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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 13.661,18

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Reu

ROSANA DE FRANCESCHI BRUMCPF

Advogados

Autor:

MARIELE JULIANE REIS TAVARES· OAB RS 115690· CPF 026.***.***-58

Autor:

LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX· OAB RS 016822· CPF 304.***.***-59

Autor:

MILEINE GABRIELE RICHARDT DA SILVA· OAB RS 092773· CPF 024.***.***-74

Autor:

ALVARO ROSINSKI RIBEIRO· OAB RS 070081· CPF 005.***.***-96

Autor:

PABLO RAPHAEL CASTRO SEVERO· OAB RS 096306· CPF 830.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2024 Prazo do edital: 21/03/2024 Prazo de citação/intimação: 12/04/2024 (05/02/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 2.877,60

Autor

PAULO ROBERTO SOARES MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN· OAB RS 038891· CPF 679.***.***-87

Reu:

JAQUELINE PRIEBE TREVISAN SANTOS· OAB RS 055038· CPF 954.***.***-91

Reu:

LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX· OAB RS 016822· CPF 304.***.***-59

Reu:

DANIEL DOTTES DE FREITAS· OAB RS 037484· CPF 593.***.***-87

Reu:

ALVARO ROSINSKI RIBEIRO· OAB RS 070081· CPF 005.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 158.948,38

Autor

THAMY ZIMMERCPF

HELLEN PUNTEL DE FREITASCPF

CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THAMY ZIMMER· OAB RS 095824· CPF 024.***.***-57

Autor:

HELLEN PUNTEL DE FREITAS· OAB RS 120469· CPF 031.***.***-77

Reu:

JULIANA REDIN PATEL· OAB RS 098767· CPF 013.***.***-60

Reu:

LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX· OAB RS 016822· CPF 304.***.***-59

Reu:

KADER BAHIJ MISLEH AHMAD· OAB RS 087271· CPF 021.***.***-55

Reu:

ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN· OAB RS 038891· CPF 679.***.***-87

Reu:

JULIANA CRUZ FLORES· OAB RS 072523· CPF 004.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 158.948,38

Autor

CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.CNPJ

HELLEN PUNTEL DE FREITASCPF

THAMY ZIMMERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CIV1 (19/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 1.809,24

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Reu

ALDONI ANTONI AIRES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIELE JULIANE REIS TAVARES· OAB RS 115690· CPF 026.***.***-58

Autor:

DANIEL DOTTES DE FREITAS· OAB RS 037484· CPF 593.***.***-87

Autor:

JAQUELINE PRIEBE TREVISAN SANTOS· OAB RS 055038· CPF 954.***.***-91

Autor:

LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX· OAB RS 016822· CPF 304.***.***-59

Autor:

MILEINE GABRIELE RICHARDT DA SILVA· OAB RS 092773· CPF 024.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000841-03.2018.8.21.0006.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS EXECUTADO: ALDONI ANTONI AIRES PEREIRA Local: Cachoeira do Sul Data: 02/05/2024 EDITAL Nº 10059720708 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 20 dias Prazo de intimação: 15 Dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul. Processo: 5000841-03.2018.8.21.0006. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS. Parte Ré: ALDONI... (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 9.695,00

Autor

LUIS CARLOS DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

LUCIANNE BARRETO BORTOWSKI· CPF 688.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FLAVIA LAURINI SILVA· OAB RS 070422· CPF 992.***.***-49

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.481,00

Autor

FABRICIO SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDISON ARAUJO DA SILVEIRA· OAB RS 093041· CPF 213.***.***-72

Reu:

DANIEL DOTTES DE FREITAS· OAB RS 037484· CPF 593.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX· OAB RS 016822· CPF 304.***.***-59

Reu:

ALVARO ROSINSKI RIBEIRO· OAB RS 070081· CPF 005.***.***-96

Reu:

JULIANA REDIN PATEL· OAB RS 098767· CPF 013.***.***-60

Reu:

JAQUELINE PRIEBE TREVISAN SANTOS· OAB RS 055038· CPF 954.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 39.680,80

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS· OAB SP 242278· CPF 294.***.***-40

Reu:

MARIELE JULIANE REIS TAVARES· OAB RS 115690· CPF 026.***.***-58

Reu:

JULIANA REDIN PATEL· OAB RS 098767· CPF 013.***.***-60

Reu:

LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX· OAB RS 016822· CPF 304.***.***-59

Reu:

KADER BAHIJ MISLEH AHMAD· OAB RS 087271· CPF 021.***.***-55

Reu:

PABLO RAPHAEL CASTRO SEVERO· OAB RS 096306· CPF 830.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 39.680,80

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS· OAB SP 242278· CPF 294.***.***-40

Reu:

JULIANA CRUZ FLORES· OAB RS 072523· CPF 004.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CIV1 (02/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIANE RODRIGUES AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KADER BAHIJ MISLEH AHMAD· OAB RS 087271· CPF 021.***.***-55

Autor:

JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO· OAB RS 089034· CPF 016.***.***-10

Autor:

GUILHERME BAUER· OAB RS 124297· CPF 035.***.***-26

Autor:

MAIARA MOLINELI VIEGAS· OAB SC 066242· CPF 038.***.***-59

Autor:

JULIANE JARDIM LOPES· OAB RS 126552· CPF 016.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN· OAB RS 038891· CPF 679.***.***-87

Reu:

HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR· OAB RS 071229· CPF 000.***.***-78

Reu:

JULIANA REDIN PATEL· OAB RS 098767· CPF 013.***.***-60

Reu:

DANIEL DOTTES DE FREITAS· OAB RS 037484· CPF 593.***.***-87

Reu:

JAQUELINE PRIEBE TREVISAN SANTOS· OAB RS 055038· CPF 954.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 21.625,92

Autor

RODRIGO TRINDADE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Outros

LUCIANE MEURER SCHNEIDER· OAB RS 114994· CPF 780.***.***-15

LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX· OAB RS 016822· CPF 304.***.***-59

JULIANA REDIN PATEL· OAB RS 098767· CPF 013.***.***-60

HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR· OAB RS 071229· CPF 000.***.***-78

DENISE DORNELES RODRIGUES· OAB RS 091151· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 17.115,11

Autor

UBIRATA JOSE BAPTISTA PRESSELERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BREYER SCHLABITZ· OAB RS 070127· CPF 741.***.***-15

Reu:

JULIANA REDIN PATEL· OAB RS 098767· CPF 013.***.***-60

Reu:

DANIEL DOTTES DE FREITAS· OAB RS 037484· CPF 593.***.***-87

Reu:

ALVARO ROSINSKI RIBEIRO· OAB RS 070081· CPF 005.***.***-96

Reu:

HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR· OAB RS 071229· CPF 000.***.***-78

Reu:

LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX· OAB RS 016822· CPF 304.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntada de peças digitalizadas - 24/02/2026 15:22:09) (24/02/2026)

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