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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

REGYNALDO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PR 46515· CPF 679.***.***-00

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Autor:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Reu:

REGYNALDO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PR 46515· CPF 679.***.***-00

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Reu:

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCPF

Reu

LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO· OAB RN 2889· CPF 480.***.***-87

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO· OAB RN 2889· CPF 480.***.***-87

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCPF

Reu

LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO· OAB RN 2889· CPF 480.***.***-87

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO· OAB RN 2889· CPF 480.***.***-87

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Luiz Cezar de Oliveira. Advogado: Dr. Mario Wills Moreira Marinho. Embargada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte. Advogado: Dr. Wagner Soares Ribeiro de Amorim. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROTESTO DE TÍTULO. QUITAÇÃO POSTERIOR AO VENCIMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO DE R... (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 67643· CPF 011.***.***-60

Autor:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 14433· CPF 265.***.***-04

Autor:

CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1237

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 42024· CPF 527.***.***-87

Autor:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

Último movimento: Petição (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 67643· CPF 011.***.***-60

Autor:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 14433· CPF 265.***.***-04

Autor:

CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1237

Autor:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 42024· CPF 527.***.***-87

Autor:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO· OAB RS 014433· CPF 265.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

MAURICIO PEDRASSANI· OAB RS 042024· CPF 527.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010897-18.2023.8.21.0072/RS RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA REQUERENTE: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 14/04/2026 - Remetidos os Autos (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CÉZAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DINÉIA HONORATO DE MELO· OAB TO 8405· CPF 949.***.***-15

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CÉZAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DINÉIA HONORATO DE MELO· OAB TO 8405· CPF 949.***.***-15

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0030555-46.2014.8.27.2729/TO AUTOR: LUIZ CÉZAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DINÉIA HONORATO DE MELO (OAB TO008405) ADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512) DESPACHO/DECISÃO Busca a parte credora penhorar créditos pertencentes ao requerido nos processos nº 0005519-65.2015.8.27.2729 e 0001775-91.2022.8.2737, em trâmite no Juízo da 7ª Vara Cível de Palmas/TO e Juízo da 2ª Vara Cível de P... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 1.938,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ CEZAR DA SILVACPF

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVACPF

LARISSA CRISTINA DE GOIS SILVACPF

Reu

LUANA CAROLINA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 18.602,13

Autor

LUIZ CEZAR DA SILVACPF

SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

GETULIO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CEZAR DA SILVA· OAB DF 5351· CPF 152.***.***-06

Reu:

WELLINGTON CARDOSO ALVES· OAB DF 56550· CPF 001.***.***-64

Reu:

NILVIA APARECIDA CRUVINEL· OAB DF 44203· CPF 036.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 2.995,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 226.580,00

Autor

ARTUR ARAUJO TAVEIRA DE ALMEIDACPF

MELISSA ARAUJO TAVEIRA DE ALMEIDACPF

SANDRO BATISTA NEIVACPF

IGOR JOSE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

LUIZ CEZAR DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

LUIZ CEZAR DA SILVACPF

ARTUR ARAUJO TAVEIRA DE ALMEIDACPF

MELISSA ARAUJO TAVEIRA DE ALMEIDACPF

IGOR JOSE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

SANDRO BATISTA NEIVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 38.568,00

Autor

LUIZ CEZAR DA SILVACPF

MANSAO MABEL FESTAS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

GUILHERME BORGES CARREIROCPF

NATHALIA MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGESCPF

MAGALHAES & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CEZAR DA SILVA· OAB DF 5351· CPF 152.***.***-06

Reu:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Reu:

ELISAMA SARA GOMES BRITO· OAB DF 69304· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 57.869,45

Autor

GUILHERME BORGES CARREIROCPF

NATHALIA MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGESCPF

MANSAO MABEL FESTAS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

NATHALIA MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGESCPF

GUILHERME BORGES CARREIROCPF

MANSAO MABEL FESTAS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN FREIRE VIEIRA· OAB DF 71057· CPF 052.***.***-09

Autor:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Autor:

LUIZ CEZAR DA SILVA· OAB DF 5351· CPF 152.***.***-06

Reu:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Reu:

LUIZ CEZAR DA SILVA· OAB DF 5351· CPF 152.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 321.319,50

Último movimento: Recebidos os autos (05/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 227.018,26

Autor

LUIZ CEZAR DA SILVACPF

Reu

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA LOPES DE MATOSCPF

CARLA MEDEIROS ASSUNCAOCPF

DYNABYTE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CEZAR DA SILVA· OAB DF 5351· CPF 152.***.***-06

Reu:

GLEYTON ROCHA ARAUJO· OAB DF 34124· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2023 (11/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CEZAR DA SILVA

Reu

CARLA MEDEIROS ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CEZAR DA SILVA· OAB DF 5351· CPF 152.***.***-06

Reu:

LUIZ CEZAR DA SILVA· OAB DF 5351· CPF 152.***.***-06

Reu:

GLEYTON ROCHA ARAUJO· OAB DF 34124· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, apenas para suprir a omissão quanto ao art. 774 do CPC, nos termos acima, mantendo, todavia, o indeferimento do pedido de multa, bem como o indeferimento da penhora de veículos por ausência de localização. No mais, mantenho a decisão embargada em todos os seus termos, inclusive quanto à suspensão do feito nos moldes do art. 921, III, do CPC. (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CEZAR DA SILVA

Reu

CARLA MEDEIROS ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CEZAR DA SILVA· OAB DF 5351· CPF 152.***.***-06

Reu:

LUIZ CEZAR DA SILVA· OAB DF 5351· CPF 152.***.***-06

Reu:

GLEYTON ROCHA ARAUJO· OAB DF 34124· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Recebimento (05/12/2025)

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