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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 139.616.102,49

Autor

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 003062· CPF 003.***.***-53

Outros

BEATRIZ OLIVEIRA MELO· OAB PE 058327· CPF 113.***.***-37

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS· OAB DF 029497· CPF 033.***.***-02

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO· OAB PE 022648

JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 139.616.096,00

Autor

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 139.616.102,49

Autor

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Autor:

IRANDI SANTOS DA SILVA· CPF 136.***.***-91

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Autor:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 003062· CPF 003.***.***-53

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 003450· CPF 004.***.***-87

Reu:

IRANDI SANTOS DA SILVA· CPF 136.***.***-91

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 036816· CPF 088.***.***-75

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 003062· CPF 003.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PESSOA DE MELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO· OAB PE 22648· CPF 029.***.***-96

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 36816· CPF 088.***.***-75

Autor:

ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS· OAB DF 29497· CPF 033.***.***-02

Autor:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Autor:

BEATRIZ OLIVEIRA MELO· OAB PE 58327· CPF 113.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO· OAB PE 22648· CPF 029.***.***-96

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 36816· CPF 088.***.***-75

Reu:

ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS· OAB DF 29497· CPF 033.***.***-02

Reu:

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO· OAB PE 3450· CPF 004.***.***-87

Reu:

BEATRIZ OLIVEIRA MELO· OAB PE 58327· CPF 113.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 003062· CPF 003.***.***-53

Reu:

JORDANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 026283· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 003062· CPF 003.***.***-53

Reu:

JORDANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 026283· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 003062· CPF 003.***.***-53

Reu:

JORDANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 026283· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDO: PESSOA DE MELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A DECISÃO recorrido: “EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DESISTÊNCIA PELA FAZENDA PÚBLICA APÓS APRESENTAÇÃO DOS EMBARGOS DA EXECUTADA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ARCADOS PELA DESISTENTE. SÚMULA 153 DO STJ. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Agravo interno interposto em face de decisão que, nos autos... (11/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO FERREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 21945· CPF 021.***.***-73

Reu:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Autor:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Autor:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2004

Distribuição

02/03/2004

Valor

R$ 24.150,00

Autor

KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VILHENA LTDA - MECNPJ

ADHEMAR ALMEIDA VILHENACPF

JOAO BATISTA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

MILTON CAVALCANTI PINHEIRO RAMOS NETO· OAB PE 31844· CPF 007.***.***-01

Autor:

LUCIANO BRITO CARIBE· OAB PE 17961· CPF 831.***.***-49

Autor:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Autor:

HEITOR GONCALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2004

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Autor:

LUCIANO BRITO CARIBE· OAB PE 17961· CPF 831.***.***-49

Autor:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Autor:

MILTON CAVALCANTI PINHEIRO RAMOS NETO· OAB PE 31844· CPF 007.***.***-01

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/1998

Distribuição

27/04/1998

Valor

R$ 310.203,36

Autor

NARA HELENA DA COSTA LIMA ROESLERCPF

NARA HELENA DA COSTA LIMA ROESLER

Reu

ROSAEL JOSE DE QUEIROZCPF

MIRIAM REZENDE DE QUEIROZCPF

DELTA TRANSPORTE LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

ROBERTA SA LEITAO CARIBE· OAB PE 20852· CPF 027.***.***-92

Autor:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Autor:

THALITA JULIANE COSTA CARVALHO· OAB PE 23150· CPF 040.***.***-42

Autor:

CECILIA ALEXANDRA DA COSTA PEREIRA· CPF 015.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA RIZOMAR QUEIROZ CYSNEIROS· OAB PE 7042· CPF 341.***.***-68

Outros

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de NARA HELENA DA COSTA LIMA ROESLER em 17/03/2025 23:59. (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/1998

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/1996

Distribuição

10/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA FREI CANECA SACPF

GUSTAVO JARDIM PEDROSA DA SILVEIRA BARROSCPF

MARIA DULCE DUARTE DA SILVEIRA BARROSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

BANCO BANDEPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE YVETTE RAMOS RIBEIRO CAMPOS· OAB PE 1320· CPF 003.***.***-82

Autor:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CASTRO DUARTE· OAB PE 2639· CPF 002.***.***-68

Autor:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Reu:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA FREI CANECA SACPF

GUSTAVO JARDIM PEDROSA DA SILVEIRA BARROSCPF

MARIA DULCE DUARTE DA SILVEIRA BARROSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

AGROPECUARIA MATA SUL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CASTRO DUARTE· OAB PE 2639· CPF 002.***.***-68

Autor:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Autor:

ISABELLE YVETTE RAMOS RIBEIRO CAMPOS· OAB PE 1320· CPF 003.***.***-82

Autor:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Reu:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 1.266.616,68

Autor

VAUDRILO LEAL GUERRA CURADOCPF

CARLOS PESSOA DE MELLOCPF

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Autor:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

VAUDRILO LEAL GUERRA CURADOCPF

CARLOS PESSOA DE MELLOCPF

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Reu:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

02/12/2003

Valor

R$ 28.781,63

Autor

TOTAL DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

PROSIGA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO BEZERRA PEDROSA· OAB PE 2968· CPF 003.***.***-34

Autor:

CARLOS GERMANO DA SILVA FERREIRA JUNIOR· OAB PE 21351· CPF 007.***.***-14

Autor:

HELIO RIBEIRO COSTA NETO· OAB PE 22203· CPF 039.***.***-01

Autor:

ALESSANDRA ARAUJO SILVA LINS· OAB PE 17171· CPF 998.***.***-20

Autor:

ANNE KARINE GUIMARAES DE SOUTO MAIOR· OAB PE 17503· CPF 998.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO DA SILVA· OAB PE 20394· CPF 252.***.***-49

Reu:

JANDIRA VIEIRA DE BRITO SILVA· OAB PE 13137· CPF 124.***.***-15

Reu:

MARCELO CARNEIRO GOES· OAB PE 29515· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE AGUA PRETA

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARAILCNPJ

SEVERINO FERREIRA LEITE MERCEARIACNPJ

E M DA SILVA COMERCIO REPRESENTACAO E CONSERVACAO LTDACNPJ

E OUTROS

Reu

MASSA FALIDA DA CIA IND DO NORDESTE BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE PAIVA· OAB PE 178· CPF 153.***.***-87

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Reu:

ALFREDO MAURICIO LIMA FERNANDES NETO· OAB PE 22787· CPF 027.***.***-61

Reu:

RICARDO JORGE DE HOLANDA GUERRA· OAB PE 3178· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (01/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/1994

Distribuição

16/05/1994

Valor

R$ 12.079.420,00

Autor

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACPF

Reu

BANCO BESA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Autor:

CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA· OAB PE 16410· CPF 834.***.***-34

Autor:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Reu:

LUIS ALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PE 6799· CPF 010.***.***-97

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

HUAN RAPHAEL TABOSA DE AZEREDO· CPF 098.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 12.079.420,00

Autor

PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S ACPF

Reu

BANCO BESA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Autor:

CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA· OAB PE 16410· CPF 834.***.***-34

Autor:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

HUAN RAPHAEL TABOSA DE AZEREDO· CPF 098.***.***-95

Reu:

LUIS ALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PE 6799· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife) (08/05/2026)

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