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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA FRANCO CAMARGOCPF

RAIMUNDA GOMES MILHOMEMCPF

OLIMPIA MARIA DIAS D ANDREACPF

MARIA DE NAZARE MOURA MELOCPF

MARIA DE FATIMA PAULACPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEGAIR GARCIA BARREIROSCPF

ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL

NEY BARREIRO GOMESCPF

ILMA RODRIGUES BARBOSACPF

HOROZINA CONCEICAO DA SILVA PAULACPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59. (22/02/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 15.812,22

Autor

ELISANGELA AMORIM CEZARCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PISTOIA SAYDELLES· OAB RS 092798· CPF 935.***.***-68

Autor:

GABRIELE BERTONCELLO DE COUTO· OAB RS 130236· CPF 012.***.***-82

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

ANNY GUNDEL DESCONZI· CPF 486.***.***-53

Reu:

CLARISSA DUARTE PILLAR· OAB RS 077672· CPF 012.***.***-08

Reu:

FABIANA ESBICK· CPF 962.***.***-87

Reu:

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA· OAB RS 064697· CPF 821.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 (12/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA AMORIM CEZARCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS

Advogados

Autor:

PISTOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 009681· CPF 133.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO PISTOIA SAYDELLES· OAB RS 092798· CPF 935.***.***-68

Autor:

MAICON DOUGLAS DE SOUZA MACHADO· OAB RS 119520· CPF 030.***.***-00

Autor:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

ALESSANDRO PISTOIA SAYDELLES· OAB RS 092798· CPF 935.***.***-68

Reu:

MAICON DOUGLAS DE SOUZA MACHADO· OAB RS 119520· CPF 030.***.***-00

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA AMORIM CEZARCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS

Advogados

Autor:

PISTOIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 009681· CPF 133.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO PISTOIA SAYDELLES· OAB RS 092798· CPF 935.***.***-68

Autor:

MAICON DOUGLAS DE SOUZA MACHADO· OAB RS 119520· CPF 030.***.***-00

Autor:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

ALESSANDRO PISTOIA SAYDELLES· OAB RS 092798· CPF 935.***.***-68

Reu:

MAICON DOUGLAS DE SOUZA MACHADO· OAB RS 119520· CPF 030.***.***-00

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001132-27.2024.8.21.0027/RS REQUERENTE: ELISANGELA AMORIM CEZAR ADVOGADO(A): ALESSANDRO PISTOIA SAYDELLES ADVOGADO(A): MAICON DOUGLAS DE SOUZA MACHADO ATO ORDINATÓRIO Diga quanto ao prosseguimento, diante do trânsito em julgado da sentença, ficando ciente que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado em autos apartados. (02/07/2025)

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