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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THIAGO GOMES DA CRUZCPF

DIEGO GOMES DA CRUZCPF

GILDETE GOMES DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Outros

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265· CPF 989.***.***-87

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE REGINALDO DA CRUZCPF

GILDETE GOMES DA CRUZCPF

THIAGO GOMES DA CRUZCPF

DIEGO GOMES DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2005

Distribuição

04/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARMELITA DIAS

MARY LOURDES PEREIRA DA SILVACPF

ROBSON ATILA DIASCPF

TARCISO EGIDIO DA SILVA DIASCPF

TERESINHA DIAS

Reu

MARCO ANTONIO DIAS

MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CAETANO RIBEIRO· OAB MG 61822

Autor:

ANA CLAUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 59468

Autor:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Autor:

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

Autor:

ELIZA BEATRIZ GALLO· OAB MG 55859

Reu:

CARLOS ALBERTO CAETANO RIBEIRO· OAB MG 61822

Reu:

ANA CLAUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 59468

Reu:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Reu:

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

Reu:

ELIZA BEATRIZ GALLO· OAB MG 55859

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2005

Distribuição

20/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DIAS

Reu

MARY LOURDES PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Autor:

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

Autor:

ELIZA BEATRIZ GALLO· OAB MG 55859

Autor:

RAPHAEL GALLO AVELINO PEITO· OAB MG 95577· CPF 889.***.***-53

Reu:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Reu:

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

Reu:

ELIZA BEATRIZ GALLO· OAB MG 55859

Reu:

RAPHAEL GALLO AVELINO PEITO· OAB MG 95577· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime EstatutárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2006

Distribuição

17/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUCIO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Autor:

ELIZA BEATRIZ GALLO· OAB MG 55859

Autor:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Autor:

LEONARDO ROMANO VEIGA· OAB MG 139886· CPF 033.***.***-80

Autor:

RICARDO PEREIRA PEREZ· OAB MG 82942· CPF 037.***.***-13

Reu:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Reu:

ELIZA BEATRIZ GALLO· OAB MG 55859

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Reu:

LEONARDO ROMANO VEIGA· OAB MG 139886· CPF 033.***.***-80

Reu:

RICARDO PEREIRA PEREZ· OAB MG 82942· CPF 037.***.***-13

Último movimento: Definitivo (01/07/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/05/2005

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

PAULO ROBERTO MONTEIROCPF

PAULO HENRIQUE SANTOS MONTEIROCPF

POLIANA SANTOS MONTEIROCPF

MARIA IMACULADA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2005

Distribuição

02/05/2005

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA IMACULADA MOREIRA DOS SANTOSCPF

POLIANA SANTOS MONTEIROCPF

PAULO HENRIQUE SANTOS MONTEIROCPF

PAULO ROBERTO MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IMACULADA MOREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Reu:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2006

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GERALDO GONCALVES DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151 (19/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2006

Distribuição

19/04/2006

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GERALDO GONCALVES DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA HELENA DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Autor:

LEONARDO ROMANO VEIGA· OAB MG 139886· CPF 033.***.***-80

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA HELENA DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Autor:

LEONARDO ROMANO VEIGA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2006

Distribuição

26/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS DE AVILA

Advogados

Autor:

CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA· OAB MG 82933· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0029958-05.2006.4.01.3800/MG RELATOR: PEDRO PEREIRA PIMENTA EXEQUENTE: ISAIAS DE AVILA ADVOGADO(A): CHRISTIANO TUPY NOGUEIRA (OAB MG082933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 22/05/2026 - PETIÇÃO (01/06/2026)

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