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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL HELENO ARAUJO ANTAOCPF

LUIZ FELIPPE ARAUJO ANTAOCPF

MARCIA ARAUJO SOUZA ANTAO

MIGUEL HENRIK ARAUJO ANTAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 187517· CPF 583.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 46.858,38

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

PABLO BARBOSA JATOBACPF

MARIA DO AMPARO BARBOSA BATISTACPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 16869· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Juntada de comunicações (05/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 47.867,28

Autor

BARBARA CAVALCANTI BARROSCPF

Reu

TADEU GARCIA DE ARAUJO SILVACPF

Outros

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 16869· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANA LUCIA LIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PEREIRA ARAUJO· OAB PB 22619· CPF 015.***.***-70

Reu:

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 16869· CPF 068.***.***-02

Reu:

JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES· OAB PB 13190· CPF 009.***.***-21

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/05/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 32.722,41

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/09/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA JUSTINOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2023 (22/06/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 32.722,41

Autor

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJOCPF

Reu

CAIO NUNES DE LIRA BRAGACPF

GILDERCIA SILVA GUEDES DE ARAUJOCPF

MARCIA CRISTINA JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 16869· CPF 068.***.***-02

Reu:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Reu:

GILDERCIA SILVA GUEDES DE ARAUJO· CPF 078.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/09/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO WAYNE NUNES FERNANDESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 16869· CPF 068.***.***-02

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto (ID 35491446). (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 16869· CPF 068.***.***-02

Reu:

RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO· OAB PB 11529· CPF 030.***.***-33

Reu:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONAL em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Reu:

RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO· OAB PB 11529· CPF 030.***.***-33

Reu:

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 16869· CPF 068.***.***-02

Reu:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno (ID.40370994). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de maio de 2026. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Reu:

RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO· OAB PB 11529· CPF 030.***.***-33

Reu:

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 16869· CPF 068.***.***-02

Reu:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 26.706,00

Autor

ANDERSON FELIPE BARBOSA LAGOCPF

LUIZA NOBREGA LAGOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 16869· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826890-09.2024.8.15.0001. AUTOR: L. N. L.REPRESENTANTE: ANDERSON FELIPE BARBOSA LAGO REU: AZUL LINHA AEREAS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunt... (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM ROVARIS DA SILVACPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 16869· CPF 068.***.***-02

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM ROVARIS DA SILVACPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 16869· CPF 068.***.***-02

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 16869· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805842-57.2025.8.15.0001. AUTOR: MIRIAM ROVARIS DA SILVA REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões no prazo legal. João Pessoa, 13 de abril de 2026... (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DARLAN SANDRAQUE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

GUSTAVO MIGUEL

Advogados

Autor:

DOUGLAS EMANUEL OLIVEIRA SILVA· OAB PB 30994· CPF 072.***.***-13

Autor:

ARISTIDES HAMAD GOMES· OAB PB 18789· CPF 032.***.***-08

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO· OAB PB 16869· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Conhecido o recurso de DARLAN SADRAQUE OLIVEIRA SILVA - CPF: 090.021.434-19 (RECORRENTE) e não-provido (04/05/2026)

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