Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/1991

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 106.063,54

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

CATAMBOEIRA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

LUIZ GAMA ROBINSONCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: CATAMBOEIRA AGROINDUSTRIAL LTDA D E C I S Ã O Após diversas tentativas do credor em localizar eventuais bens passíveis de constrição judicial em nome do devedor, este Juízo determinou penhora on-line de dinheiro na conta do executado, contudo, restou frustrada, já que nenhum valor foi encontrado. Também foi determinada a pesquisa de bens no RENAJUD, mas a consulta não re... (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/1991

Distribuição

13/11/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GAMA ROBINSONCPF

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MARIA CLAUDIA LINS SCHILLERCPF

Reu

VICTOR SERGIO DE ALBUQUERQUE CALDASCPF

MICHELINE BORGES PEREIRA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

MARIA CLAUDIA LINS SCHILLERCPF

LUIZ GAMA ROBINSONCPF

Reu

MICHELINE BORGES PEREIRA DE ARAUJOCPF

VICTOR SERGIO DE ALBUQUERQUE CALDASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 43.551,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALDEBARANCNPJ

Reu

LUIZ GAMA ROBINSONCPF

Advogados

Autor:

DIOGO CUNHA LIMA MARINHO FERNANDES· OAB RN 5939· CPF 008.***.***-56

Autor:

ITALO CASTRO DE LIMA· OAB RN 17392· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALDEBARAN

Advogados

Autor:

ITALO CASTRO DE LIMA· OAB RN 17392· CPF 073.***.***-76

Autor:

DIOGO CUNHA LIMA MARINHO FERNANDES· OAB RN 5939· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ GAMA ROBINSONCPF

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Mero expediente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 112.570.003,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARILIA LINS PINTO APELANTE: EDUARDO LUIZ ROBINSON APELANTE: REINALDO LUIZ EVANGELISTA ADVOGADO: JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO OAB/RJ-239863 ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE OAB/RJ-055328 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO Funciona: Ministério... (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 112.570.003,20

Autor

EDUARDO LUIZ ROBINSONCPF

MARILIA LINS PINTOCPF

REINALDO LUIZ EVANGELISTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Autor:

JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO· OAB RJ 239863· CPF 157.***.***-08

Autor:

RENATA TUTI LOSSO LUZ· OAB RJ 250692· CPF 157.***.***-37

Reu:

MARIO ANTONIO MANHAES DE ANDRADE E OLIVEIRA

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE COORDENACAO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARILIA LINS PINTO

REINALDO LUIZ EVANGELISTA

EDUARDO LUIZ ROBINSON

Último movimento: Remessa (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.981,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJCNPJ

Reu

EDUARDO LUIZ ROBINSONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 2.981,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJCNPJ

Reu

EDUARDO LUIZ ROBINSONCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA DA SILVA· OAB RJ 172153· CPF 115.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04 (04/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal