Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ALYSSON CHAVES MONTEIROCPF

MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCARCPF

EUNICE LUCIANA BASTOS MAIACPF

MODOALDO MARTINS BEZERRACPF

WENDELL CAMPELO SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BELO PIRES MATOS· OAB MA 4903· CPF 471.***.***-68

Reu:

JOSE OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR· CPF 728.***.***-00

Reu:

EDVALDO GALVÃO LIMA FILHO· OAB MA 8890

Reu:

TULIO DA SILVA XAVIER· OAB MA 8608· CPF 274.***.***-00

Outros

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

JOSE OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR· OAB MA 7488· CPF 390.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALYSSON CHAVES MONTEIRO e ALYSSON CHAVES MONTEIRO e CÂNDIDO DE MOURA BRITO e CÂNDIDO DE MOURA BRITO e EUNICE LUCIANA BASTOS MAIA e EUNICE LUCIANA BASTOS MAIA e ITAPORAM RODRIGUES DA SILVA e ITAPORAM RODRIGUES DA SILVA e JOSÉ MARIA DE SOUSA FILHO e JOSÉ MARIA DE SOUSA FILHO e LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA e LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA e LUIZ CARLOS MARTINS RODRIGUES e LUIZ CARLOS MARTINS RODRIGUES e MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR e MARCO... (09/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 10.407,99

Autor

JOAO BATISTA MARQUES DE CASTROCPF

JOEL DE SOUSA SILVACPF

JULIO CESAR DE SOUSA MELOCPF

LILIANA MAGNA SILVA DE AZEVEDO

LUIZ CARLOS MARTINS RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARE----

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINE PEREIRA LIMA· OAB MA 10730· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RODRIGUES MARTINS

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 58 ADCT da CF/88Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/07/1991

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 357.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 58 ADCT da CF/88Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/1991

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA RODRIGUES MARTINS

WALTER MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

LAURA DE PAULA SILVA· OAB SP 392585· CPF 426.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal