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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

29/05/1998

Distribuição

29/05/1998

Valor

R$ 2.600,00

Autor

JOSE EDUARDO NOGUEIRA GRANJACPF

GEMINIANO JORGE DOS SANTOSCPF

VITOR GERALDO MOREIRACPF

RAPHAEL DE ARAUJO LIMACPF

LUIZ FERNANDO BORREGOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES· OAB SP 62870· CPF 026.***.***-46

Autor:

JOAO ROBERTO GALVAO NUNES· OAB SP 18003· CPF 018.***.***-04

Autor:

FABIANA MATHEUS LUCA· OAB SP 113276· CPF 055.***.***-11

Autor:

ADILSON BASSALHO PEREIRA· OAB SP 15794· CPF 002.***.***-53

Autor:

MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES· OAB SP 96643· CPF 121.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (12/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMINIANO JORGE DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ALVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 167622· CPF 273.***.***-90

Autor:

ZANEISE FERRARI RIVATO· CPF 770.***.***-91

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2004

Distribuição

30/05/2004

Valor

R$ 2.600,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

VITOR GERALDO MOREIRACPF

RAPHAEL DE ARAUJO LIMACPF

LUIZ FERNANDO BORREGOCPF

JOSE EDUARDO NOGUEIRA GRANJACPF

GEMINIANO JORGE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - ENVIADA À ORIGEM DECISÃO DO STF/STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES. CJF 237/2013 (10/03/2014)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 7.315.033,20

Autor

HOLBOX PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

THIAGO BELLINE GULLOCPF

RACHEL BARREIRO GULLOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER· OAB PR 49479· CPF 042.***.***-25

Reu:

JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS· OAB SP 81876· CPF 709.***.***-49

Reu:

LUIS RICARDO FERNANDES DE CARVALHO· OAB SP 165026· CPF 137.***.***-44

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER ROBERTO CAVALLARI FERRAZCPF

Reu

DANIELE DE SOUZA GUIMARAES AUTOMOVEISCNPJ

ADELMO GUIMARAESCPF

ADELMO GUIMARAES AUTOMOVEIS MECNPJ

DANIELE DE SOUZA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FORMIGA HANADA· OAB SP 375320· CPF 405.***.***-95

Reu:

JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS· OAB SP 81876· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/1997

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 12.172,45

Autor

MUNICIPIO DE BAURUCNPJ

Reu

POSTO DE GASOLINA MODELO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS· OAB SP 81876· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHAQUER MUSSALAM - ESPOLIOCPF

Reu

DZ GESTORA DE ATIVOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 231870· CPF 251.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE LUIS AKABOCHI· OAB SP 307204· CPF 339.***.***-84

Reu:

JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS· OAB SP 81876· CPF 709.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/04/1997

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO ROBERTO DE PAIVA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO VIEIRA BRAZ· OAB SP 195797

Reu:

JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS· OAB SP 81876· CPF 709.***.***-49

Reu:

JOSE BIJOS JUNIOR· OAB SP 29018· CPF 436.***.***-91

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 3.776,95

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SUPERMERCADOS SAMPAIO LTDACPF

RUBENS VIEIRA SAMPAIOCPF

WALACE GARROUX SAMPAIOCPF

ALEX GARROUX SAMPAIOCPF

WILLIANS GARROUX SAMPAIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CAIO GARROUX SAMPAIO· OAB SP 359346· CPF 357.***.***-89

Reu:

BIANCA SALIONI E SAMPAIO· OAB SP 224686· CPF 282.***.***-30

Reu:

JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS· OAB SP 81876· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 161.111,23

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CARLOS DAVINEZIO DE MELOCPF

REGINA MARIA VALLADAO DE MELOCPF

C. D. M. COMERCIO DE VIDROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS· OAB SP 81876· CPF 709.***.***-49

Reu:

LUCAS PIRES MACIEL· OAB SP 272143· CPF 319.***.***-03

Reu:

LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ· CPF 255.***.***-99

Outros

LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHES· OAB SP 150008· CPF 255.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARIA VALLADAO DE MELOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ· CPF 255.***.***-99

Autor:

LUCAS PIRES MACIEL· OAB SP 272143· CPF 319.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 14.077,77

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FERCRED FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

MARCELO BUENO GAIO· OAB SP 114418· CPF 093.***.***-02

Reu:

JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS· OAB SP 81876· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/1995

Distribuição

17/08/1995

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUPERMERCADO ECONOMICO DE BAURU LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO PUCINELLI· OAB SP 132731· CPF 131.***.***-00

Autor:

JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS· OAB SP 81876· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000341/2025 (06/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO ECONOMICO DE BAURU LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO PUCINELLI· OAB SP 132731· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/06/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/05/1998

Distribuição

06/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SUPERMERCADO ECONOMICO DE BAURU LTDACNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 102532 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU 8ªSSJ SP. SP01E2632 (23/06/2020)

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