARANHÃO (RECORRENTE)

Reu

2. LUIZ CARLOS MATOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ProAfR no REsp 2165813/MA (2024/0316749-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDO: LUIZ CARLOS MATOS ADVOGADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA003811 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) para delimitar a seguinte tese controvertida: “Definir se... (08/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 37.500,00

Autor

AFONSO SCHONTONCPF

Reu

EMPRESA TERRITORIAL BOQUEIRAO LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREIA· OAB SC 19951· CPF 872.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS DE MATOS

Reu:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 241,96

Autor

LUIZ CARLOS DE MATOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/03/2025 23:59. (18/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE MATOS

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Defeito, nulidade ou anulaçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REPLY COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Reu

ADOLPHO JULIO DA SILVA MELLO NETOCPF

FREDERICO ALBERTO STOCKLERCPF

LUIZ CARLOS DE MATOS

NELSON CHEMIN

Advogados

Autor:

DELSON PETRONI JUNIOR· OAB SP 26837· CPF 271.***.***-91

Autor:

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI· OAB SP 153809· CPF 191.***.***-31

Autor:

ELIZABETH ALVES FERNANDES· OAB SP 278185· CPF 311.***.***-30

Autor:

ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 170566· CPF 173.***.***-30

Reu:

DELSON PETRONI JUNIOR· OAB SP 26837· CPF 271.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI· OAB SP 153809· CPF 191.***.***-31

Reu:

ELIZABETH ALVES FERNANDES· OAB SP 278185· CPF 311.***.***-30

Reu:

ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 170566· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0001113-43.2023.8.26.0564/SP REQUERENTE: REPLY COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP170566) REQUERIDO: ADOLPHO JULIO DA SILVA MELLO NETO ADVOGADO(A): DELSON PETRONI JUNIOR (OAB SP026837) REQUERIDO: FREDERICO ALBERTO STOCKLER ADVOGADO(A): ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB SP153809) REQUERIDO: LUIZ CARLOS DE MATOS ADVOGADO(A): DELSON P... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

IdosoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE MATOS

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA DE LIMA· OAB RJ 189339· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035354-89.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE MATOS ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA DE LIMA (OAB RJ189339) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depositado disponível para saque em qualquer agência do banco depositário. (15/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE MATOS

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE MATOS

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/07/2025)

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