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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MANOEL LOPES LIMACPF

GEAMARK SILVA SIRQUEIRACPF

VICENTE PEREIRA DE SOUSACPF

MARCOS ROGERIO DE JESUS SILVACPF

LUIZ DA CONCEICAOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 600,00

Autor

SERAFIM LIMA FEITOSACPF

VALDECI ANTUNES FRANCOCPF

GEAMARK SILVA SIRQUEIRACPF

ALMIR FERREIRA BRITOCPF

LUIZ DA CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0802402-55.2024.8.14.0053 (23/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 650,00

Autor

LUIZ DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Autor:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 650,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

LUIZ DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LUIZ DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ DA CONCEIÇÃO em 27/01/2023 23:59. (28/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

LUIZ DA CONCEICAOCPF

WYLLIANS OLIVEIRA QUEIROZCPF

GEAMARK SILVA SIRQUEIRACPF

Advogados

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 034163· CPF 001.***.***-93

Outros

ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA· OAB DF 040327· CPF 008.***.***-02

ALESSANDRA NOGUEIRA NUNES· OAB DF 0000000· CPF 043.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2739177/DF (2024/0336301-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: TOMÁS IMBROISI MARTINS - DF046910 AGRAVADO: SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF ADVOGADOS: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF034163 ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA - DF040327 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DFCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 034163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DFCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703910362021807001820260310162823 (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANILO ROCHA RUEDACPF

CARLOS ROGERIO FERREIRA

ANDRE LUIZ DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Reu:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Reu:

MARCO ANTONIO OBA· OAB SP 144042· CPF 095.***.***-45

Reu:

FRANCIANE KAREN DE SOUSA PAOLIELLO· CPF 315.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO ROCHA RUEDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Autor:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DA CONCEICAOCPF

DANILO ROCHA RUEDACPF

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIANE KAREN DE SOUSA PAOLIELLO· CPF 315.***.***-41

Autor:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Roubo MajoradoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANILO ROCHA RUEDA (EMBARGANTE)

Reu

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO

DANILO ROCHA RUEDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Autor:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Reu:

FRANCIANE KAREN DE SOUSA PAOLIELLO· OAB SP 251281· CPF 315.***.***-41

Reu:

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS· OAB SP 439631· CPF 415.***.***-27

Reu:

FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA· OAB SP 179070· CPF 283.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO OBA· OAB SP 144042· CPF 095.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501184-82.2022.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO ROCHA RUEDA - - ANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO e outro - À vista dacomunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal em relação ao sentenciado ANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO, proceda a anotação no histórico de partes inserindo o evento "Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa", indicando no complemento o número do processo de execução e lançará a movimenta... (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 101.482,08

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DFCNPJ

SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DFCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

LEOPOLDINA DOS SANTOS PEREIRACPF

GARDIVANIA TEIXEIRA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 1.035,79

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DFCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DFCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS

DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DFCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DFCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL (12/05/2026)

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