LUIZ CESAR APPROBATO — Resultado da busca jurídica

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauReclamação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 6.284,75

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MABEL CRISTINA RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LILIANE CÉSAR APPROBATO· OAB GO 26878

Reu:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauReclamação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 11.263,02

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MARIA CLARISSE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE CÉSAR APPROBATO· OAB GO 26878

Reu:

ANDREA SANTOS PELATTI· OAB AC 3450· CPF 294.***.***-88

Reu:

GISELI VALENTE DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AC 5025· CPF 927.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MARIA CLARISSE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

ANDREA SANTOS PELATTI· OAB AC 3450· CPF 294.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 66.396,49

Autor

MARIA ELIZA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Autor:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Autor:

EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Execução frustrada (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MARIA ELIZA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 66.396,49

Autor

MARIA ELIZA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

MARIA ELIZA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Autor:

LILIANE CÉSAR APPROBATO· OAB GO 26878

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

LILIANE CÉSAR APPROBATO· OAB GO 26878

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (11/08/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauReclamação

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENICIO DA SILVA DAMASCENOCPF

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

LILIANE CÉSAR APPROBATO· OAB GO 26878

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 302.770,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria do Carmo da Silva Tavares - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Equatorial Previdência Complementar - Apelado: Caixa Econômica Federal - Apelado: Banco Daycoval S. A. - Apelado: Banco Industrial do Brasil S/A - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: Gazin S/A - Apelado: Banco Santander S/A - Dá as partes Recorridas por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) -... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 302.770,96

Autor

MARIA DO CARMO SILVA DE MENDONCACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CAIRO ARTUR PAIVA DA SILVA· OAB AC 6737

Autor:

EUDES MOREIRA DA COSTA· OAB AC 6653· CPF 893.***.***-15

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

LILIANE CÉSAR APPROBATO· OAB GO 26878

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB AC 5034· CPF 042.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVA TAVARES

Reu

BANCO DAYCOVAL S. A.

BANCO DO BRASIL S/A.

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACPF

BANCO PAN S.A

BANCO SANTANDER S/ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB SP 380636

Autor:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB AC 3662· CPF 018.***.***-89

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Autor:

CAIRO ARTUR PAIVA DA SILVA· OAB AC 6737· CPF 531.***.***-15

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB SP 380636

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB AC 3662· CPF 018.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAIRO ARTUR PAIVA DA SILVA· OAB AC 6737· CPF 531.***.***-15

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria do Carmo da Silva Tavares - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Equatorial Previdência Complementar - Apelado: Caixa Econômica Federal - Apelado: Banco Daycoval S. A. - Apelado: Banco Industrial do Brasil S/A - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: Gazin S/A - Apelado: Banco Santander S/A - - 3 | DISPOSITIVO À luz do exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e ar... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVA TAVARES

Reu

BANCO DAYCOVAL S. A.

BANCO DO BRASIL S/A.

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACPF

BANCO PAN S.A

BANCO SANTANDER S/ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB SP 380636

Autor:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB AC 3662· CPF 018.***.***-89

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Autor:

CAIRO ARTUR PAIVA DA SILVA· OAB AC 6737· CPF 531.***.***-15

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB SP 380636

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB AC 3662· CPF 018.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAIRO ARTUR PAIVA DA SILVA· OAB AC 6737· CPF 531.***.***-15

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria do Carmo da Silva Tavares - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Equatorial Previdência Complementar - Apelado: Caixa Econômica Federal - Apelado: Banco Daycoval S. A. - Apelado: Banco Industrial do Brasil S/A - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: Gazin S/A - Apelado: Banco Santander S/A - - 3 | DISPOSITIVO À luz do exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e ar... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 52.238,58

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

LAISA FERNANDA MELO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LILIANE CÉSAR APPROBATO· OAB GO 26878

Reu:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 989· CPF 851.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 52.238,58

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

LAISA FERNANDA MELO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 989· CPF 851.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauReclamação

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 13.876,12

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LILIANE CÉSAR APPROBATO· OAB GO 26878

Reu:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCO ANTONIO PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA· OAB SP 272237· CPF 304.***.***-76

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Reu:

LILIANE CÉSAR APPROBATO· OAB GO 26878

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 4.827,81

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

RAIMUNDO CUNHA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LILIANE CÉSAR APPROBATO· OAB GO 26878

Reu:

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 4.827,81

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

RAIMUNDO CUNHA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauReclamação

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 15.267,73

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

GLEYSON RODRIGUES DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LILIANE CÉSAR APPROBATO· OAB GO 26878

Reu:

GABRIEL SANTANA DE SOUZA· OAB AC 5643· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal