LUIZ CASSIANO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 894,20

Autor

MARINELLI & SOLA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS VANDRE DE SOUZACPF

48.071.663 CARLOS VANDRE DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.168,97

Autor

MARINELLI & SOLA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIANA CRESCENCIO LEITECPF

Reu

FACIL IMOVEIS BIRIGUI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Reu:

OSVALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA LOURENÇO· OAB SP 454394· CPF 337.***.***-80

Reu:

KLEBER COLUCCI CARVALHO· OAB SP 458391· CPF 325.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIANA CRESCENCIO LEITECPF

Reu

FACIL IMOVEIS BIRIGUI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Reu:

OSVALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA LOURENÇO· OAB SP 454394· CPF 337.***.***-80

Reu:

KLEBER COLUCCI CARVALHO· OAB SP 458391· CPF 325.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANE APARECIDA EVANGELISTACPF

NATALIA ROBERTA EVANGELISTA RODRIGUESCPF

THOMAS HYGOR EVANGELISTA RODRIGUESCPF

Reu

MARCIA MARINA DOS SANTOS PEREIRACPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 21.285,43

Autor

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITASCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 21.285,43

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Último movimento: Expedido certidão (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.285,43

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Último movimento: Devolução de Processo ao 1º Grau (05/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 21.285,43

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS WANDERLEY· OAB SP 300926· CPF 306.***.***-96

Reu:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLAINE CANASSA E CANASSACPF

Reu

ED CARLOS DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

SucessõesDIREITO CIVILAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 259.833,95

Autor

FRANCINETE MARIA DA CONCEICAO

Reu

VALDEMAR LOURENZOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DIAS ASTOLPHI· OAB SP 225957· CPF 216.***.***-41

Autor:

MARIANO JOSE SANDOVAL CURY· CPF 004.***.***-28

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 11.600,00

Autor

CATIA REGINA DE SOUZA GARCIACPF

Reu

COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Reu:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Outros

THAIS DE OLIVEIRA BONIFÁCIO JACON· OAB PR 95797

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 11.600,00

Autor

CATIA REGINA DE SOUZA GARCIACPF

Reu

COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Reu:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA BONIFACIO JACON

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA KRESSE RUIZCPF

Reu

MARCELO IGRECIAS MENDESCPF

Advogados

Autor:

GISELE TOBIAS DA SILVA· OAB SP 325270· CPF 363.***.***-76

Autor:

GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS· OAB SP 378627· CPF 354.***.***-76

Reu:

MARCELO IGRECIAS MENDES· OAB SP 201965· CPF 264.***.***-22

Outros

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA OLIVEIRA

Reu

ADRIANO LUCIANO ALVES FILHOCPF

JULIO CESAR SANTANA

Advogados

Autor:

LOANE RAMIRO PEREIRA HARADA· OAB SP 476995

Autor:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Autor:

KELVIN AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 420973· CPF 382.***.***-75

Reu:

LOANE RAMIRO PEREIRA HARADA· OAB SP 476995

Reu:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Reu:

KELVIN AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 420973· CPF 382.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000300-71.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia Oliveira - Adriano Luciano Alves Filho - - Julio Cesar Santana - O eventual cumprimento de sentença observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. Nada mais a prover, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LOANE RAMIRO PEREIRA HARADA (OAB 476995/SP), KELVIN AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 420973/SP), LUIZ FERNANDO CASSI... (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA OLIVEIRA

Reu

ADRIANO LUCIANO ALVES FILHOCPF

JULIO CESAR SANTANA

Advogados

Autor:

LOANE RAMIRO PEREIRA HARADA· OAB SP 476995

Autor:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Autor:

KELVIN AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 420973· CPF 382.***.***-75

Reu:

LOANE RAMIRO PEREIRA HARADA· OAB SP 476995

Reu:

LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS· OAB SP 325286· CPF 301.***.***-09

Reu:

KELVIN AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 420973· CPF 382.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000300-71.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia Oliveira - Adriano Luciano Alves Filho - - Julio Cesar Santana - O eventual cumprimento de sentença observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. Nada mais a prover, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LOANE RAMIRO PEREIRA HARADA (OAB 476995/SP), KELVIN AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 420973/SP), LUIZ FERNANDO CASSI... (20/08/2025)

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