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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 3.001,57

Autor

ALINE SILVA PESSOA DOS SANTOSCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS· OAB SP 197122· CPF 252.***.***-32

Reu:

PAULA MACHADO GUIMARÃES FOGO· OAB SP 308533· CPF 314.***.***-02

Reu:

RENATO BIBIANO FAGUNDES· OAB SP 169833· CPF 168.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 31.976,48

Autor

E. J. PAVANI EPPCNPJ

Reu

SUPERMERCADOS COMPRE MAIS LIMEIRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS· OAB SP 197122· CPF 252.***.***-32

Autor:

NAYARA THAÍS PAVANI· OAB SP 461761· CPF 453.***.***-67

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 4.800,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MIGUEL ARCANJO CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS· OAB SP 197122· CPF 252.***.***-32

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUZA

WELLINGTON LIMA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS· OAB SP 197122· CPF 252.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001898-38.2025.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - José de Souza - Wellington Lima de Souza - Vistos. Fls. 37: Trata-se de requerimento formulado pelo demandante visando à expedição de ofício à Prefeitura Municipal para que preste esclarecimentos acerca da transferência de titularidade do imóvel objeto da presente ação. O pedido não comporta deferimento. Nos termos do art. 618 do Código de Processo Civil, incumbe ao inventari... (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

PABLO HENRIQUE MOSCACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS· OAB SP 197122· CPF 252.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502590-82.2022.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - PABLO HENRIQUE MOSCA - A despeito de regular intimação (fls. 262), o sentenciado quedou-se inerte, transcorrendo in albis o prazo para pagamento da taxa judiciária. Confira-se, a propósito, as certidão lançadas a fls. 263. Por tal motivo, expeça-se certidão de dívida ativa (CDA) para cobrança pela Fazenda Pública do Estado, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1303/2019... (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PABLO HENRIQUE MOSCACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS· OAB SP 197122· CPF 252.***.***-32

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RICARDO DE MORAES MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

DARCI JOSE FINGER· OAB PR 24412· CPF 610.***.***-04

Autor:

CHRISTOPHER DIEGO FINGER· OAB PR 97747· CPF 074.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/08/2022)

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