LUIZ FELIPE SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 2.594,90

Autor

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIORCPF

Reu

LUIZ FELIPE SILVACPF

Outros

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SC 033906· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002054820268240014 (21/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 2.594,90

Autor

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIORCPF

Reu

LUIZ FELIPE SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV01CV0 (01/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS LUIZ DOS SANTOS

Reu

CARPEDIEM HOMES TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO· OAB PB 26912· CPF 092.***.***-26

Autor:

SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL· OAB PB 25954· CPF 090.***.***-51

Reu:

LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA· OAB RN 12374· CPF 051.***.***-60

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO· OAB PB 26912· CPF 092.***.***-26

Reu:

SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL· OAB PB 25954· CPF 090.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL, WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA SANTOS, LAVINIA REBECA TAVARES DE SOUSA, SILAS LUIZ DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO - PB26912, SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL - PB25954 REU: TOLIVE BEIRA RIO LTDA, CARPEDIEM HOMES TURISMO LTDA Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO - PE17593 Advogado do(a) REU: LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA - RN12374 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO... (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 12.401,78

Autor

ANA AMELIA SOUZA SILVACPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

CARPEDIEM HOMES TURISMO LTDACNPJ

HOTEL POUSADA DOS GIRASSOIS - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEISON FRANCISCO DO NASCIMENTO· OAB PE 56882· CPF 117.***.***-01

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA· CPF 051.***.***-60

Reu:

MANOEL BURGOS NOGUEIRA FILHO· OAB PE 31201· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 21.883,48

Autor

JOSE MIGUEL ASSUNCAO PAIVACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SILVA BEZERRA· OAB RN 9777· CPF 051.***.***-31

Autor:

LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA· OAB RN 12374· CPF 051.***.***-60

Autor:

IONALY JASMINY BEZERRA ASSUNCAO· CPF 022.***.***-76

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 21.883,48

Autor

JOSE MIGUEL ASSUNCAO PAIVACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA SILVA BEZERRA em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

R$ 49.746,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargantes: Jairo Marinho Ribeiro e Isabel Bezerra Ribeiro. Advogado: Dr. Victor Teixeira de Vasconcelos. Embargado: Espólio de Hindemburgo Bilro da Costa. Advogado: Dr. Eduardo Calich Luz. Embargada: Oliveira e Pessoa Ltda. Advogado: Dr. Bruno Henrique Cortêz de Paula. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA SEM HABILITAÇÃO... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 49.746,84

Autor

JAIRO MARINHO RIBEIROCPF

ISABEL BEZERRA RIBEIROCPF

Reu

HINDEMBURGO BILRO DA COSTA

JOEDSON CEZAR DA CUNHA PESSOACPF

OLIVEIRA E PESSOA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS YURE DE SOUZA OLIVEIRA· CPF 060.***.***-76

Reu:

BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA· OAB RN 14290· CPF 061.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 49.746,84

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS DE CEARA MIRIM

OLIVEIRA E PESSOA LTDA - EPPCNPJ

ISABEL BEZERRA RIBEIRO

JAIRO MARINHO RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

HINDEMBURGO BILRO DA COSTACPF

NELMA CLAUDIA COSTA ARAUJOCPF

ESPOLIO DE HINDEMBURGO BILRO DA COSTA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

ETIMA GURJAO DE AQUINO FERNANDES· CPF 182.***.***-78

Autor:

ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO· OAB RN 7038· CPF 045.***.***-28

Autor:

BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA· OAB RN 14290· CPF 061.***.***-25

Autor:

WILKIE MARQUES FERREIRA· OAB RN 7362· CPF 044.***.***-42

Autor:

VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 2963· CPF 406.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FABER LIMA MESQUITA DE MEDEIROS· OAB RN 7869

Reu:

EDUARDO CALICH LUZ· OAB RN 16189· CPF 052.***.***-27

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR· OAB RN 11277· CPF 083.***.***-18

Reu:

LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA· OAB RN 12374· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAIRO MARINHO RIBEIRO (AGRAVANTE)

2. ISABEL BEZERRA RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

3. HINDEMBURGO BILRO DA COSTA (AGRAVADO)

4. JOEDSON CEZAR DA CUNHA PESSOA (AGRAVADO)

5. OLIVEIRA E PESSOA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA· OAB RN 12374· CPF 051.***.***-60

Autor:

EDUARDO CALICH LUZ· OAB RN 16189· CPF 052.***.***-27

Autor:

MARCOS YURE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RN 10256· CPF 060.***.***-76

Autor:

BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA· OAB RN 14290· CPF 061.***.***-25

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR· OAB RN 11277· CPF 083.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA· OAB RN 12374· CPF 051.***.***-60

Reu:

EDUARDO CALICH LUZ· OAB RN 16189· CPF 052.***.***-27

Reu:

MARCOS YURE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RN 10256· CPF 060.***.***-76

Reu:

BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA· OAB RN 14290· CPF 061.***.***-25

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR· OAB RN 11277· CPF 083.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3195085/RN (2026/0079556-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JAIRO MARINHO RIBEIRO AGRAVANTE: ISABEL BEZERRA RIBEIRO ADVOGADO: MARCOS YURE DE SOUZA OLIVEIRA - RN010256 AGRAVADO: HINDEMBURGO BILRO DA COSTA REPRESENTADO POR: NELMA CLAUDIA COSTA ARAUJO ADVOGADOS: RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR - RN011277 EDUARDO CALICH LUZ - RN016189 LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA - RN012374 AGRAVADO: JOEDSON CEZAR DA CUNHA PESSOA AGRAVADO: OLIVEIRA E PESSOA LT... (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAIRO MARINHO RIBEIRO (AGRAVANTE)

2. ISABEL BEZERRA RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

3. HINDEMBURGO BILRO DA COSTA (AGRAVADO)

4. JOEDSON CEZAR DA CUNHA PESSOA (AGRAVADO)

5. OLIVEIRA E PESSOA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA· OAB RN 12374· CPF 051.***.***-60

Autor:

EDUARDO CALICH LUZ· OAB RN 16189· CPF 052.***.***-27

Autor:

MARCOS YURE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RN 10256· CPF 060.***.***-76

Autor:

BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA· OAB RN 14290· CPF 061.***.***-25

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR· OAB RN 11277· CPF 083.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA· OAB RN 12374· CPF 051.***.***-60

Reu:

EDUARDO CALICH LUZ· OAB RN 16189· CPF 052.***.***-27

Reu:

MARCOS YURE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RN 10256· CPF 060.***.***-76

Reu:

BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA· OAB RN 14290· CPF 061.***.***-25

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR· OAB RN 11277· CPF 083.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3195085/RN (2026/0079556-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JAIRO MARINHO RIBEIRO AGRAVANTE: ISABEL BEZERRA RIBEIRO ADVOGADO: MARCOS YURE DE SOUZA OLIVEIRA - RN010256 AGRAVADO: HINDEMBURGO BILRO DA COSTA REPRESENTADO POR: NELMA CLAUDIA COSTA ARAUJO ADVOGADOS: RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR - RN011277 EDUARDO CALICH LUZ - RN016189 LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA - RN012374 AGRAVADO: JOEDSON CEZAR DA CUNHA PESSOA AGRAVADO: OLIVEIRA E PESSOA LT... (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CHARLES ARAUJO DE SACPF

Reu

CASA REAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA· OAB RN 12374· CPF 051.***.***-60

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR· OAB RN 11277· CPF 083.***.***-18

Autor:

EDUARDO CALICH LUZ· OAB RN 16189· CPF 052.***.***-27

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS LUCENA· OAB RN 9635· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 326.427,41

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

AISLAN HIAGO DE OLIVEIRA BERTULEZACPF

AISLAN H DE O BERTULEZA LTDACNPJ

F V G BERTULEZA LTDACNPJ

FELIPE VITOR GOMES BERTULEZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

MARIA JOSE DA SILVA· OAB RN 10550· CPF 071.***.***-21

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR· OAB RN 11277· CPF 083.***.***-18

Reu:

LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA· OAB RN 12374· CPF 051.***.***-60

Reu:

ARTHUR COSTA ARAUJO· OAB RN 16264· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA MORAIS DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SILVA BEZERRA· OAB RN 9777· CPF 051.***.***-31

Autor:

LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA· OAB RN 12374· CPF 051.***.***-60

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA E DINIZ· CPF 022.***.***-08

Reu:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· CPF 019.***.***-62

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL GAS BUTANO LTDA - MECNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE CIA. DE SEGUROSCNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CALICH LUZ· OAB RN 16189· CPF 052.***.***-27

Autor:

LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA· OAB RN 12374· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 6.140,00

Autor

MARIA RAQUEL COSTA DE MENEZESCPF

Reu

CARPEDIEM HOMES TURISMO LTDACNPJ

50.290.619 MARINA BERNARDO DE SOUSACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Reu:

ARTHUR COSTA ARAUJO· OAB RN 16264· CPF 055.***.***-46

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR· OAB RN 11277· CPF 083.***.***-18

Reu:

LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA· OAB RN 12374· CPF 051.***.***-60

Reu:

EDUARDO CALICH LUZ· OAB RN 16189· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR

Advogados

Reu:

ARTHUR COSTA ARAUJO· OAB RN 16264· CPF 055.***.***-46

Reu:

LUIZ FELIPE SILVA BEZERRA· OAB RN 12374· CPF 051.***.***-60

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR· OAB RN 11277· CPF 083.***.***-18

Reu:

EDUARDO CALICH LUZ· OAB RN 16189· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (18/05/2026)

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