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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ LEITE NETOCPF

HELENA CARVALHO OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO SILVA DE ANDRADECPF

DJANIRA DANTAS DA SILVACPF

TERESINHA MOREIRA PIRES MANICOBACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS· OAB RN 2145· CPF 465.***.***-04

Autor:

GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS· OAB RN 312· CPF 489.***.***-10

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 271.349,54

Autor

LUIZA HELENA DA SILVACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

LUIZ GOMES DA SILVACPF

LUSENIA MEDEIROS MIRANDA DE OLIVEIRACPF

LUIZ GARCIA DE MOURACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

TARCIO DANILO BEZERRA DA SILVA· OAB RN 12371· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 963.381,33

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARTINS

Reu

LUIZ LEITE NETOCPF

AUTO POSTO CARAUBENSE LTDACNPJ

FULGENCIO TEIXEIRA NETOCPF

HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRACPF

ELCIVANIA VIEIRA DE QUEIROZCPF

+ 13 outros

Outros

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0100058-16.2014.8.20.0122 DESPACHO. Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte Embargante insurge-se contra supostos vícios relacionados à decisão proferida por este Relator. Diante da pretensão de atribuiç... (30/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 963.381,33

Autor

FULGENCIO TEIXEIRA NETOCPF

HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRACPF

ANTONIO GENIVAN DE OLIVEIRACPF

F F DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVELCNPJ

ELCIVANIA VIEIRA DE QUEIROZCPF

+ 13 outros

Reu

MPRN - PROMOTORIA MARTINS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Autor:

GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB RN 7325· CPF 046.***.***-12

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE MELO VARELA· OAB RN 2020· CPF 405.***.***-87

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIOR· OAB RN 3102· CPF 877.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (13/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 14.196,48

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ADAILTON DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Autor:

ARILANO KLEBER MEDEIROS BOTELHO· OAB BA 16522· CPF 656.***.***-68

Autor:

AUGUSTO SAVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO· OAB BA 11097· CPF 382.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

R$ 7.774,80

Autor

BANCO FINASA S/A

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO COSTA· OAB SP 123992· CPF 009.***.***-98

Autor:

LUIZ LYCURGO LEITE NETO· OAB SP 211624· CPF 037.***.***-76

Autor:

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ· OAB BA 25634· CPF 805.***.***-04

Autor:

AUGUSTO SAVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO· OAB BA 11097· CPF 382.***.***-04

Autor:

ARILANO KLEBER MEDEIROS BOTELHO· OAB BA 16522· CPF 656.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA TEIXEIRA em 10/02/2025 23:59. (14/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 23.528,30

Autor

BANCO FINASA S/A

Reu

ELIAS DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO SAVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO· OAB BA 11097· CPF 382.***.***-04

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB BA 36800· CPF 519.***.***-34

Autor:

LUIZ LYCURGO LEITE NETO· OAB SP 211624· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Publicado Despacho em 19/05/2026. (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· OAB SP 183356

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

NOROARA DE SOUZA MOREIRA GOMES· OAB PR 37705· CPF 036.***.***-28

MELKE & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 331

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 312849· CPF 342.***.***-52

VITOR SUDANO FERREIRA· OAB MG 144007· CPF 016.***.***-12

LAURA NOGUEIRA ANTONINI· OAB MG 75614

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· CPF 079.***.***-61

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA· CPF 310.***.***-35

Autor:

GUILHERME BERGAMIN DE BARROS· CPF 340.***.***-21

Autor:

RENATA MACHADO VELOSO· CPF 264.***.***-69

Autor:

BASSAM NOGUEIRA BARBOZA FERDINIAN· OAB SP 394722· CPF 407.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (16/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (31/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de AR - Resultado Positivo (20/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (12/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Reu

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

IVO WAISBERG

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Autor:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé CARLOS COSTA MARQUES BUMLAICPF

Reu

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 9045

Autor:

VINICIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 25237· CPF 041.***.***-21

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 24.080,00

Autor

VICENTE AMARAL DE SOUSACPF

Reu

CURINGA DOS PNEUS LTDA

TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA

GOODYER DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHARIA

Advogados

Autor:

WELBER AKSACKI DE SANTANA· OAB PA 19367· CPF 515.***.***-72

Reu:

LUIZ LYCURGO LEITE NETO· OAB SP 211624· CPF 037.***.***-76

Reu:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

NAYARA DE SOUZA CABRAL· OAB PA 23049· CPF 010.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 24.080,00

Autor

VICENTE AMARAL DE SOUSACPF

Reu

CURINGA DOS PNEUS LTDA

TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA

GOODYER DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHARIA

Advogados

Autor:

WELBER AKSACKI DE SANTANA· OAB PA 19367· CPF 515.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· CPF 022.***.***-61

Reu:

LUIZ LYCURGO LEITE NETO· OAB SP 211624· CPF 037.***.***-76

Reu:

RENATO JOSÉ CURY· OAB SP 154351· CPF 158.***.***-37

Reu:

NAYARA DE SOUZA CABRAL· OAB PA 23049· CPF 010.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 5.323,34

Autor

CURINGA DOS PENEUS LTDA

Reu

PATRICIA DE OLIVEIRA DIASME

Advogados

Autor:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

LUIZ LYCURGO LEITE NETO· OAB SP 211624· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de CURINGA DOS PENEUS LTDA em 25/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CURINGA DOS PENEUS LTDA

Reu

PATRICIA DE OLIVEIRA DIASME

Advogados

Autor:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Publicação (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 51.989,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOSEMILTON JOSE DA COSTACPF

Outros

LUIZ LYCURGO LEITE NETO· OAB SP 211624· CPF 037.***.***-76

ROBERTO COSTA· OAB SP 123992· CPF 009.***.***-98

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 51.989,00

Autor

BRADESCO FINANCIAMENTO

Reu

JOSEMILTON JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO COSTA· CPF 009.***.***-98

Autor:

LUIZ LYCURGO LEITE NETO· CPF 037.***.***-76

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º) vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC) (13/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO COSTA· OAB SP 123992· CPF 009.***.***-98

Autor:

LUIZ LYCURGO LEITE NETO· OAB SP 211624· CPF 037.***.***-76

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO COSTA· OAB SP 123992· CPF 009.***.***-98

Autor:

LUIZ LYCURGO LEITE NETO· OAB SP 211624· CPF 037.***.***-76

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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