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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL MOREIRA DA SILVACPF

DILCIMAR SILVA COELHO DE SENACPF

PRISCILLA CRISTINA RODRIGUES CURCIO DA SILVACPF

GABRIELLA DAS GRACAS DE OLIVEIRACPF

MARCOS TADERLI RODRIGUES DO CARMOCPF

+ 50 outros

Reu

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACPF

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRUZ GUIMARAES DE ALMEIDA· OAB MG 132088

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Reu:

MARCELA REAL GALLINARI· OAB MG 155382

Reu:

LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES· OAB MG 168671

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RAQUEL RIBASCPF

ANDERSON SOARES RAMOSCPF

ANTHONY RODOLFO DA SILVA AMARALCPF

BRUNO MAGALHAES MOREIRACPF

CESAR VINICIUS FERNANDES DA ASSUNCAOCPF

+ 50 outros

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRUZ GUIMARAES DE ALMEIDA

Autor:

ARNALDO COSTA CARVALHO

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RAQUEL RIBASCPF

ANDERSON SOARES RAMOSCPF

ANTHONY RODOLFO DA SILVA AMARALCPF

BRUNO MAGALHAES MOREIRACPF

CESAR VINICIUS FERNANDES DA ASSUNCAOCPF

+ 50 outros

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRUZ GUIMARAES DE ALMEIDA

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700

Reu:

KARINA NASCIMENTO RESENDE

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE ALMEIDA

Reu

DMCARD CARTõES DE CRéDITO S.A.

Advogados

Autor:

ELIKISSANDRO ALENCAR DE ALMEIDA· OAB MS 25208· CPF 017.***.***-90

Autor:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB SP 305465· CPF 368.***.***-86

Reu:

ELIKISSANDRO ALENCAR DE ALMEIDA· OAB MS 25208· CPF 017.***.***-90

Reu:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB SP 305465· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE ALMEIDA

Reu

DMCARD CARTõES DE CRéDITO S.A.

Advogados

Autor:

ELIKISSANDRO ALENCAR DE ALMEIDA· OAB MS 25208· CPF 017.***.***-90

Autor:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB SP 305465· CPF 368.***.***-86

Reu:

ELIKISSANDRO ALENCAR DE ALMEIDA· OAB MS 25208· CPF 017.***.***-90

Reu:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB SP 305465· CPF 368.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ DE ALMEIDACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

DETRAN-MT

PROCURADORIA ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Autor:

LISIANE CLARISSE CAMARA ANTUNES· OAB MT 32278· CPF 793.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

LISIANE CLARISSE CAMARA ANTUNES· OAB MT 32278· CPF 793.***.***-04

Reu:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição Indevida no CADINMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE ALMEIDA

Reu

LUIZ DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Autor:

LISIANE CLARISSE CAMARA ANTUNES· OAB MT 32278· CPF 793.***.***-04

Reu:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Reu:

LISIANE CLARISSE CAMARA ANTUNES· OAB MT 32278· CPF 793.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Inscrição Indevida no CADINMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE ALMEIDA

Reu

LUIZ DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Autor:

LISIANE CLARISSE CAMARA ANTUNES· OAB MT 32278· CPF 793.***.***-04

Reu:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Reu:

LISIANE CLARISSE CAMARA ANTUNES· OAB MT 32278· CPF 793.***.***-04

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inscrição Indevida no CADINProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE ALMEIDA

Reu

LUIZ DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Autor:

LISIANE CLARISSE CAMARA ANTUNES· OAB MT 32278· CPF 793.***.***-04

Reu:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Reu:

LISIANE CLARISSE CAMARA ANTUNES· OAB MT 32278· CPF 793.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE 4 RECURSO DE APELAÇÃO N.º 1028466-32.2022.8.11.0002 Recurso de Apelação n.º 1028466-32.2022.8.11.0002 Recorrente: Estado de Mato Grosso-MT e Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso-DETRAN/MT. Recorrido: Luiz de Almeida. Vistos, Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso contra a sentença proferida pelo juízo da Vara Especia... (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição Indevida no CADINProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE ALMEIDA

Reu

LUIZ DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Autor:

LISIANE CLARISSE CAMARA ANTUNES· OAB MT 32278· CPF 793.***.***-04

Reu:

VLADIMIR DE LIMA BRANDAO· OAB MT 5812· CPF 483.***.***-15

Reu:

LISIANE CLARISSE CAMARA ANTUNES· OAB MT 32278· CPF 793.***.***-04

Último movimento: Documento (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 11.244,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Documento (26/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE ALMEIDA

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Autor:

THIAGO HENRIQUE JACON CHAVES· OAB PR 73198· CPF 060.***.***-26

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

THIAGO HENRIQUE JACON CHAVES· OAB PR 73198· CPF 060.***.***-26

Último movimento: Definitivo (09/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE ALMEIDA

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Autor:

THIAGO HENRIQUE JACON CHAVES· OAB PR 73198· CPF 060.***.***-26

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

THIAGO HENRIQUE JACON CHAVES· OAB PR 73198· CPF 060.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035162-80.2020.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI R Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0035162-80.2020.8.16.0019 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Empréstimo consignado Valor da Causa: R$41.380,90 Polo Ativo(s): L... (07/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 8.604,94

Autor

LUIZ DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RS 87452· CPF 021.***.***-44

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB RJ 247291· CPF 229.***.***-97

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S A

Reu

LUIZ DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

CARLOS BICALHO GOULARTCPF

ANGELICA VIVAQUA GOULART

LUIZ DE ALMEIDA

Outros

CURADOR ESPECIAL· OAB CE 1· CPF 641.***.***-91

RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS JUNIOR· OAB RJ 80979· CPF 983.***.***-68

Último movimento: Remessa (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO LUIZ DE ALMEIDACPF

MARCOS VINICIUS DE ALMEIDACPF

SERGIO LUIZ DE ALMEIDACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DE OLIVEIRA CORREA· OAB RJ 151147· CPF 890.***.***-82

Reu:

ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA· OAB DF 31051· CPF 104.***.***-85

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB SP 439009· CPF 859.***.***-53

Reu:

LETICIA CAMPOS MARQUES· OAB DF 73239· CPF 025.***.***-01

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DANIEL HAEFLIEGERCPF

Reu

LUIZ DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCOS DANIEL HAEFLIEGER· OAB SC 029122· CPF 007.***.***-85

Autor:

CLEITON CARLOS MARTINELLI· OAB RS 065196· CPF 893.***.***-34

Reu:

MARCOS DANIEL HAEFLIEGER· OAB SC 029122· CPF 007.***.***-85

Reu:

CLEITON CARLOS MARTINELLI· OAB RS 065196· CPF 893.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 13.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

PAULO RENATO NASSURCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

JULIANO CESAR DE RESENDE SILVA· CPF 037.***.***-61

Reu:

LUIZ DE ALMEIDA· OAB MG 56428· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 13.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

PAULO RENATO NASSURCPF

Advogados

Reu:

LUIZ DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO RENATO NASSURCPF

Advogados

Reu:

JULIANO CESAR DE RESENDE SILVA· OAB MG 107038· CPF 037.***.***-61

Reu:

LUIZ DE ALMEIDA· OAB MG 56428· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG PROCESSO Nº 0001376-92.2011.4.01.3808 ATO ORDINATÓRIO Dê-se ao requerido sobre a informação retro exposta na Certidão ID 1506911404. Não havendo incidentes ou requerimentos a serem apreciados, remetam-se os autos ao arquivo (ID 1500902864). LAVRAS, 26 de abril de 2024. (assinado digitalmente) FERNANDO GOMES DE AS... (29/04/2024)

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