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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/1997

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 242.914,80

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 242.914,80

Autor

LUIS CARLOS SCHMITZCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0 (01/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/1997

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 213.718,37

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

BEST PRODUCTS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

LUIS CARLOS SCHMITZCPF

CELSO MARIO SCHMITZCPF

HUMBERTO JOSE PAIVACPF

HEZIO SILVEIRA DE SOUZACPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 213.718,37

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CELSO MARIO SCHMITZCPF

HEZIO SILVEIRA DE SOUZACPF

LUIS CARLOS SCHMITZCPF

HUMBERTO JOSE PAIVACPF

BEST PRODUCTS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023 (17/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REBELLO E ASSOCIADOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

BEST PRODUCTS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

CELSO MARIO SCHMITZCPF

LUIS CARLOS SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

SILVANA SERVI WENDLER· OAB SC 008420· CPF 439.***.***-72

Reu:

DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA· OAB SC 012063· CPF 886.***.***-91

Reu:

KASSIO GEREI DOS SANTOS· OAB SC 051950· CPF 096.***.***-93

Último movimento: 2o. Leilão ou Praça realizada - Local PJ - Leilão online - 14/11/2023 10:30. Refer. Evento 96 (07/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 15.682,64

Autor

INSTITUICAO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCACAOCPF

Reu

LUIS CARLOS SCHMITZCPF

Outros

HELOISE SIQUEIRA GARCIA· OAB SC 038153· CPF 080.***.***-89

DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA· OAB SC 012063· CPF 886.***.***-91

ELIEZER DE SOUZA DA SILVA· OAB SC 059704· CPF 944.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 15.682,64

Autor

LUIS CARLOS SCHMITZCPF

Reu

INSTITUICAO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCACAOCPF

Advogados

Autor:

DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA· OAB SC 012063· CPF 886.***.***-91

Autor:

HELOISE SIQUEIRA GARCIA· OAB SC 038153· CPF 080.***.***-89

Reu:

ELIEZER DE SOUZA DA SILVA· OAB SC 059704· CPF 944.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI010 (11/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2002

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 8.225,55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

DMC CREATIVE WORLD DO BRASIL LIMITADA/CNPJ

LUIZ CARLOS SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

HELOISE SIQUEIRA GARCIA· OAB SC 038153· CPF 080.***.***-89

Reu:

DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA· CPF 886.***.***-91

Outros

KASSIO GEREI DOS SANTOS· OAB SC 051950· CPF 096.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 37.620,00

Autor

MARIA CECILIA SCHMITZCPF

LUIS CARLOS SCHMITZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES· OAB RS 059821· CPF 946.***.***-34

Autor:

EDU CARLOS LOUREIRO MENEZES· OAB RS 109494· CPF 463.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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