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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

28/01/2005

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 657.662,00

Autor

EDUARDO TOMAS VOLPECPF

MARCIA REGINA MOREIRA DA SILVACPF

JULIA CRISTINA WAIDEMANCPF

LUIS MARIO RODRIGUES CASTELLOCPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

GABRYELLE VILALBA PEREIRA· OAB MS 5866

Autor:

HELGA PEREIRA DIAS· OAB MS 11716· CPF 873.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LÚCIA HELENA DA SILVA· OAB MS 4936

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 657.662,00

Autor

ANTONIO JITSUNAO PACHECO KURIYAMA

JEOVANI SOUZA LEMESCPF

BIRAJARA RODRIGUES CALDERACPF

AILTON ANDRECPF

CELSO SILVA CHAVESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Reu:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 116.259,80

Autor

GILSON GONCALVES COTACPF

CARINA ROSA DOS SANTOS COTACPF

Reu

EDUARDO COUTINHO ALBACPF

FRANCISCO FREIRIAS NETOCPF

DEBORAH FERNANDES CUTAIT FREIRIASCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR AVILA FERREIRA· OAB SP 191097· CPF 257.***.***-93

Autor:

LILIAN STIVALLE MONTEMURRO· CPF 285.***.***-71

Reu:

MARCELO CARUSO· CPF 172.***.***-10

Reu:

ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA· OAB SP 334100· CPF 830.***.***-00

Reu:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

MARIA HELENA PESCARINI· OAB SP 173790· CPF 119.***.***-36

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Outros

CRISTIANI SATIE ODA· OAB SP 201364· CPF 281.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FREIRIAS NETOCPF

Reu

GILSON GONCALVES COTACPF

CARINA ROSA DOS SANTOS COTACPF

EDUARDO COUTINHO ALBACPF

Advogados

Autor:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

CRISTIANI SATIE ODA· OAB SP 201364· CPF 281.***.***-95

Reu:

VICTOR AVILA FERREIRA· OAB SP 191097· CPF 257.***.***-93

Reu:

ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA· OAB SP 334100· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FREIRIAS NETOCPF

DEBORAH FERNANDES CUTAIT FREIRIASCPF

Reu

EDUARDO COUTINHO ALBACPF

GILSON GONCALVES COTACPF

CARINA ROSA DOS SANTOS COTACPF

Advogados

Autor:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA· OAB SP 334100· CPF 830.***.***-00

Reu:

VICTOR AVILA FERREIRA· OAB SP 191097· CPF 257.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON GONCALVES COTACPF

CARINA ROSA DOS SANTOS COTACPF

Reu

FRANCISCO FREIRIAS NETOCPF

EDUARDO COUTINHO ALBACPF

DEBORAH FERNANDES CUTAIT FREIRIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 116.259,80

Autor

GILSON GONCALVES COTACPF

CARINA ROSA DOS SANTOS COTACPF

Reu

EDUARDO COUTINHO ALBACPF

FRANCISCO FREIRIAS NETOCPF

DEBORAH FERNANDES CUTAIT FREIRIASCPF

Advogados

Autor:

VICTOR AVILA FERREIRA· OAB SP 191097· CPF 257.***.***-93

Reu:

ABEL RIBEIRO MONTEIRO VIANNA· OAB SP 334100· CPF 830.***.***-00

Reu:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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