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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEREZA DE ARAUJO FONSECACPF

TEREZA DE ARAUJO FONSECA

Reu

MARIA CELIA MENDES FONSECA

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

TEREZA DE ARAUJO FONSECA

MIRIAN FONSECA COSTA

MARIA DE FATIMA MENDES FONSECA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA CASTELO FONSECA MOREIRA· OAB ES 25939· CPF 086.***.***-60

Autor:

KARLA BELONE· OAB ES 26340· CPF 123.***.***-98

Autor:

SILVIA DE ARAUJO FONSECA· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA DE ARAUJO FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CASTELO FONSECA MOREIRA· OAB ES 25939· CPF 086.***.***-60

Autor:

KARLA BELONE· OAB ES 26340· CPF 123.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TEREZA DE ARAUJO FONSECA REPRESENTANTE: SILVIA DE ARAUJO FONSECA REQUERIDO: LUIZ CARLOS FONSECA, ALBA REGINA FIGUEIRA FONSECA, ALDAHIR FONSECA FILHO, AUGUSTO CESAR FIGUEIRA FONSECA, HERMES SILVA, LUCIENE FONSECA, MARIA CELIA MENDES FONSECA, MARIA DE FATIMA MENDES FONSECA, MIRIAN FONSECA, RITA DE CASSIA FIGUEIRA FONSECA, RUTH MARIA FONSECA REBELLO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1ª... (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 415,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - FRANCISCO CLEMENTINO FONSECA, Espólio de,; JOSE TOLEDO DA FONSECA; LUIZ CARLOS FONSECA; MARIA DO ROSARIO FONSECA; Relator - Des(a). Domingos Coelho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de... (25/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO FONSECACPF

LUIZ CARLOS FONSECACPF

JOSE TOLEDO DA FONSECACPF

FRANCISCO CLEMENTINO FONSECA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

MARCELO RODRIGUES DINIZ OLIVEIRA· OAB MG 193910

Último movimento: Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 9.291,81

Último movimento: Decorrido prazo de LEONIDAS JOSE SILVA REIS - ME em 04/12/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS JOSE SILVA REIS - ME

Reu

LUIZ CARLOS FONSECA

Advogados

Autor:

DAGNER DE SOUSA MACHADO· OAB GO 51568· CPF 024.***.***-63

Autor:

WESLEY RIBEIRO FERREIRA· OAB PA 32185· CPF 025.***.***-10

Reu:

DAGNER DE SOUSA MACHADO· OAB GO 51568· CPF 024.***.***-63

Reu:

WESLEY RIBEIRO FERREIRA· OAB PA 32185· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 6.563,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS FONSECA

SEVERINO LOURENCO GONCALVES NETO

Outros

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FONSECA

Reu

M H LUCAS ATACADO DE CONFECçõES

Advogados

Autor:

ÂNGELO LESNIEWSKI DA SILVEIRA· OAB PR 52857· CPF 036.***.***-31

Autor:

SÉRGIO LUIZ DE CASTILHO· OAB PR 57915· CPF 066.***.***-56

Reu:

ÂNGELO LESNIEWSKI DA SILVEIRA· OAB PR 52857· CPF 036.***.***-31

Reu:

SÉRGIO LUIZ DE CASTILHO· OAB PR 57915· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Confirmada (30/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 19.459,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FONSECA

Reu

BASE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

JUCELIA DE PAULA PEREIRA ARMANDO· OAB RO 10570· CPF 947.***.***-53

Autor:

RODRIGO RODRIGUES· OAB RO 2902· CPF 276.***.***-79

Reu:

JUCELIA DE PAULA PEREIRA ARMANDO· OAB RO 10570· CPF 947.***.***-53

Reu:

RODRIGO RODRIGUES· OAB RO 2902· CPF 276.***.***-79

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIR OECHSLERCPF

ALDA SANDRA ALMEIDA DE CASTROCPF

ANTENOR FARIA DE OLIVEIRACPF

ANTONIA PINTO ALMEIDACPF

ANTONIO DE PAULA VITOR

+ 35 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

BRUNNO DE ANDRADE LINS· OAB AL 10762· CPF 048.***.***-16

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Autor:

OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES· OAB AL 16634· CPF 071.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

BRUNNO DE ANDRADE LINS· OAB AL 10762· CPF 048.***.***-16

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Reu:

OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES· OAB AL 16634· CPF 071.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 58 ADCT da CF/88Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

21/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO MARTINS LAGECPF

ALTINO TEIXEIRA AVELARCPF

AMALIA MARIA PONTELLO GUIMARAES

ANA MARIA GOMES DE SOUZA

ANTONIO DE SOUZA FILHO

+ 60 outros

Reu

HEDIL ESTANISLAU DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NILZA DE FREITAS· OAB MG 47239· CPF 066.***.***-15

Autor:

JOAO VILELA DA CUNHA· OAB MG 29166· CPF 105.***.***-15

Autor:

EBERTE DA CRUZ MENEZES· OAB BA 20199· CPF 790.***.***-91

Reu:

NILZA DE FREITAS· OAB MG 47239· CPF 066.***.***-15

Reu:

JOAO VILELA DA CUNHA· OAB MG 29166· CPF 105.***.***-15

Reu:

EBERTE DA CRUZ MENEZES· OAB BA 20199· CPF 790.***.***-91

Reu:

NILZA DE FREITAS· OAB MG 047239

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESPOLIO DE OCTAVIO CARNEIRO DA SILVACPF

LUIZ CARLOS FONSECA LOPESCPF

JONAS DE SIQUEIRA CESARCPF

EVILASIO DA SILVA-MECNPJ

Outros

EDNO PREVITALI E SOUSA· OAB RJ 105111· CPF 007.***.***-02

ALESSANDRO DE OLIVEIRA CESAR· OAB RJ 185989

GIOVANA LEITE DE MARTINO· OAB RJ 239256· CPF 131.***.***-86

RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS· OAB RJ 94579

CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 171905· CPF 114.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 441.951,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS FONSECA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE· OAB RJ 202848· CPF 049.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 441.951,89

Autor

LUIZ CARLOS FONSECA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE· OAB RJ 202848· CPF 049.***.***-48

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03 (22/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FONSECA LOPES

Reu

LUIZ CARLOS FONSECA LOPES

Advogados

Autor:

MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE· OAB RJ 202848· CPF 049.***.***-48

Reu:

MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE· OAB RJ 202848· CPF 049.***.***-48

Último movimento: Mero expediente (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FONSECA LOPES

Reu

LUIZ CARLOS FONSECA LOPES

Advogados

Autor:

MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE· OAB RJ 202848· CPF 049.***.***-48

Reu:

MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE· OAB RJ 202848· CPF 049.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012472-35.2021.4.02.5103/RJ EXECUTADO: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES ADVOGADO(A): MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE (OAB RJ202848) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito até final julgamento (trânsito em julgado) ao Agravo de Instrumento (evento 151, AGRAVO1). Intimem-se. (26/02/2026)

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