LUIZ CASTRO ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 23.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA BITUCPF

Reu

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA

Último movimento: Juntada de documento (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA BITUCPF

Reu

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA BITUCPF

Reu

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA BITUCPF

Reu

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

JurosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BITUCPF

Advogados

Autor:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783· CPF 672.***.***-78

Autor:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Reu:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783· CPF 672.***.***-78

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BITUCPF

Advogados

Autor:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783· CPF 672.***.***-78

Autor:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Reu:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783· CPF 672.***.***-78

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA CPF: 20.310.736/0001-73 RÉU: MARIA APARECIDA BITU CPF: 595.598.376-72 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5014503-39.2017.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ASSUNTO... (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BITUCPF

Advogados

Autor:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783· CPF 672.***.***-78

Autor:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Reu:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783· CPF 672.***.***-78

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA CPF: 20.310.736/0001-73 RÉU: MARIA APARECIDA BITU CPF: 595.598.376-72 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5014503-39.2017.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ASSUNTO... (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoRecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BITUCPF

Advogados

Autor:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783· CPF 672.***.***-78

Autor:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Reu:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783· CPF 672.***.***-78

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA CPF: 20.310.736/0001-73 RÉU: MARIA APARECIDA BITU CPF: 595.598.376-72 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5014503-39.2017.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ASSUNTO... (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BITUCPF

Advogados

Autor:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783· CPF 672.***.***-78

Autor:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Reu:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA· OAB MG 118783· CPF 672.***.***-78

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA CPF: 20.310.736/0001-73 RÉU: MARIA APARECIDA BITU CPF: 595.598.376-72 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5014503-39.2017.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ASSUNTO... (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2005

Distribuição

10/08/2005

Valor

R$ 25.064,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA ABADIA DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA NACIONAL DE HABITACAO POPULAR-CONAHPCNPJ

GCE S/ACNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAUALI MARTINS ALVES· OAB MG 153398

Autor:

JORGE ELIAS AMUY FILHO· OAB MG 94676

Autor:

ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA

Autor:

MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA· OAB MG 204693

Autor:

RODRIGO PEDROSO ZARRO· OAB MG 83022

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MELO HORDONES· OAB MG 54290

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA

Reu:

MARIANA CARVALHO VIGATO

Reu:

VANESSA CRISTINA DA SILVA PERDIGAO

Reu:

SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN· OAB MG 126398

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA ABADIA DA SILVACPF

Reu

GCE S/ACNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

COOPERATIVA NACIONAL DE HABITACAO POPULAR-CONAHPCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MIRANDA TEIXEIRA DE FARIA· OAB MG 204693

Autor:

RODRIGO PEDROSO ZARRO· OAB MG 83022

Autor:

NAUALI MARTINS ALVES· OAB MG 153398

Autor:

JORGE ELIAS AMUY FILHO· OAB MG 94676

Autor:

ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ OTAVIO GUIMARAES ROCHA· OAB MG 104913

Reu:

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 43649

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MELO HORDONES· OAB MG 54290

Reu:

MARIANA CARVALHO VIGATO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 25.497,84

Autor

CLAUDELINA PEREIRA DA SILVACPF

CESAR DONIZETH DA SILVACPF

RONALDO GOMES DA SILVACPF

SELMA GOMES DA SILVACPF

Reu

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

VANIA INACIO RODOVALHO· OAB MG 65072· CPF 569.***.***-87

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDELINA PEREIRA DA SILVACPF

CESAR DONIZETH DA SILVACPF

Reu

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA INACIO RODOVALHO

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDELINA PEREIRA DA SILVACPF

CESAR DONIZETH DA SILVACPF

Reu

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA INACIO RODOVALHO

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR DONIZETH DA SILVA

CLAUDELINA PEREIRA DA SILVA

Reu

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA INACIO RODOVALHO· OAB MG 65072· CPF 569.***.***-87

Autor:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Reu:

VANIA INACIO RODOVALHO· OAB MG 65072· CPF 569.***.***-87

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDELINA PEREIRA DA SILVA CPF: 446.200.126-53 e outros RÉU: GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA CPF: 20.310.736/0001-73 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5037352-97.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASS... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR DONIZETH DA SILVA

CLAUDELINA PEREIRA DA SILVA

Reu

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA INACIO RODOVALHO· OAB MG 65072· CPF 569.***.***-87

Autor:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Reu:

VANIA INACIO RODOVALHO· OAB MG 65072· CPF 569.***.***-87

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDELINA PEREIRA DA SILVA CPF: 446.200.126-53 e outros RÉU: GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA CPF: 20.310.736/0001-73 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5037352-97.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASS... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 23.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOSE CHARLES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA DE SOUSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO APARECIDO FERREIRACPF

LEILIANE FRANCO RODRIGUES

Reu

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MARCOS SA DE FREITAS

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA

Último movimento: Transitado em Julgado (15/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

GUILHERME OLIVEIRA ROSA· OAB MG 98942

RAFAELA SILVEIRA DEUS· OAB MG 181538

MARLEY KLENIO XAVIER· OAB MG 77295· CPF 873.***.***-30

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA· OAB MG 205890

GUSTAVO DONIZETE DA MATTA FERREIRA· OAB MG 82185· CPF 000.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAU; GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal... (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABA

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

Autor:

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA

Autor:

RAFAELA SILVEIRA DEUS

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RESENDE FENELON

Reu:

MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA

Reu:

JULIO HENRIQUE GRIMALDI

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA ROSA

Reu:

GUSTAVO DONIZETE DA MATTA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

Autor:

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA

Autor:

RAFAELA SILVEIRA DEUS

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RAPOSO LIMA

Reu:

CLAUDIO ARAUJO PINHO

Reu:

FERNANDO VIEIRA JULIO

Reu:

LEONARDO RESENDE FENELON

Reu:

MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/09/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

Autor:

MARLEY KLENIO XAVIER

Autor:

RAFAELA SILVEIRA DEUS

Autor:

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

EBER DE MEIRA FERREIRA

Reu:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO

Reu:

LEONARDO RESENDE FENELON

Reu:

MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA

Reu:

JULIO HENRIQUE GRIMALDI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

Autor:

MARLEY KLENIO XAVIER

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

Autor:

RAFAELA SILVEIRA DEUS

Autor:

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RAPOSO LIMA

Reu:

FERNANDO VIEIRA JULIO

Reu:

CLAUDIO ARAUJO PINHO

Reu:

LEONARDO RESENDE FENELON

Reu:

GUSTAVO DONIZETE DA MATTA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

Autor:

MARLEY KLENIO XAVIER

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

Autor:

DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA

Autor:

RAFAELA SILVEIRA DEUS

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RAPOSO LIMA

Reu:

CLAUDIO ARAUJO PINHO

Reu:

FERNANDO VIEIRA JULIO

Reu:

LEONARDO RESENDE FENELON

Reu:

MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLEY KLENIO XAVIER

Autor:

RAFAELA SILVEIRA DEUS

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RAPOSO LIMA

Reu:

FERNANDO VIEIRA JULIO

Reu:

CLAUDIO ARAUJO PINHO

Reu:

LEONARDO RESENDE FENELON

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA ROSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA -CODAUCNPJ

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO VIEIRA JULIO

Autor:

CLAUDIO ARAUJO PINHO

Autor:

FRANCISCO RAPOSO LIMA

Autor:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO

Autor:

EBER DE MEIRA FERREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO

Reu:

EBER DE MEIRA FERREIRA

Reu:

GUSTAVO DONIZETE DA MATTA FERREIRA

Reu:

MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA

Reu:

LEONARDO RESENDE FENELON

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JUSSARA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA DE SOUSA· CPF 807.***.***-91

Reu:

NOALLE FERREIRA SOBRINHO· OAB MG 142408· CPF 082.***.***-52

Reu:

KELLY BATISTA FERREIRA· OAB SP 269724· CPF 986.***.***-87

Outros

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

JUSSARA MARIA DA SILVACPF

Reu

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDACNPJ

JUSSARA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA DE SOUSA

Autor:

KELLY BATISTA FERREIRA

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA

Reu:

KELLY BATISTA FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA

JUSSARA MARIA DA SILVA

Reu

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA

JUSSARA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Autor:

KELLY BATISTA FERREIRA· OAB SP 269724· CPF 986.***.***-87

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Reu:

KELLY BATISTA FERREIRA· OAB SP 269724· CPF 986.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA

JUSSARA MARIA DA SILVA

Reu

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA

JUSSARA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Autor:

KELLY BATISTA FERREIRA· OAB SP 269724· CPF 986.***.***-87

Reu:

SONIA CRISTINA DE SOUSA MASSON· OAB MG 87552

Reu:

KELLY BATISTA FERREIRA· OAB SP 269724· CPF 986.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA; JUSSARA MARIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA; JUSSARA MARIA DA SILVA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponíve... (02/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 361.474,81

Autor

CARLOS PASCOAL PENATTICPF

JULIO CESAR PENATTICPF

Reu

ELIANA APARECIDA PERESSIN PACHANI

EVERLI GRACIA JULIANI

LAZARO ELIAS DINIZ

FABIANA ELIAS DINIZ

FERNANDA ELIAS DINIZ

+ 19 outros

Advogados

Autor:

LEVI ODIMAR LORENZI· OAB SP 496786· CPF 055.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CofinsEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

11/02/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Reu:

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 43649· CPF 468.***.***-68

Reu:

HERON ALVARENGA BAHIA· OAB MG 043649· CPF 468.***.***-68

Último movimento: Mudança de Classe Processual (13/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Definitivo (08/04/2024)

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