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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 73.060,39

Autor

CONIFRAN EMPREITEIRA DE INFRA ESTRUTURA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Autor:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Reu:

MARCIO MORANO REGGIANI· OAB SP 212392· CPF 302.***.***-54

Outros

CHRISTIAN ERNESTO GERBER· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Digitalizada (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

CONIFRAN EMPREITEIRA DE INFRA ESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ERNESTO GERBER· OAB DF 0000000· CPF 134.***.***-48

Reu:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Reu:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONIFRAN EMPREITEIRA DE INFRA ESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MORANO REGGIANI· OAB SP 212392· CPF 302.***.***-54

Reu:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Reu:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 39.852,71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 37.179,72

Autor

SILMARA MACEDO REGINACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA MACEDO REGINACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 39.852,71

Autor

SILMARA MACEDO REGINACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ASAHINA SUZUKI· CPF 311.***.***-57

Autor:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Autor:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Reu:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· CPF 328.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Reu

SILMARA MACEDO REGINACPF

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Autor:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· OAB SP 292552· CPF 328.***.***-09

Autor:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Autor:

ROGÉRIO ASAHINA SUZUKI· OAB SP 253019· CPF 311.***.***-57

Autor:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· CPF 328.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Reu:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· OAB SP 292552· CPF 328.***.***-09

Reu:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Reu:

ROGÉRIO ASAHINA SUZUKI· OAB SP 253019· CPF 311.***.***-57

Reu:

ANDERSON TORQUATO DA SILVA· CPF 328.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000796-50.2019.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - SILMARA MACEDO REGINA - Fica a parte vencida intimada para, nos termos do § 5.º do art. 1.098, das NSCGJ, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais devidas nos autos, observando o valor mínimo de recolhimento (05 UFESP's), no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena... (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 181.409,09

Autor

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 03 LTDACNPJ

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCACNPJ

Reu

VEUS SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PESSOA BERALDO· OAB RJ 209205· CPF 121.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

BRUNA DA SILVA DUARTE· OAB RJ 223879· CPF 133.***.***-78

Autor:

MATHEUS NASCIMENTO SANTOS· OAB RJ 254446· CPF 182.***.***-40

Autor:

LORENA LOPES FREIRE· OAB RJ 189483· CPF 023.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Reu:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Outros

PAULA GUIMARAES FONSECA· OAB RJ 70712

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 148.900,00

Autor

ALEXANDRE SANDI SANTOS,CPF

Reu

VIA SETE COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU SANCHES· OAB SP 306452· CPF 167.***.***-90

Reu:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Reu:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 148.900,00

Autor

ALEXANDRE SANDI SANTOS,CPF

Reu

VIA SETE COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU SANCHES· OAB SP 306452· CPF 167.***.***-90

Reu:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Reu:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 14.885,78

Autor

WILLIAN ELTON DA SILVA RIBEIROCPF

ALCICLEIA BRIELI DE SOUZACPF

Reu

JACILDO BENEDITO MARTINSCPF

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

THIAGO

FRANCISCO CRISTIANO CHAVES D'AVILACPF

SANTANA GUINCHO AUTO SOCORROCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CORRADINI GOLOB· OAB SP 355300· CPF 370.***.***-10

Reu:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Reu:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Reu:

NILTON CESAR GANANCIN· CPF 069.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE TECIDOS VERANA LTDA.CNPJ

Reu

ALESSANDRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Autor:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 2.213,89

Autor

COMERCIO DE TECIDOS VERANA LTDA.CNPJ

Reu

ROBSON FRANCISCO CALDERONICPF

Outros

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Eduardo Prado Junior (OAB 266834/SP), Cesar Henrique Bossolani (OAB 327901/SP) Processo 1001074-84.2015.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Reqte: Comercio de Tecidos Verana Ltda - Diante do exposto, pronuncio a prescrição intercorrente no presente feito e, por conseguinte, julgo extinta a fase executiva nos moldes do artigo 924, V do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Oportunamente, arquivem-se os autos... (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE TECIDOS VERANA LTDA.CNPJ

Reu

ROBSON FRANCISCO CALDERONICPF

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Autor:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 6.648,61

Autor

ABMAX EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

RENATO VITORINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Autor:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Autor:

ANDRESSA ZORZENONI MORÁN· OAB SP 460901· CPF 332.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 39.827,61

Autor

COMERCIO DE TECIDOS VERANA LTDA.CNPJ

Reu

DAVIDSON DA SILVA VAZ MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Autor:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 79.332,95

Autor

COMERCIO DE TECIDOS VERANA LTDA.CNPJ

Reu

UNIFORMES CAMPINAS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Autor:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 65 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 79.332,95

Autor

COMERCIO DE TECIDOS VERANA LTDA

Reu

UNIFORMES CAMPINAS EIRELLI EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR· OAB SP 266834· CPF 253.***.***-33

Autor:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI· OAB SP 327901· CPF 259.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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