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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 144.002,49

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GALARDO MATTA· OAB RJ 126977· CPF 041.***.***-60

Autor:

OSMAR MOREIRA PIMENTA· OAB RJ 94124· CPF 458.***.***-49

Autor:

MARCELO DE CASTRO FONSECA· OAB RJ 78135· CPF 006.***.***-90

Autor:

GUILHERME MARQUES DOS REIS· OAB RJ 180360· CPF 110.***.***-50

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DR(A). MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE ALVES BRAGA· CPF 094.***.***-02

Autor:

LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA· CPF 010.***.***-10

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· CPF 619.***.***-63

Reu:

KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA PAZ· CPF 110.***.***-76

Reu:

HAROLDO DE CASTRO FONSECA· CPF 027.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/04/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 (18/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 240.000,00

Autor

RENATO MARANDINOCPF

MARIANE SARDENBERG SUSSEKINDCPF

HILDA MARIA PINHEIRO CORECPF

JOSE RICARDO BOTELHO CORECPF

LUIZ CARLOS SOARES DE SOUZA RODRIGUES FILHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LINHARES DELLA NINA· OAB RJ 121651· CPF 013.***.***-01

Autor:

CESAR DA SILVA PELOSI JUCA· OAB RJ 118941· CPF 087.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

MONICA HLEBETZ PEGADO· CPF 959.***.***-53

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIZ CARLOS SOARES DE SOUZA RODRIGUES FILHOCPF

JOSE RICARDO BOTELHO CORECPF

MARIANE SARDENBERG SUSSEKINDCPF

RENATO MARANDINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 240.000,00

Autor

LUIZ CARLOS SOARES DE SOUZA RODRIGUES FILHOCPF

JOSE RICARDO BOTELHO CORECPF

MARIANE SARDENBERG SUSSEKINDCPF

RENATO MARANDINOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CESAR DA SILVA PELOSI JUCA· OAB RJ 118941· CPF 087.***.***-10

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (30/06/2023)

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