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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

11/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRACPF

GABRIEL ROCHA PEREIRACPF

Reu

JOSE DA CRUZ

LUIZ DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO AMORIM COUTINHO· OAB BA 17436· CPF 901.***.***-49

Autor:

NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 118· CPF 953.***.***-53

Reu:

LUIZ ANSELMO RAMOS COSTA· OAB BA 7542· CPF 160.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

11/09/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2006

Distribuição

23/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SERRITA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE DE SOUZA SILVA

LUIZ ROBERIO ADONES

Advogados

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO ALVES DE ARAUJO· OAB PE 31326· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/02/2006

Distribuição

23/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DE SOUZA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO ALVES DE ARAUJO· OAB PE 31326· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Serrita Pç Coronel Chico Romão, s/n, Forum Dr. Celmilo José Evangelista Gusmão, Centro, SERRITA - PE - CEP: 56140-000 Processo nº 0000024-07.2006.8.17.1380 ACUSADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SERRITA ACUSADO(A): LUIZ ROBERIO ADONES, JOSÉ DE SOUZA... (11/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA VALERIA SANTOS SOUZACPF

LUÍZ DE SOUZA NETO

MARIA SILVANIRA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA VALERIA SANTOS SOUZACPF

LUIZ ALBERTO DE SOUZA

LUÍZ DE SOUZA NETO

MARIA SILVANIRA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Autor:

JODÊNIA TELES SOBRAL· OAB SE 1306· CPF 199.***.***-20

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

JODÊNIA TELES SOBRAL· OAB SE 1306· CPF 199.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE SOUZA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PERIN· OAB SC 056977· CPF 061.***.***-70

Reu:

LUIZ FELIPE PERIN· OAB SC 056977· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Trânsito em julgado (01/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DE SOUZA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PERIN· OAB SC 056977· CPF 061.***.***-70

Reu:

LUIZ FELIPE PERIN· OAB SC 056977· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA JOSE GAMA DIASCPF

NIEDJA GAMA DA SILVACPF

Reu

EDNA MARIA ROMUALDO GAMACPF

ESPOLIO EUDISON ALVES GAMA

EUDSON ALVES GAMACPF

Advogados

Autor:

BELLYZIA GAMA DA SILVA· OAB PB 25991· CPF 090.***.***-64

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE GAMA DIAS

Reu

EDNA MARIA ROMUALDO GAMACPF

Advogados

Autor:

BELLYZIA GAMA DA SILVA· OAB PB 25991· CPF 090.***.***-64

Reu:

BELLYZIA GAMA DA SILVA· OAB PB 25991· CPF 090.***.***-64

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.313,23

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 6.313,23

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Reu

DANIA SUELY PONTESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Reu:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 21.122,63

Autor

ADRIANO COSTA DA SILVACPF

Reu

SHOPTIME S ACNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 642.830,00

Autor

EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

ERINALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA

EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA

ERNANDE MONTEIRO DE OLIVEIRA

EDNILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA

ERIVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Autor:

BRUNO ADELINO GOMES DERIU· OAB PB 27426· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

BRUNO ADELINO GOMES DERIU· OAB PB 27426· CPF 008.***.***-27

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 5.722,69

Autor

ARMANDO JOSE BATISTA FERNANDES PASCOALCPF

Reu

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MATIAS RAMOS FISCHEL· OAB RS 82185· CPF 010.***.***-38

Reu:

JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 15072· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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