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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 6.244,00

Autor

LUIZ DANIEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALLYSSON BATISTA ARANTES· OAB GO 22479

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2021)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 3.222,37

Autor

LUIZ DANIEL DA SILVA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 3.222,37

Autor

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Reu

LUIZ DANIEL DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DANIEL DA SILVA FILHO

Reu

LUIZ DANIEL DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Reu:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DANIEL DA SILVA FILHO

Reu

LUIZ DANIEL DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Reu:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DANIEL DA SILVA FILHO

Reu

LUIZ DANIEL DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Reu:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801423-19.2018.8.15.0751. RECORRENTE: MUNICIPIO DE BAYEUX RECORRIDO: LUIZ DANIEL DA SILVA FILHOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO CABRAL DE MOURA - PB17681-A RECURSO INOMINADO DA PARTE RÉ. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À TITULAÇÃO. PAGAMENTO DE RETROATIVOS. PLEITO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 10% A PARTIR DO... (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 37.875,12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 37.875,12

Autor

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Reu

LUIZ DANIEL DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Reu:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Reu:

FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL· OAB PB 18884· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DANIEL DA SILVA FILHO

Reu

LUIZ DANIEL DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL· OAB PB 18884· CPF 076.***.***-07

Autor:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Reu:

FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL· OAB PB 18884· CPF 076.***.***-07

Reu:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ DANIEL DA SILVA FILHO REU: MUNICIPIO DE BAYEUX INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora para, querendo, executar o julgado no prazo de 20(vinte) dias. BAYEUX, 11 de maio de 2026. VERONICA CAVALCANTI JANO GAMA Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCESSO Nº 0803558-91.2024.8.15.0751 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contagem em DobroProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DANIEL DA SILVA FILHO

Reu

LUIZ DANIEL DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL· OAB PB 18884· CPF 076.***.***-07

Autor:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Reu:

FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL· OAB PB 18884· CPF 076.***.***-07

Reu:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Reu

LUCIENE SILVA MAURICIO FEITOSACPF

LUCY MARY DANTAS ABRANTESCPF

LUIZ DANIEL DA SILVA FILHOCPF

MARIA APARECIDA NASCIMENTO LOPES DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

BARBARA LIMA SALES· OAB PB 29575· CPF 061.***.***-95

Autor:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Reu:

FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL· OAB PB 18884· CPF 076.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/08/2024)

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