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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RestabelecimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY BARBOZA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS RESENDE FILHO· OAB RJ 164095· CPF 856.***.***-91

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

LUÍS FELIPE NOVAES DA SILVA· OAB RJ 221031· CPF 137.***.***-03

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

EPAMINONDAS RESENDE FILHO· OAB RJ 164095· CPF 856.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LUÍS FELIPE NOVAES DA SILVA· OAB RJ 221031· CPF 137.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a notícia do óbito da autora, SUELY BARBOZA, conforme informação do sítio do TJRJ (fls. 600/602), suspendo o feito na forma do art. 313, I do CPC. Intime-se o Espólio da autora para que diga se possui interesse na sucessão procesual, promovendo a respectiva habilitação, nos termos do art. 313, § 2º, II do CPC. Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 74.655,36

Autor

ADRIANA GARAMBONE GUERRACPF

Reu

EPAMINONDAS RESENDE FILHOCPF

Outros

JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI· OAB SP 93201· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 829.596,88

Autor

EPAMINONDAS RESENDE FILHOCPF

Reu

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS RESENDE FILHO· OAB RJ 164095· CPF 856.***.***-91

Reu:

SÔNIA ANANIAS CITELE JARDIM· OAB RJ 80778· CPF 864.***.***-34

Reu:

DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO· OAB RJ 229994· CPF 073.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPRI SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS S/C LTDACNPJ

Reu

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO

Advogados

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ARANTES· OAB RJ 185191· CPF 069.***.***-48

Reu:

EPAMINONDAS RESENDE FILHO· OAB RJ 164095· CPF 856.***.***-91

Reu:

AEMERSON CARDOSO DOS SANTOS ABREU· OAB RJ 233169· CPF 173.***.***-30

Outros

MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES· OAB RJ 127912· CPF 080.***.***-90

DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO· OAB RJ 229994· CPF 073.***.***-99

SÔNIA ANANIAS CITELE JARDIM· OAB RJ 80778· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO SERGIO FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

LEA PORTO PINTOCPF

Outros

FELIPE GARCIA INOJOSA· OAB RJ 142252· CPF 095.***.***-76

EPAMINONDAS RESENDE FILHO· OAB RJ 164095· CPF 856.***.***-91

Último movimento: Remessa (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO FARIAS DOS SANTOS

Reu

LEA PORTO PINTO

Último movimento: Documento (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUCELIA ALVES DE ARAUJO CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS RESENDE FILHO· OAB RJ 164095· CPF 856.***.***-91

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Outros

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Juntada de petição (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PIMENTEL ARREPIACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS RESENDE FILHO· OAB RJ 164095· CPF 856.***.***-91

Autor:

LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA· OAB RJ 221031· CPF 137.***.***-03

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Outros

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2018

Distribuição

04/03/2018

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VANUZA FERREIRA DE ABREUCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

EPAMINONDAS RESENDE FILHO· OAB RJ 164095· CPF 856.***.***-91

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE DA SILVA PINTOCPF

JARBAS DA SILVA PINTOCPF

SILVIA CRISTINA SOARES PINTOCPF

ILECI DA SILVA PINTOCPF

Reu

PAULO SERGIO FARIAS DOS SANTOSCPF

Outros

SABRINA DIONES NASCIMENTO RESENDE· OAB RJ 248638

EPAMINONDAS RESENDE FILHO· OAB RJ 164095· CPF 856.***.***-91

FELIPE GARCIA INOJOSA· OAB RJ 142252· CPF 095.***.***-76

Último movimento: Remessa (13/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JENIFFER DE CARVALHO SANTOS CORREACPF

Reu

GERENTE DA AGENCIA DE ENGENHEIRO TRINDADE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA· OAB RJ 221031· CPF 137.***.***-03

Autor:

EPAMINONDAS RESENDE FILHO· OAB RJ 164095· CPF 856.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JENIFFER DE CARVALHO SANTOS CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE NOVAES DA SILVA· OAB RJ 221031· CPF 137.***.***-03

Autor:

EPAMINONDAS RESENDE FILHO· OAB RJ 164095· CPF 856.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21 (14/04/2023)

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