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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ALEXSANDRO GOES SOUSACPF

VANDERLAN MACEDO SANTOSCPF

DOMINIQUE SILVA DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 028051· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO GOES SOUSACPF

VANDERLAN MACEDO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 028051· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0023093772015807000720250409101033 (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO GOES SOUSACPF

VANDERLAN MACEDO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 028051· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO GOES SOUSACPF

VANDERLAN MACEDO SANTOS

Reu

ALEXSANDRO GOES SOUSACPF

VANDERLAN MACEDO SANTOS

Advogados

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 028051· CPF 645.***.***-91

Reu:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Reu:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 028051· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023093-77.2015.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALEXSANDRO GOES SOUSA, VANDERLAN MACEDO SANTOS Inquérito Policial nº: 340/2015 da Coordenação Especial de Combate a Corrupção, ao Crime Organizado, aos Crimes Contra a Administração Pública e aos Crimes Contra a Ordem Tributária DESPACHO Considerando os esclarecimentos prestados pelo MP (ID 249523866), promova a Secretaria às diligências necessárias... (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 270.691,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 270.691,49

Autor

ALEXSANDRO GOES SOUSACPF

Reu

ALEXANDRE RABELO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Autor:

THAUAMA GOMES MAMEDE BARBOSA· OAB DF 40055· CPF 036.***.***-40

Reu:

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO· OAB DF 47302· CPF 031.***.***-28

Reu:

YULLY CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 48521· CPF 048.***.***-30

Reu:

MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR· OAB DF 74849· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 270.691,49

Autor

ALEXSANDRO GOES SOUSACPF

ALEXANDRE RABELO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALEXSANDRO GOES SOUSACPF

ALEXANDRE RABELO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THAUAMA GOMES MAMEDE BARBOSA· OAB DF 40055· CPF 036.***.***-40

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Autor:

YULLY CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 48521· CPF 048.***.***-30

Autor:

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO· OAB DF 47302· CPF 031.***.***-28

Autor:

MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR· OAB DF 74849· CPF 070.***.***-61

Reu:

THAUAMA GOMES MAMEDE BARBOSA· OAB DF 40055· CPF 036.***.***-40

Reu:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Reu:

YULLY CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 48521· CPF 048.***.***-30

Reu:

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO· OAB DF 47302· CPF 031.***.***-28

Reu:

MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR· OAB DF 74849· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALVONIO PORTO DA SILVACPF

ALEXSANDRO GOES SOUSACPF

Advogados

Reu:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Reu:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO GOES SOUSACPF

VANDERLAN MACEDO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0023093772015807000720250409101033 (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO GOES SOUSACPF

VANDERLAN MACEDO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALEXSANDRO GOES SOUSACPF

Advogados

Reu:

BRENDON PINHEIRO TAVARES· OAB DF 63952· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DIAS PARENTECPF

RICARDO DE OLIVEIRA DIAS

Reu

LUIZ DIAS

Outros

PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA· OAB RJ 103453· CPF 023.***.***-35

SABRINA DA SILVA XAVIER DE LUCENA· OAB RJ 169001· CPF 100.***.***-24

SILVESTRE ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 45251

Último movimento: Expedição de documento (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 4.650.000,00

Autor

SALETH MITIKO SHIGUEHARACPF

ALEXANDRE KOJI SHIGUEHARACPF

FERNANDO KOITI SHIGUEHARACPF

FABIO TAKASHI SHIGUEHARACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIANA TEIXEIRA PAPARELLI STEFANUTO· OAB SP 286122· CPF 297.***.***-37

Reu:

EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 351755· CPF 822.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO· OAB SP 155915· CPF 554.***.***-87

Reu:

MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES· OAB SP 89269· CPF 091.***.***-77

Reu:

IZABELLA SANNA TAYLOR· OAB SP 329164· CPF 071.***.***-24

Outros

NICOLAS EDUARDO DOMINGUES MIRANDA NETO· OAB SP 490794· CPF 438.***.***-92

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 371985· CPF 301.***.***-33

ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO· OAB SP 412619· CPF 420.***.***-38

LEANDRO MOREIRA ALVES· OAB SP 361136· CPF 389.***.***-13

FERNANDO MARCHI JANOUSEK· OAB SP 152727· CPF 158.***.***-95

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 60.440,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECIR FRANCISCO INACIOCPF

SOLANGE APARECIDA DE MACEDO INACIOCPF

Reu

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO QUISSI· OAB SP 260420· CPF 329.***.***-41

Reu:

ÉMERSON CALLEJON LINCKA· OAB SP 176707· CPF 144.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIZ DIAS· OAB SP 186934· CPF 251.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2235110422023826000020250402190904 (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 55.090,43

Autor

DIRCE MOREIRA BARBOZACPF

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRCE MOREIRA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO QUISSI· OAB SP 260420· CPF 329.***.***-41

Autor:

ÉMERSON CALLEJON LINCKA· OAB SP 176707· CPF 144.***.***-00

Autor:

DENISE VAZQUEZ PIRES· CPF 280.***.***-10

Reu:

ÉMERSON CALLEJON LINCKA· OAB SP 176707· CPF 144.***.***-00

Reu:

DENISE VAZQUEZ PIRES· CPF 280.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO QUISSI· OAB SP 260420· CPF 329.***.***-41

Outros

PAULA AIRES EL MESSANE FALCÃO· OAB SP 283224

ANDRÉ LUIZ DIAS· OAB SP 186934· CPF 251.***.***-07

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE MOREIRA BARBOZACPF

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRCE MOREIRA BARBOZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1025387282022826000220250423141743 (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 55.090,43

Autor

DIRCE MOREIRA BARBOZACPF

Reu

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO QUISSI· OAB SP 260420· CPF 329.***.***-41

Reu:

ÉMERSON CALLEJON LINCKA· OAB SP 176707· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 108.100,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SARAIVA GALECPF

Reu

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO QUISSI· OAB SP 260420· CPF 329.***.***-41

Reu:

ÉMERSON CALLEJON LINCKA· OAB SP 176707· CPF 144.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIZ DIAS· OAB SP 186934· CPF 251.***.***-07

Reu:

PAULA AIRES EL MESSANE FALCAO· OAB SP 283224· CPF 284.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002542052021826027120250409145939 (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 108.100,00

Autor

BRUNO SARAIVA GALECPF

Reu

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO QUISSI· OAB SP 260420· CPF 329.***.***-41

Reu:

PAULA AIRES EL MESSANE FALCAO· OAB SP 283224· CPF 284.***.***-60

Reu:

ÉMERSON CALLEJON LINCKA· OAB SP 176707· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

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