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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS GONCALVES LUIZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUTH ROSA OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RJ 107299· CPF 200.***.***-15

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

RUTH ROSA OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RJ 107299· CPF 200.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803401-81.2024.8.19.0210. AUTOR: [LUIS CARLOS GONCALVES LUIZ] REU: [BANCO DO BRASIL S.A.] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): Cumpra-se o V. Acórdão. RIO DE JANEIRO, 2 de junho de 2025. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ... (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS GONCALVES LUIZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUTH ROSA OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RJ 107299· CPF 200.***.***-15

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

RUTH ROSA OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RJ 107299· CPF 200.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

EDSON MAURICIO MARUCCICPF

LAERCIO GOUVEIA GOMESCPF

NADIR AP PEREIRA ROCHACPF

ADRIANO INACIO FORMIGONI DA SILVA

ARMELINDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 2199 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

Outros

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA DA CRUZCPF

ANTONIO DE SOUZACPF

WILSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZACPF

ENOQUE ALVES DA SILVACPF

+ 373 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

Reu:

PAULO HIME FUNARI· OAB SP 390347· CPF 410.***.***-97

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500959/2026 (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

EDMAR HELIO PINHEIROCPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

DAMIANA CAMILA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO PAIXAO SILVACPF

NADIR AP PEREIRA ROCHA

JURANDIR JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS CESAR DA SILVACPF

PAULO JAINO NASCIMENTO DE MENEZESCPF

+ 2159 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Autor:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Reu:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Reu:

RAFAEL ABILIO NOGUEIRA· CPF 391.***.***-94

Reu:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 263352· CPF 043.***.***-44

Reu:

ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO· CPF 319.***.***-81

Reu:

CASSIO FERNANDO FATARELLI LOPES DE ARAUJO· CPF 374.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 552.593.190,00

Autor

HELIO CARDOSO COSTACPF

JORGE LUIZ MINERVINO OBEREKCPF

ALINE RENATA MINERVINO PINHOCPF

VERONICA BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO SOUZACPF

JOSE RIBEIROCPF

+ 2159 outros

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· CPF 064.***.***-08

Autor:

JAIRO HENRIQUE SCALABRINI· CPF 258.***.***-39

Autor:

IVAN RICARDO GARISIO SARTORI· OAB SP 056632· CPF 033.***.***-85

Autor:

MARCELO LEVY GARISIO SARTORI· OAB SP 198638· CPF 270.***.***-36

Autor:

FABIO VALENCIO MENEGUESSO· CPF 097.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

MARIANA TAVARES ANTUNES· OAB SP 154639· CPF 194.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019892951997819000020250512122754 (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON FERNANDES BARBOSA

VIRGINIA MARIA REZENDE XEXEO DUARTE

MARIA JOSE MOURA DE SERPA LOPES

ELZA FERREIRA DE MOURA

JOEL MACEDO PENA

+ 577 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (29/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EDUARDO NEGRAO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JOAO EDUARDO NEGRAO DOS SANTOS· OAB PR 090494· CPF 546.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 55.407,12

Autor

LUIZ CARLOS GONCALVESCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO· OAB MG 222098· CPF 139.***.***-92

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 008125· CPF 691.***.***-68

Reu:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO· OAB MG 222098· CPF 139.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 008125

Reu:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 008125

Reu:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 008125

Reu:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

Último movimento: Recebidos os autos (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

LUIZ CARLOS GONCALVESCPF

Reu

LUIZ CARLOS GONCALVESCPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 008125

Autor:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

Reu:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB MS 008125

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERBAL VIANA VARGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADERBAL VIANA VARGAS

LUIZ CARLOS GONCALVES

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Reu:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERBAL VIANA VARGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADERBAL VIANA VARGAS

LUIZ CARLOS GONCALVES

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Reu:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ CARLOS GONCALVES Advogado(s): ADERBAL VIANA VARGAS registrado(a) civilmente como ADERBAL VIANA VARGAS (OAB:BA880-B) EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8003510-53.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO VISTOS, ETC... A Autora/Exequente apresentou cálcu... (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 550.000,00

Autor

GLEIDSON DE PAIVA CHAVESCPF

KAREN KELLEN DE ARAUJO GONCALVES NINACPF

KEROLYN NATALIA ARAUJO GONCALVESCPF

KARLA KATIURSULA DE ARAUJO GONCALVES DE CARVALHOCPF

MARIA DA PENHA ARAUJO GONCALVESCPF

Reu

LUIZ CARLOS GONCALVESCPF

PAULO CESAR GONCALVES

Advogados

Autor:

CLARA DE ASSIS DE AMARAL SILVA· OAB DF 42065· CPF 025.***.***-46

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DE MIRANDA· OAB DF 45199· CPF 026.***.***-23

Autor:

GABRIELA GUIMARAES DE MIRANDA GALVAO· OAB DF 33837· CPF 011.***.***-60

Autor:

EMANUELA PERES DE FARIAS· OAB DF 72140· CPF 899.***.***-04

Autor:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 550.000,00

Autor

GLEIDSON DE PAIVA CHAVESCPF

MARIA DA PENHA ARAUJO GONCALVESCPF

KEROLYN NATALIA ARAUJO GONCALVESCPF

KARLA KATIURSULA DE ARAUJO GONCALVES DE CARVALHOCPF

KAREN KELLEN DE ARAUJO GONCALVES NINACPF

Reu

KAREN ARAUJO GONCALVES

LUIZ CARLOS GONCALVESCPF

PAULO CESAR GONCALVES

MARIA DA PENHA ARAUJO GONCALVESCPF

GLEIDSON DE PAIVA CHAVESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CLARA DE ASSIS DE AMARAL SILVA

Autor:

EMANUELA PERES DE FARIAS· OAB DF 72140· CPF 899.***.***-04

Autor:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DE MIRANDA· OAB DF 45199· CPF 026.***.***-23

Autor:

GABRIELA GUIMARAES DE MIRANDA GALVAO· OAB DF 33837· CPF 011.***.***-60

Reu:

EMANUELA PERES DE FARIAS· OAB DF 72140· CPF 899.***.***-04

Reu:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Reu:

CLARA DE ASSIS DE AMARAL SILVA

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES DE MIRANDA· OAB DF 45199· CPF 026.***.***-23

Reu:

GABRIELA GUIMARAES DE MIRANDA GALVAO· OAB DF 33837· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2019

Distribuição

18/05/2019

Valor

R$ 3.103,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GONCALVES

NATALICIO GONCALVES AFONSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2005

Distribuição

10/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICA

Reu

LUIZ CARLOS GONCALVESCPF

LUIZ CARLOS GONCALVES

Advogados

Reu:

NATHALIA CAFEZAKIS DOS SANTOS· OAB ES 14262· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 16.600,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Reu

CELL SITE SOLUTIONS - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A

LEONORE POTRATZ GONCALVESCPF

LUIZ CARLOS GONCALVES

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIETTI MATTHES· OAB SP 296899· CPF 344.***.***-41

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

LARISSA CERBARO DETONI· OAB SP 302564· CPF 221.***.***-78

Reu:

RAFAEL ANTONIETTI MATTHES· OAB SP 296899· CPF 344.***.***-41

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

LARISSA CERBARO DETONI· OAB SP 302564· CPF 221.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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