Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CARLOS EDUARDO DIAS PIRES

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Reu:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001192-89.2025.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CARLOS EDUARDO DIAS PIRES DESPACHO Renove-se o mandado de citação do réu, observando o endereço indicado sob o ID 26856704. Pedra Branca do Amapari/AP, 12 de março de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneame... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CARLOS EDUARDO DIAS PIRESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001891-56.2023.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CARLOS EDUARDO DIAS PIRES DESPACHO Verifico que o advogado subscritor da petição de ID 26856701 encontra-se devidamente habilitado n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] N... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DIAS PIRESCPF

Advogados

Reu:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CARLOS EDUARDO DIAS PIRES

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Reu:

RENAN RODRIGUES DE MATTOS· OAB AP 4982· CPF 933.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001891-56.2023.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CARLOS EDUARDO DIAS PIRES DECISÃO Promova-se a intimação do patrono do réu, via Diário de Justiça Eletrônico, para apresentar a Resposta à Acusação, no prazo legal de 10 (dez) dias, em observância ao disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Pedra Branca do Amapari/AP, 10 de junho de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Var... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HERSJYLON WILLIAN DIAS PIMENTELCPF

VANDERSON FARIAS SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000745-67.2026.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HERSJYLON WILLIAN DIAS PIMENTEL, VANDERSON FARIAS SOUZA DECISÃO Oficie-se a autoridade policial para que encaminhe em cinco dias o laudo de exame merceológico dos objetos furtados. Junte aos autos a ficha de antecedentes criminais dos acusado. Pedra Branca do Amapari/AP, 29 de maio de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ EDUARDO DIAS

Advogados

Reu:

ADRIANA MORA DUARTE· OAB MG 177903· CPF 116.***.***-60

Reu:

DARIENE ORNELAS COSTA· OAB MG 195255· CPF 079.***.***-69

Último movimento: Mero expediente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO DIASCPF

Reu

MARCOS JOSE BASTOS CANDIDOCPF

MARINA CANDIDO PIVACPF

MAIARA CANDIDO NEUHAUSCPF

ODAIR JOSE CANDIDOCPF

ADILSON JOSE CANDIDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRYAN MICHELS DUARTE· OAB SC 045088· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO DIAS

Reu

ODAIR JOSE CANDIDO

Advogados

Autor:

BRYAN MICHELS DUARTE· OAB SC 045088· CPF 068.***.***-58

Reu:

BRYAN MICHELS DUARTE· OAB SC 045088· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA ANGELICA BARTOLOMEUCPF

LECI SOARES DE MOURA E DIAS

CAETANO MARCIANO DE SOUZA

JOSE AMERICO GARCIA

BRUNO CAMPOS SOGNO

+ 738 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARCIA CALDEIRA GONCALVES· CPF 897.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAYMUNDO PEREIRA CHAVES

BENITO TARANTO

CARLOS ARTHUR BARBOSA DA SILVA

CARLOS HENRIQUE OSORIO SILVA

ERNESTO JOSE RESENDE RODRIGUES

+ 738 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EDUARDO DIAS

Advogados

Autor:

ADAIAS LUCENA DOS SANTOS· OAB PE 52376· CPF 449.***.***-20

Autor:

GEDALIAS LUCENA DOS SANTOS· OAB PE 40142· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal